Nos últimos anos, o governo federal aprovou a destinação de altos volumes de recursos para a construção de corredores de transporte de média e alta capacidade (TMA). Além do grande volume de recursos investido, a construção desses corredores é determinante para a consolidação de novos eixos de desenvolvimento urbano e pode ser decisiva para a melhoria da qualidade de vida da população.
Entretanto, poucos esforços foram realizados para avaliar os resultados destes investimentos e gerar aprendizados para próximos ciclos de investimento. Diante deste desafio, o ITDP Brasil consolidou a Metodologia para avaliação de corredores de TMA. O objetivo da publicação é disseminar práticas de avaliação dos investimentos realizados nestes corredores, e, sobretudo, colaborar para que os próximos investimentos sejam realizados observando-se a necessidade de aproveitamento de todo o potencial de integração entre transporte e uso do solo, ampliando o acesso às oportunidades, melhorando a experiências dos usuários e reduzindo os impactos ambientais negativos.
A metodologia
Composta de uma pesquisa descritiva sobre o perfil do corredor analisado e de duas fases de avaliação, a metodologia apresenta indicadores alinhados para quatro temas, alinhados aos eixos definidos pelo Grupo de Trabalho de Indicadores do Ministério das Cidades.
Na fase 1, a avaliação concentra-se na escala da cidade ou região metropolitana (RM). A análise parte da Área de Estação definida por uma distância linear de 1 quilômetro. O objetivo desta etapa é avaliar em que medida o corredor contribui para o adensamento da região, aumentando o percentual da população, a oferta de empregos, a ocorrência de unidades de Ensino Superior e de estabelecimentos de saúde de grande porte próximos à rede de transportes. Nesta etapa também é avaliada a contribuição do corredor para a integração com a rede de TMA existente. Esta fase da metodologia também pode ser aplicada antes da implementação do corredor, para subsidiar as análises feitas no momento de elaboração de novas propostas e seleção de projetos.
Na fase 2, a avaliação concentra-se na escala local e analisa em que medida a implementação de um corredor de TMA modificou as condições e padrões de mobilidade dos usuários, assim como a contribuição deste corredor para reduzir ou gerar potenciais externalidades ambientais (poluição atmosférica). Esta etapa se baseia na análise do entorno imediato das estações e do corredor implementado,considerando a percepção dos usuários sobre as viagens realizadas. As externalidades ambientais se referem também às viagens no próprio corredor.
O diagrama abaixo resume os pontos avaliados nas duas fases:
Estudo de caso: Corredores do Sistema Via-Livre de BRT da Região Metropolitana do Recife
De forma a testar a metodologia em casos práticos e aprimorá-la com base em dados e métodos aplicáveis, o ITDP realizou um estudo de caso em dois corredores do sistema Via Livre de BRT da região metropolitana do Recife. Neste momento, a metodologia também está sendo utilizada para uma avaliação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
O sistema Via Livre de BRT é composto pelo corredor Leste-Oeste, que foi classificado como BRT Básico, e o corredor Norte-Sul, que recebeu o selo de BRT Bronze segundo avaliação dos critérios do Padrão de Qualidade BRT.
Na escala da região metropolitana de Recife, o estudo concluiu que a implementação dos corredores contribuiu para aumentar em 10 pontos percentuais a população próxima da rede de TMA. Também houve um incremento de 10 pontos percentuais dos empregos privados, e o número de unidades de Ensino Superior e os estabelecimentos de saúde de maior complexidade estabelecidos próximos dessa rede dobrou.
Esses corredores de destacam por um certo equilíbrio entre as faixas de renda da população contemplada pelo sistema, quando na maior parte dos casos de implementação de TMA em outra RMs as áreas ocupadas por grupos sociais de maior renda foram mais beneficiadas.
No entanto os corredores operam em tráfego misto em determinados trechos, o que prejudica sua integração com outros corredores de TMA. Além de facilitar a integração com outros modos, o estabelecimento de faixas segregadas com prioridade de passagem nesses trechos poderia contribuir para facilitar o acesso de forma mais rápida e confortável a mais 98 mil oportunidades de emprego privado, 32 unidades de Ensino Superior e 27 estabelecimentos de saúde.
O quadro abaixo detalha os principais resultados da análise na escala do corredor:
Limitações e contribuição para novos investimentos
A metodologia desenvolvida pelo ITDP tem foco específico em temas de integração de políticas de transporte e uso do solo, aprimoramento das condições de mobilidade dos usuários e a redução das externalidades ambientais. Os indicadores selecionados utilizam dados de amplo acesso, com o objetivo de propor uma metodologia facilmente replicável, ainda que com recursos limitados, em qualquer cidade brasileira que implemente um projeto deste porte.
Os resultados apurados pelos indicadores recomendados nesta metodologia fornecem subsídios complementares para as atividades de profissionais de todas as esferas de governo e de agentes financiadores envolvidos em processos de avaliação e seleção de projetos. Contudo, não substituem outros recursos técnicos, como pesquisas Origem e Destino, estudos de viabilidade técnica e econômica e estudos de licenciamento ambiental, tampouco os esforços para alinhamento entre os instrumentos de planejamento urbano e de transporte necessários para justificar e dar embasamento às decisões de investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana.
Assegurar recursos para ampliar as redes de corredores de TMA de forma articulada com o desenvolvimento urbano é essencial para tornar as cidades brasileiras mais inclusivas e sustentáveis. Diante do alto custo e complexidade desses investimentos, é fundamental que os processos de seleção e avaliação de projetos sejam continuamente aprimorados de forma a otimizar recursos e ampliar os benefícios esperados.
Neste sentido, a definição de um conjunto de indicadores que permitam avaliar a implementação destes corredores é fundamental para consolidar aprendizados que podem contribuir para políticas públicas e investimento futuros.
