Promessa de Recuperação de Favelas em Mumbai

Vista aérea de Mumbai; Cortesia de Flickr User Cactus Bones; Licenciado por Creative Commons

Favelas, ocupações provisórias, ocupações ilegais - são todas produtos de uma explosão de migração de áreas rurais para áreas urbanas. No último meio século, o número de pessoas vivendo próximo ou dentro de zonas metropolitanas cresceu exponencialmente em comparação com a população global. As migrações de áreas rurais para áreas urbanas cresceu exponencialmente na medida em que as cidades de tornaram centros de atividades econômicas e empregos, prometendo novas oportunidades de mobilidade social e educação. Mesmo assim, muitas das pessoas que optaram por migrar se encontram em difíceis circunstâncias de integração em um ambiente que não consegue acomodar o crescimento populacional. Cidades como Mumbai, por exemplo, a maior cidade da Índia e 11ª na lista mundial de 2012 com uma população estimada em 20,5 milhões de habitantes. De acordo com um artigo de 2011 de New York Times, cerca de 60% deste número vive em habitações improvisadas que agora ocupam terrenos valiosos para os investidores em Mumbai.

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Dhobi Ghat, Mumbai, Índia; Cortesia de Flickr User Jon Baldock nz; Licenciado por Creative Commons

Favelas, especialmente as de Mumbai, tem sido observadas com interesse, nos últimos anos, por aqueles dispostos a enxergar além da miséria inerentes a elas. Elas mostram alguns dos usos mais inventivos do ambiente urbano. São densas comunidades que dependem de um delicado equilíbrio de recursos escassos, reuso e reciclagem de materiais urbanos e ambientais. O mercado que se desenvolveu naturalmente entre essas comunidades inclui indústrias especializadas como fábricas de curtume, de potes de argila e reciclagem de plásticos. Estes trabalhos empregam muitas pessoas que vivem nas favelas, mas geram muito pouca renda, distanciando a ideia de mobilidade social que as cidades prometem. Com opções de trabalhos tão intensos, o acesso à educação também é muito limitado. A vida nestas comunidades improvisadas requer inovação e adaptação.

Como muitas destas favelas são construídas em terrenos não desenvolvidos, sem acesso à infraestruturas públicas, água potável e energia elétrica também são escassas. Casebres de tijolo e argamassa são erguidos esporadicamente para acomodar o crescimento e se desenvolvem organicamente segundo as necessidades. Enquanto estas favelas operam silenciosamente às margens da economia em desenvolvimento de Mumbai, há uma ansiedade crescente a respeito de sua expansividade horizontal. A ironia quanto aos habitantes das favelas é a seguinte: enquanto os assentamentos e comunidades não apresentam valor econômico algum para as autoridades, os terrenos sobre os quais elas se desenvolveram valem bilhões de dólares em investimentos.

Favela Dhravi , Mumbai, Índia; Cortesia de Flickr User ToGa Wanderings; Licenciado por Creative Commons

Esta situação não é nova para o governo de Mumbai. Desde os anos 70 tem-se buscado meios de liberar essas terras para investimentos. Algumas soluções requerem o uso de força por parte do governo: tratar os habitantes das favelas como invasores e demolir suas casas. O problema era freqüentemente recorrente e, como este tratamento se tornou desumano, outra solução foi implantada. Desta vez a estratégia foi tratar dos novos cidadãos. O governo criou um sensu e emitiu carteiras de identificação, além de implantar um plano de melhorias das habitações. Até 1990, Mumbai arrendou porções da favela em terrenos que não eram explicitamente reservados ao governo. desde 1990, a solução mais efetiva tem sido oferecer aos habitantes das favelas novas opções que, ao fim, acabariam por desmanchar as favelas e vender esses terrenos aos investidores.

Há mais de uma década o Slum Rehabilitation Authority (Autoridade para a Recuperação de Favelas) tem trabalhado para tornar isso possível. O plano para cada operação envolve cinco estágios e primeiramente requer 70% de aprovação dos moradores da favela para sua relocação em novos e modernos edifícios. O Plano de Re-desenvolvimento Dharavi, uma proposta da SRA para Dharavi, considerada a maior favela de Mumbai, está sendo debatido. O arquiteto Mukesh Mehta está encarregado de planejar a reestruturação da favela - em edifícios altos, de uso misto - que garantirá 65% da área para residências e o restante para usos comerciais. O incentivos ao investidores são a promessa de 1,33 m² de terra para cada 1m² comprado. As residências também serão divididas: os pavimentos próximos ao solo serão destinados à relocação das moradias demolidas, enquanto que os pavimentos mais altos serão vendidos segundo os preços do mercado. Os investidores poderão também lucrar com os 35% restantes.

Dhobi Ghat, Mumbai, Índia; Cortesia de Flickr User Laertes; Licenciado por Creative Commons

Os planos prometeram aos residentes apartamentos de 20m² para substituir suas casas; ativistas insistem em 36m², dizendo que a interconectividade das favelas e os espaços informais e pátios que eram livremente ocupados no nível do térreo não estão sendo contabilizados. Existe também a questão do choque cultural associado à relocação para um ambiente tão diferente. Dharavi é uma cidade dentro de uma cidade com uma cultura e um estilo de vida que vem se desenvolvendo há gerações. À parte as questões de saúde, esta favela apresenta uma comunidade bem desenvolvida, estruturas espaciais únicas e uso inovativo de recursos que se espalham horizontalmente por muitos acres e podem ser atravessados ao longo de terraços, coberturas, telhados e pátios. Esta é a natureza de um crescimento orgânico baseado nas necessidades. Isto é um habitat. 

O futuro de Dharavi é incerto. A oportunidade de acesso a equipamentos públicos - saúde, educação e infraestrutura - será, sem dúvida, um benefício para as comunidades migrantes que vieram para Mumbai em busca de um futuro melhor. No entanto, até que isso aconteça, será uma questão de se adaptar a um diferente tipo de comunidade e um estilo de vida novo, tanto para aqueles que vieram de áreas rurais quanto para os provenientes de favelas urbanas.

Megacidades, cidades cuja população ultrapassa os 10 milhões de habitantes, estão crescendo em número. De acordo com este gráfico interativo do The Guardian, há no momento 23 megacidades em todo o mundo, e este número continuará a crescer, independente se as questões de falta de moradia e gestão de recursos forem resolvidas ou não.

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Sobre este autor
Cita: Vinnitskaya, Irina. "Promessa de Recuperação de Favelas em Mumbai" [Slum Rehabilitation Promise to Mumbai's 20 Million] 03 Fev 2013. ArchDaily Brasil. (Trad. Britto, Fernanda) Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/01-94842/promessa-de-recuperacao-de-favelas-em-mumbai> ISSN 0719-8906

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