Por Dr. Arq. Guillermo Tella, Doutor em Urbanismo, Martín Muñoz, Urbanista e Martín M. Muñoz, Urbanista. Via Palataforma Urbana. Tradução Archdaily Brasil.
Por sua condição de capital, Tóquio é o centro da política, da economia, educação e cultura do Japão. É sede do governo nacional e da residência imperial. Atualmente é área da Tóquio-Yokohama, que conforma a maior aglomeração urbana do planeta, com uma população de 35 milhões de habitantes. O governo metropolitano foi constituído juridicamente em 1943 e administra 23 distritos especiais, mais 39 municipalidades na parte oeste da prefeitura e duas da série de ilhas externas.
Dado que Tóquio localiza-se em uma das fronteiras de placas tectônicas Euro-asiáticas e do Pacífico, a cidade está submetida a recorrentes terremotos. Estas circunstâncias incentivaram a, mais que adensar em altura, crescer em extensão e se espalhar de forma radial. No entanto, os avanços tecnológicos e a escassez de solo urbanizável impulsionaram a construção de arranha-céus, que dominam o cenário com uma moderna arquitetura de torres residenciais de 40 e 50 andares.
Hoje existem na cidade mais de 3 mil edifícios altos, dos quais 60% correspondem a torres de grande altura e 10% a arranha-céus. O mais alto é o Midtown Tower, com 54 andares, e seguido pela própria sede do governo metropolitano, duas torres gêmeas de 48 andares, localizadas no distrito de arranha-céus, Shinjuku. E acaba de inaugurar a Tokyo Sky Tree, com uma estrutura de 634 metros de estúdios de radiodifusão e abriga um restaurante e um mirante.
Os programas de renovação urbana
Em Tóquio existem programas de renovação que impulsionam processos de densificação em baixa escala, enquadrados no redesenho de residências de madeira nos bairros extensos da primeira periferia. Trata-se de 24 mil hectares com altos níveis de superlotação, ruas muito estreitas, uma rede viária fraca e espaços públicos insuficientes.
O governo metropolitano desenvolveu dois tipos de aproximação para as áreas residenciais de casas de madeira: uma em grande escala, com enfoque no "top-down", que surgiu nos anos 60, e outra de pequena escala, com um enfoque baseado em estratégias dos anos 80 sobre a base comunitária, com melhorias aplicadas de forma incremental "botton-up". Este processo é referido como um dos exemplos da prática machizukuri, de "desenvolvimento comunitário", com uma forte ação política e social.
Em tal sentido, está colocado um plano de renovação por 50 anos, que implica o redesenho e a modernização urbana, consolidando Tóquio como:
● A maior metrópole, com suporte para 35 milhões de habitantes;
● A cidade líder mundial, com uma vitalidade econômica de nível nacional;
● Uma cidade viva, a cabeça de uma nova civilização no continente;
●Uma cidade culturalmente atrativa, que guarda uma história milenar;
●Uma cidade amiga de seu ambiente, onde coexistem montanhas e oceano;
●Uma cidade consciente de desastres, que se supera.
Esta política levou a uma modernização radical do espaço urbano, tornando áreas inteiras de bairros tradicionais de casas construídas em madeira (em parte para renovar um parque antigo sujeito a deslizamento de terra e incêndios, como foi o caso de terremotos passados) são substituídas por edifícios habitacionais e outros projetos de construção de grande escala, enfatizando seu caráter de cidade global.
Este programa de melhoramento urbano, que conta com o apoio fiscal por parte de governos locais e nacional, está conformado por uma associação comunitária integrada com a população local, destinada a elaborar um plano machizukuri (de melhoramento comunitário). Com este plano, o governo local controla os desenvolvimentos das áreas através de procedimento de análises dos empreendimentos e apoia a reconstrução de habitações sociais e a melhoria de espaços públicos. Os objetivos deste plano são os seguintes:
●Melhorar a durabilidade das habitações ante os terremotos e promover a reconstrução de antigas residências para evitar incêndios;
● Prover habitação para aluguéis com preços acessíveis através da reconstrução de edifícios de madeira obsoletos, que se encontrem para aluguel;
●Prover ruas mais largas e melhor conectadas, que reduzam a vulnerabilidade dos incêndios e que ajudem em evacuações posteriores.
A adaptação a um meio ambiente sustentável.
Quando em meados da década e 20, a expansão da cidade ultrapassou os limites da cidade originária de Edo, os interesses das indústrias pesadas - que estavam estabelecidas nas áreas periféricas - começaram a colidir com áreas residenciais. Como resultado desta situação, o governo local adotou medidas para introduzir um sistema de controle e prevenção dos desenvolvimentos suburbanos não planejados e descontrolados.
Deste modo, estabeleceram um sistema de zoneamento por usos, para atender os problemas de contaminação e o desconforto originados pelas indústrias. Já em 1919 haviam sancionado a Lei de Planejamento Urbano, cujos elementos principais eram: a) um sistema simples de zoneamento similar ao implantado na cidade de Nova York (residencial, industrial, comercial) e b) um sistema linear de edificações, similar ao que detém o plano de desenvolvimento distrital alemão.
A portaria Ordenação de Melhoramentos do Distrito da "Cidade de Tóquio" é a primeira iniciativa de planejamento que busca prover equipamentos públicos na cidade. Consequentemente, encadeou um processo de desenvolvimento suburbano de baixa densidade sobre a rede de pequenas ruas de terra existente nas zonas rurais. Entre 1920 e 1940, construíram nos subúrbios numerosas residências unifamiliares, vinculadas por uma rede suburbana de trem existente na região.
Outra tentativa de controlar a expansão foi a criação de um cinturão verde. Em 1930 sancionou-se o Plano Regional de Cinturão Verde para a Capital Nacional, por meio dela que os governos locais adquiriram terras para construí-lo. No entanto, após as guerras, foram vendidas para granjeiros locais com a finalidade de incentivar a produção agropecuária em tempos de reconstrução.
A situação de destruição física e demográfica do Japão pós-guerra, levou o redesenho das políticas de planejamento urbano com os objetivos de aumentar o poder de decisão dos governos locais. Neste quadro, financiaram grandes obras de infraestrutura, tal como o Plano de Novas Cidades Industriais de 1955. Estas políticas rapidamente se traduziram em um crescimento econômico substancial, mas, ao mesmo tempo, geraram problemas na qualidade de vida e no ambiente urbano.
Nas últimas décadas, foram impulsionadas políticas de descentralização incentivadas pelo investimento para o setor privado. Estas decisões promoveram novos empreendimentos imobiliários e também a migração de grupos mais velhos dos subúrbios para o centro, circunstância que prevê uma forte contradição demográfica e econômica para os próximos anos, com a ajuda do envelhecimento populacional da área.
Os incentivos para a ocupação do solo.
Com incentivos para a ocupação do solo, o instrumento destaca a concessão sobre o Coeficiente de Aproveitamento, C.A. (floor-area ratio, FAR), sendo uma condição básica a cessão de superfície como espaço público aberto sob a figura de praças ou recuo de fachadas. Considera-se que o objetivo de tal política é de contribuir com a mitigação da sobrecarga ambiental do entorno. Isto é conseguido através de um aumento da densidade, ao mesmo tempo em que libera este espaço aberto de uso público.
A área de planejamento do governo local mantém a gestão de um plano que limite a altura máxima para controlar e não desvirtuar a paisagem urbana nem a escala da rua. Também existem incentivos para vitalizar a área central da cidade através da concessão de C.A. para aqueles empreendimentos de uso misto que promovam habitações nos distritos centrais e que não se encontrem dentro de distritos de planejamento designados para projetos de renascimento urbano (área central, subcentros, novos nós de centralidades), muito menos em áreas residenciais de baixa densidade (bairros tradicionais).
Por outro lado, o governo local flexibiliza as regulamentações sobre o volume edificável, as envolventes das edificações e a altura das mesmas, a fim de alcançar desenvolvimentos de grande escala com o uso intensivo dos espaços abertos. Assim, busca-se também um uso do solo efetivo e racional, incorporando os edifícios e a melhoria do entorno urbano, assegurando assim os espaços abertos para o uso público.
Desta perspectiva, pretende-se priorizar em 2016 a consolidação daqueles lotes designados para o gerenciamento de desastres, tal como os caminhos, os rios e os parques. Para eles, o plano governamental propõe criar um anel de 30 Km de diâmetro de espaços verdes que conectam o rio Arakawa com o rio Shakujiigawa, a estrada Chofu-Hoya e o rio Tamagawa.
Finalmente, a cidade de Tóquio apresenta um cenário urbano heterogêneo que combina uma forte tradição local com edifícios e infraestrutura moderna, organizados sobre uma trama orgânica resultante deste processo. Fundada no século XVII sob o nome de Edo, como sede do Shogunato, se caracteriza por um processo cultural de reestruturação e crescimento. Assim, a arquitetura de Tóquio foi moldada por sua história.
A metrópole foi arruinada duas vezes recentemente: primeiro, com o grande terremoto de Kanto em 1923, e mais tarde com os extensos bombardeios durante a Segunda Guerra Mundial. Esta enorme capacidade para reconstruir-se levou a cidade de Tóquio a instalar um processo de renovação urbana, incentivando a densificação e a cessão de espaços públicos de livre acesso, fortalecendo uma estrutura urbana polinucleada através da densificação das áreas centrais e subcentrais em torno de estações ferroviárias. Desde o planejamento, então, foram promovidos projetos de reabilitação urbana em distritos de uso intensivo do solo, qualificando o território com espaços públicos de qualidade.
