Apresentamos a seguir a proposta desenvolvida por Honorio Magalhães Neto premiada com o primeiro lugar no 8º Concurso Nacional de Ideias para a Reforma Urbana 2014, promovido pela Fenea em conjunto com a Federação Nacional dos Arquitetos. Veja algumas imagens e a descrição do projeto, a seguir.
Do arquiteto: O direito a habitação tem que ser o primeiro assegurado ao se pensar o direito à cidade, e diante dessa premissa optou-se por atender aos moradores do morro do Bumba, em Niterói, que tiveram suas casas interditadas após o deslizamento ocorrido em abril de 2010, e provavelmente nunca poderão voltar, já que foram condenadas pela defesa civil. Atualmente recebem aluguel social, enquanto ainda esperam uma solução definitiva.
Participação Popular
Definido o objeto, o projeto se desenvolveu em parceria com a Associação de Moradores, o que determinou a escolha do terreno indicado por ela, um vazio urbano que já fora prometido a eles e que deveria ser concedido para esse fim pelo que preconiza o Estatuto das Cidades, já que não cumpre função social. Essa aproximação também possibilitou compreender suas demandas e tomar conhecimento da avaliação do programa Minha Casa Minha Vida pelas pessoas já beneficiadas por ele, os moradores que tiveram suas casas atingidas pelo deslizamento e já foram reassentados em terreno próximo, que consideraram o projeto construído com metragem e rigidez nas unidades que não correspondem às suas necessidades, e com falta de espaços comuns no conjunto.
Condicionantes específicas
O terreno adquire importância maior na implantação em função da tragédia ocorrida em que o tipo de ocupação, e as características do solo, foram fatores preponderantes para a ocorrência do deslizamento. O tratamento das curvas de níveis e permeabilidade do solo é significante a essa relação, agregando, caráter educativo, na preservação da memória e na correta ocupação da área.
Tirando partido de tecnologias que permitem adaptabilidade e melhores condições de conforto, optou-se por placa cimentícia nas divisórias internas, sendo facilmente reorganizadas pelo morador, que pode ainda usar aquelas que fazem o fechamento com a varanda nas ampliações de cômodos ou de usos. Solução que se assemelha aos tijolos e vergalhões deixados em espera na autoconstrução. A estrutura dos edifícios é em concreto pré-moldado com passarelas metálicas, diminuindo tempo de obra e custos no canteiro em um terreno acidentado.
Objetivo
Busca-se com o projeto, além de atender a demanda de 120 unidades, comércio e espaços comunitários, refletir sobre o mercado habitacional ao diferir do modo como são feitos os empreendimentos destinados a reassentamentos (ou mesmo conjuntos habitacionais em geral), com participação popular efetiva, introdução de técnicas construtivas mais racionais e valorizando a imagem e relações do conjunto existente.
Arquétipo e Materialidade
A criação do arquétipo inspirado nas favelas, em suas características não homogeneizantes, levou ao tratamento de um módulo retangular com diferentes texturas. Concebido visando à ocupação em suas varandas nas ampliações.
O fechamento no perímetro das unidades é em tijolo de solo-cimento, material sustentável, com pertinência conceitual na sua relação com o local, e subjetivamente, sendo valorizado pela população atendida como material que delimita propriedade. A cobertura metálica, que por vezes também faz fechamento de empena, é em parte elevada ou suprimida, para configurar espaço comum; em conformidade com as lajes das casas do entorno.
Consolidação do conjunto
O projeto, implantado no terreno de 5.500 m², tira partido dos desníveis e platôs já existentes, com uma proposta seguindo o conceito de vila, mas com alta densidade, favorece as trocas e estimula usos além do residencial. Para manter o conforto dos usuários, são garantidos vazios volumétricos de caráter semi-público, nos blocos internos e no maior, utilizando uma variação mais compacta do módulo, dessa forma, independente da localização das unidades é garantido boas condições de insolação e ventilação.
A sustentabilidade é pensada como processo além das condições de conforto físico, seja na vida útil da construção em que são propostos mecanismos para minimizar gastos (até pela condição econômica dos moradores). Seja na relação com o restante da cidade, já que mesmo muito próximo à favela do Morro do Bumba o terreno se encontra em uma área de poder aquisitivo um pouco maior, considerando primeiro no conjunto a conformação de uma praça pública, fazendo com que a intervenção promova trocas entre os moradores das unidades propostas e entorno, estimuladas ainda com a presença de pequeno comercio e da própria associação de moradores, um espaço de integração.
