Será realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, e será precedida das etapas preparatórias: Conferências Municipais que deverão acontecer de 1º de março a 1º de junho de 2013 e Conferências Estaduais que deverão acontecer de 1º de julho a 28 de setembro de 2013.
A Conferência Nacional das Cidades faz parte da gestão pública que ao longo dos mandatos do governo do presidente Lula, teve um grande empenho em construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. O governo da presidenta Dilma vem fortalecendo o relacionamento e articulação com a sociedade civil, o que inclui a criação e implementação de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país. As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.
A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências estaduais. As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem-nos conhecer as realidades locais, estaduais, regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil .
“É o que a gente ressalta como mais importante na atuação do Conselho das Cidades no ano de 2013. O trabalho do conselho para este ano é pelo sucesso da Conferência das Cidades”, disse Carlos Vieira, secretário executivo do conselho.
O Conselho das Cidades é formado por representantes do governo e da sociedade civil, que debatem melhorias na área de desenvolvimento urbano. O conselho se reúne a cada 90 dias e é formado por quatro comitês (mobilidade urbana, planejamento e gestão do solo urbano, saneamento ambiental e habitação), sendo presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Via Agência Brasil.
