A ocupação do Cais José Estelita, marcada para o próximo domingo (15), das 9h às 16h, questiona o modelo urbano que vem sendo implantado no Recife.
O evento é um marco nas atividades do Direitos Urbanos, um grupo heterogêneo que ganhou força por meio das redes sociais. O grupo é contrário ao projeto do Consórcio Novo Recife, que engloba quatro construtoras, entre as quais, a Moura Dubeaux e a Queiroz Galvão. O projeto privado pretende construir 13 edifícios ao longo da rua Engenheiro José Estelita, na orla da bacia portuária da cidade, e não investir em ciclovias, praças, bares e restaurantes, como foi recentemente divulgado por veículos de comunicação que não tiveram acesso à totalidade do projeto em questão.
Dos 4.256 membros inscritos no grupo, 1.744 pessoas já confirmaram participação no #OcupeEstelita , por meio do Facebook. O evento prevê a realização de oficinas de arte, debates, piquenique, bicicletada, grafitagem, além de shows e apresentação de grupos culturais, entre os quais, a La Ursa Teimosinha, de Brasília Teimosa; o Coletivo Capim Santo, de Peixinhos; Hellcife Sound System; o grupo percussivo Rebate; e a Associação Caranguejo Uça, da comunidade Ilha de Deus.
Dezenas de outros artistas, a exemplo de músicos, artistas plásticos, bailarinos, atores e cineastas, favoráveis à implantação de uma política urbana que permita a socialização e a ocupação dos espaços públicos da capital pernambucana para todas as classes sociais, também já confirmaram presença. Entre os nomes, destacam-se: Claudio Assis (Amarelo Manga, Baixio das Bestas), Adelina Pontual (Véio, O Pedido), Johnny Hooker, Fabio Trummer (Banda Eddie), Fernando Peres, Xico Sá (jornalista), Lala K e Catarina Deejah.
Sobre o tema:
Audiências
O Ministério Público e a Universidade Federal de Pernambuco também são contrários à construção de prédios residenciais de luxo e de um complexo hoteleiro na área, conforme projeto arquitetônico do Consórcio Novo Recife. O projeto foi mostrado em audiência pública para discutir o tema, realizada no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife, no último dia 22.
Durante a audiência, a promotora de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Belize Câmara, ressaltou que, de acordo com a legislação ambiental, a compra de um terreno não é sinônimo de liberdade irrestrita para construção. Há critérios ambientais que precisam ser respeitados. “A propriedade não é um direito absoluto e ilimitado. Nada disso. A propriedade está condicionada à função social, ou seja, à gestão democrática e compartilhada com a sociedade e à fruição. Em um terreno como esse, por exemplo, que é muito nobre, à fruição de toda a coletividade.”
Já o professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Tomás Lapa, disse que, na qualidade de professor da Universidade Federal de Pernambuco, tinha um compromisso com a contemporaneidade. “Ensino os meus alunos a construir. Eu não tenho a intenção de impedir o progresso nem a transformação necessária da cidade, mas isso deve ser feito, sobretudo, segundo a ética”, afirmou. Ainda segundo ele, “o Cais José Estelita é uma área especial para a qual nós devemos nos voltar e devemos garantir esse descortino não só, eu volto a dizer, para uma camada que tem acesso à compra daqueles imóveis, mas para a população da cidade como um todo. A paisagem está em toda parte, a paisagem não é só uma imagem visual, a paisagem é algo que é feito pela participação, pela atitude, pelas crenças, pelas práticas sociais, pelo dia a dia dos cidadãos. Então aquela área não pode ficar restrita ao uso ou ao usufruto de uma pequena parcela da população.”
O grupo Direitos Urbanos, em parceria com outros grupos criados por meio das redes sociais, elaborou um abaixo-assinado contra o projeto que já conta com 2.230 assinaturas. O volume de adesão deve crescer com a coleta de novas assinaturas durante o evento do domingo.
Viadutos
Após o debate que lotou a Câmara de Vereadores do Recife, o grupo Direitos Urbanos participou de uma nova audiência pública, ocorrida no último dia 30, no auditório do Banco Central. Dessa vez, para discutir o projeto do Governo do Estado de Pernambuco de construção de quatro viadutos.
Considerada uma solução de engenharia bastante ultrapassada para melhoria do trânsito das grandes cidades, a construção dos viadutos, que deverá mudar a paisagem de vários trechos ao longo da avenida Agamenon Magalhães, também está na pauta das discussões do grupo, que é favorável à implantação do Corredor Norte Sul. “Viadutos não são soluções para o transporte público. Não precisamos deles para priorizar o transporte de massa,”, afirmou o professor em engenharia de trânsito da Universidade Federal de Pernambuco, Maurício Renato Pina Moreira, um dos técnicos convidados para opinar sobre o projeto de construção dos viadutos.
Climate Challenge
“Causa-nos indignação profunda que o poder público local esteja fascinado com uma ideia de desenvolvimento e progresso há muito ultrapassada, comprometido com um modelo de cidade que é excludente, predatório e violento, permanecendo ao lado dos grandes empreendimentos imobiliários de luxo (…), financiando a expulsão da população pobre, através de valorização imobiliária sem contrapartida de desenvolvimento social”, diz o trecho da carta que membros do grupo Direitos Urbanos vai entregar, hoje à tarde, ao governador Eduardo Campos, no Arcádia Boa Viagem, durante a cerimônia de abertura do “Pernambuco no Clima”, prévia do Rio Climate Challenge, Rio Clima (RCC), um evento paralelo a Rio 20.
Outras informações sobre o tema, estão disponíveis em: http://direitosurbanos.wordpress.com/
Texto cortesia : Membros do grupo Direitos Urbanos.