A cidade é um conjunto organizado de lugares e de espaços que os atores sociais constróem sob as posibilidades estruturais para desenvolverem suas vidas. Associar os processos de reprodução social na construção da cidade permite interpretar os crescentes fenômenos que conduzem à fragmentação social, à acumulação diferencial e à participação desigual da população no acesso ao espaço urbano.

A normativa urbanística é expressão e instrumento de aplicação de planos urbanos elaborados para orientar o crescimento, a densificação e o desenvolvimento das cidades. Sua principal função é a de regulamentar usos, ocupação, subdivisão e infraestrutura do solo e de diferentes aspectos da questão ambiental. Hoje nos encontramos ante o enorme desafio de construir um novo ordenamento urbanístico que devolva homogeneidade ao tecido urbano, instale uma convivência sã de atividades, proponha uma maior densidade populacional e contribua para distribuir equitativamente os encargos e os benefícios.

O enfoque das políticas públicas sobre habitação está esgotado. É necessária uma visão integral sobre a problemática que se possa resumir em uma transição necessária desde a conceitualização da "habitação como o xis da questão", ampliando para o "habitat como ponto crucial". Isso permite contar com um olhar holístico sobre as necessidades da população que se encontra em situação de vulnerabilidade em seus direitos de acesso à vida urbana.

Em nossas cidades, certos processos tendenciais tornam-se estruturais. As políticas públicas consagram, através do tempo, essas lógicas de consolidação. Tal é o caso da qualificação crescente das áreas centrais em detrimento das áreas periféricas. Em geral, conformam-se centralidades em torno da área de fundação da cidade, o que conflui logo a um encadeamento radial de subcentralidades urbanas de diferentes hierarquias.

A dependência a um centro urbano hegemônico condiciona o desenvolvimento da cidade. As transformações propostas vêem-se restritas por essa estrutura condicionante e a ausência de centros cívicos que construam centralidades de bairros condicionam o sistema de centralidades urbanas. A partir do cenário planejado, estabeleceram-se alguns critérios para construir centralidades cívicas nos bairros a partir de uma série de estratégias de articulação espacial e funcional na trama aberta local.

A Carta Europeia de Garantia dos Direitos Humanos na Cidade (Saint-Denis, 2000) estabelece a vontade de integrar o vínculo social de forma duradoura no espaço público partindo do princípio da igualdade, destinado a incrementar a consciência cidadã de todos os seus habitantes.

Neste contexto, as 146 organizações da sociedade civil que integram o Conselho de Planejamento Estratégico da Cidade de Buenos Aires acabam de aprovar uma nova iniciativa legislativa destinada a criação de itinerários turísticos, culturais e educativos que refletem a vida das mulheres e sua importância na história social e política.

Um plano estratégico oferece ferramentas que incrementam a coesão social, a competitividade econômica, a sustentabilidade ambiental e a capacidade de gestão inovadora e adaptável, indispensáveis em qualquer intervenção no território. Melhorar a organização política, a gestão econômica, os canais de participação e articulação entre atores, assim como fortalecer as institucionalizações, otimizar os processos do governo e os instrumentos de intervenção, são algumas estratégias que conduzirão a uma cidade mais igualitária e inclusiva. 

Neste contexto, a cidade de Buenos Aires formulou seu Plano Estratégico que faz parte de uma série de políticas públicas que reconhecem a necessidade de aprofundar intervenções no território em diferentes dimensões, sobretudo em temas considerados essenciais e críticos, e por sua vez, projetar a cidade até o futuro para situá-la em uma posição estratégica e significativa a nível metropolitano, nacional, regional e mundial.

Por Guillermo Tella, Arquiteto e Doutro em Urbanismo e Martín M. Muñoz, Especialista em Urbanismo.

Desde seu processo de abertura econômica, as cidades chinesas converteram-se em destinatárias de grandes investimentos multinacionais e, neste contexto, começaram a ser objeto de fortes processos de transformação urbana. Como crescem, por que crescem deste modo, quais políticas impulsionam e sustentam este crescimento e que qualidade de vida propõem, são algumas perguntas a serem respondidas.

Existe uma ampla variedade de lugares comuns sobre a China. Desde as referências a sua cultura milenar até sua gigantesca população de 1,3 bilhões de habitantes. Na realidade, qualquer cifra desse país se torna imensurável. Assim, nas últimas décadas a China ganhou reconhecimento por suas altas taxas de crescimento econômico: de 8,4% em 2000 a 9,1% em 2011,segundo dados do Banco Mundial.

Necessariamente, este modelo precisa se enraizar em no território para transformar sua sociedade. E se a China se caracterizou sempre por ser um país de altos contrastes, as mudanças rápidas e profundas são evidenciadas em suas cidades. Pequim, Xangai e Hong Kong lideram uma constelação de assentamentos humanos de longa data que só recentemente passaram por um processo acelerado de urbanização. A expansão, a satelização, o desadensamento, a modernização e a verticalização são termos que tratam apenas dos grandes aspectos desta complexa evolução.

Apesar das críticas oriundas de todas as partes, o avanço dos condomínios fechados parece não ter limite na região metropolitana de Buenos Aires. Hoje já existem cerca de 600, que somam uma população de 150 mil habitantes em uma superfície de 500km², equivalente a mais que o dobro da área ocupada pela cidade de Buenos Aires e apenas 1% de sua população metropolitana.

A derrubada de árvores, a eliminação de espaços públicos, a pavimentação indiscriminada, a secagem de zonas úmidas e o fechamento da foz de alguns rios constituem parte  dos efeitos que um condomínio fechado gera em sua conquista do território. 

Após o sucesso de certos modelos residenciais de prestígio, como o "country club", o "clube de chácaras", o "bairro semi-fechado" e a "torre country", que evidenciam a hegemonia da oferta residencial para setores médios da população, surgiu recentemente uma nova tendência: os "condomínios fechados temáticos", que tentam envolver em glamour e requinte o desenvolvimento imobiliário da região.

Lima é uma cidade metropolitana, a capital do Peru, com mais de 8,5 milhões de habitantes. É o centro comercial, financeiro, cultural e político do país. A metrópole se estende principalmente dentro da Província de Lima e, em uma proporção menor, dentro da Província de Callao, onde se encontram o porto marítimo e o aeroporto internacional. A autoridade do governo local é a Prefeitura Metropolitana de Lima.

A cidade é responsável por 35% da produção industrial e é o centro financeiro do país. Os principais setores econômicos são: a indústria, o comércio e os serviços e, dentro deste, especialmente o turismo. Inicialmente a cidade foi chamada de Ciudad de los Reyes, centro religioso importante para seus residentes. Durante o Virreinato - domínio da Coroa Espanhola sobre vários países da América do Sul, sendo sua principal conquista o território peruano. Deu-se desde o século XVI até o século XIX -, a Espanha edificou sobre as fundações de cimento das construções indígenas, de grandes casarões, catedrais e praças. 

Lima também foi conhecida como a “cidade jardim” devido ao grande número de parques que possuía, especialmente no início do século XX. Desde meados do século XX, a cidade começou a receber um significante número de imigrantes do campo, devido ao êxodo rural que se intensificou entre as décadas de 1950 e 1960. Isto provocou um aumento substancial na quantidade de assentamentos informais (favelas) e no número de habitantes.

O Centro Africano para as Cidades da University of Cape Town recentemente realizou um workshop intitulado “Informal Settlements: Urban Develop Challenges”. Em março deste ano foram produzidos debates acadêmicos, visitas de campo, reuniões com funcionários e caminhadas por assentamentos informais.