Os vereadores de São Paulo aprovaram na tarde desta segunda-feira, 30 de junho, com 44 votos favoráveis e apenas 8 contrários, o novo Plano Diretor da cidade. O plano reúne regras para orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos e tem como espinha dorsal o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte, como linhas de trem e metrô e faixas de ônibus.
A votação ocorreu sob pressão do grupo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Ao menos uma centena de integrantes do movimento estava acampada em frente à Câmara Municipal de São Paulo desde o dia 24 de junho e lotou o plenário.
O movimento cobra a transformação do terreno Copa do Povo, em Itaquera (zona leste), em área para moradia. O projeto aprovado, no entanto, não beneficia diretamente o movimento quanto a esta reivindicação.
A maior vitória do MTST nesta segunda veio com a aprovação de outro projeto que estabelece que prédios subutilizados possam virar moradia. Uma emenda nele abre espaço para que o terreno de Itaquera possa ter casas construídas por meio do Minha Casa Minha Vida e outros programas.
O novo plano também prevê edifícios de uso misto com fachadas ativas voltadas para os espaços públicos da cidade ao longo dos eixos de transporte coletivo. Além disso foi estipulada a criação da Macroárea de Estruturação Metropolitana, que define um território estratégico na relação de São Paulo com os demais municípios da metrópole.
Quanto às questões ambientais, as ações prioritárias têm como foco a ampliação e preservação de áreas verdes do município por meio da criação de novos parques, recuperação das áreas de preservação permanente ou por instrumentos de incentivo a preservação ambiental nas áreas privadas, tais como o Pagamento de Prestação de Serviços Ambientais. Foi estabelecido o Fundo Municipal de Parques para o co-financiamento entre sociedade civil e poder público municipal.
Referências: Gestão Urbana SP; Folha de S. Paulo
