Após iniciarem uma campanha para que a Prefeitura de Curitiba passe a fazer uso dos concursos de projeto para a contratação de obras públicas - em vez da tradicional licitação - o grupo de arquitetos da capital paranaense recebeu uma resposta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) em que o órgão deixa claro que está aberto à participação da sociedade, mas que não há previsão de recursos para os concursos.
Em uma carta aberta enviada ao Ippuc, o grupo - composto por profissionais de escritórios curitibanos que vem se destacando em concursos nacionais, como Estúdio 41, Grifo Arquitetura, Lona Arquitetura, N8, Sabóia+Ruiz, Solo Arquitetos, Arquea, entre outros - se oferece para viabilizar os primeiros concursos público para a contratação de projetos na capital do Estado.
Com o argumento de que os concursos públicos são um instrumento previsto em lei (8.666 de 1993) que não oferece nenhum ônus a mais que os processos licitatórios, o grupo destaca que “o diferencial do concurso das outras modalidades é o parâmetro de julgamento, que passa a ser o mérito, ou seja, a qualidade da proposta e não o menor preço, como comumente é utilizado na maioria das contratações realizadas por órgãos públicos brasileiros."
Tomando como exemplo bem sucedido os concursos organizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, que desde 2015 faz uso do instrumento para a seleção e contratação de projetos de arquitetura para escolas, postos de saúde, habitação social e desenho urbano, os arquitetos curitibanos afirmam que "a realização de concursos de projeto resulta em diferentes soluções e ideias para a cidade, sendo que o órgão que o promove tem a possibilidade de escolher aquela que melhor responde às suas aspirações e viabilidade econômica a partir de um estudo preliminar. A contratação é ágil, transparente e econômica."
Diante da carta de resposta do grupo, o Ippuc se posicionou favorável à troca de ideias e a parcerias com entidades representativas de classes e a sociedade organizada. Deste modo, representantes do Instituto e do grupo de arquitetos se encontrarão nas próximas semanas para discutir e, possivelmente, dar seguimento aos trâmites que podem instaurar a modalidade dos concursos públicos de arquitetura na capital paranaense.
A carta do grupo endereçada ao Ippuc é apoiada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a regional paranaense do Instituto de Arquitetos do Brasil, a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná, o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado e o vereador de Curitiba Goura (PDT).
Fonte: Gazeta do Povo - HAUS