A cidade de Madrid tem uma estrutura urbana complexa, com um “esqueleto” histórico, áreas de expansão e um conjunto de cidades que compõem um cinturão metropolitano. Seu futuro está indissoluvelmente ligado à instituição da capital, que também lhe confere um carácter distintivo. Esta cidade agora se move em direção a um modelo policêntrico, a partir de um processo iniciado na década de 80, durante o modelo de crescimento fordista de aglomeração.
Assim, a estrutura da região tradicionalmente definida pelo centro (núcleo central) e periferia (área metropolitana), começa a pulverizar-se em partes espalhadas no resto do territóriode Madri como umreflexo do "urbanismo por projetos."
Existem três modelos que são conhecidos por seu papel-chave neste processo. Por um lado, o efeito da “capitalidade” de Madri e seu caráter insular em meio a "uma terra deserta", o que leva a uma expansão da sua periferia impulsionada por uma rede radial de estradas.
O resultado da sinergia entre a existência de "solo livre" e infraestruturas de comunicações avançadas impulsiona o processo de dispersão metropolitana. Assim, a ideiade cidade centralizada perde força para abrir caminho a uma cidade-região que está se transformando em modelos mistos,voltado a padrões policêntricos.
As áreas de planejamento específico
A legislação define as áreas de planejamento e a proteção de edifícios antigos, a fim de preservar o seu valor histórico e artístico, manter a sua população, revitalizar o seus usos tradicionais e possibilitar novos que contribuam para esses fins. Especificamente, para a zona central se dispõe da Área de Planejamento Específicodo Centro Histórico, que apresenta medidas de proteção estritasa partir de obras de restauro, conservação, consolidação e reabilitação.
Em todos os edifícios catalogados são autorizadas as obras destinadas a recuperar as características morfológicas perdidas nas intervenções anteriores. As áreas de proteção especial, que agrupamzonas urbanas de características homogêneas com problemas comuns de proteção do património são:
● o Centro Histórico, que inclui a Cidade Velha e as primeiras extensões.
● as Colônias Históricas, como primeiros exemplos de construção de casas agrupadas sob um regime específico.
● os edifícios históricos dos Distritos Periféricos, que cercaram a cidade original de Madri e foram anexados no momento do primeiro grande desenvolvimento urbano.
O tratamento das zonas periféricas é adaptado às necessidades de cada município. As áreas exteriores do centro histórico não incluídasàs primeiras expansõesurbanas, mas que têm sido desenvolvidos com uma trama urbana e uma tipologia semelhante a elas, formam uma zona de transição entre a elevada densidade do centro e a mais moderada da periferia, e são reguladas por uma norma semelhante às expansões, pela influência visual exercida sobre as mesmas.
Além disso, o Plano Geral estabelece regras específicas para a preservação de áreas de alto valor ecológico, arqueológico e áreas geológicas paleontológicas. No entanto, o tratamento de áreas periféricas se dá, principalmente, de acordo com as disposições de renovação e regeneração, a partir da ação municipal concertada.
Os programas de ações urbanas
Em Madri, a ocupação do solourbanizado é promovida e executadapelo Programa de Ações Urbanas, a partir de planos particularizados. No entanto, ao invés de promover o uso do solo, o código urbanodá ênfase especial às áreas de terra não urbanizadas.
O acesso à moradia é um dos principais problemas da cidade, gerando a classificação massiva do solo que praticamente esgota a cidade. O Plano Geral aposta no "urbanismo de expansão", facilitando a ocupação da maior parte dos terrenos não urbanizados restantes.
O objetivo é reduzir o custo do solo, que é considerado um dos fatores determinantes da falta de habitações, aumentando a oferta de habitações sociais por meio da colaboração entre o público eo privado, simplificando o gerenciamento e reduzindo o tempo entre o planejamento e a construção das habitações.
Ashabitações sociais são produzidas basicamenteem terrenos fiscais sobre os chamados "Programas de Ação Urbana", já que o solo é gerenciado pelo mercado imobiliário. Diante disso, esses programas executam a urbanização de terrenos classificados como solo urbanizável não programado para a realização de unidades urbanísticas integradas. Estas unidades são, geralmente, novos bairros com equipamentos e serviços adequados. Estes programas contêm as seguintes determinações:
● o desenvolvimento de sistemas da estrutura geral do planejamento urbano do território.
● a marcação de usos e níveis de intensidade, indicando o aproveitamento médio.
● o traçado das redes de abastecimento (água, esgoto, telefone, eletricidade, comunicações e outros serviços).
● a divisão do território em áreas de desenvolvimento por etapas.
Embora não existaa transferência de potencial construtivo,há oaproveitamento real e o suscetível de apropriação. O aproveitamento real ou o permitido pelo atual planejamento é derivado da aplicação direta e imediata do planejamento urbano, isto é, a área edificávelque resulta da aplicação das determinações de quantidade ou intensidade de uso e tipologia e estabelece o planejamento para um terrenodeterminado.
Uma cena de gentrificação
A cidade de Madrid promove tipologias que se encaixam nas condições estéticas existentes, não só em termos de morfologia urbana, mas também para as tipologias de construção, de materiais, de vegetação a implementar, da utilização pela população do espaço público circundante e da acessibilidade dos transportes públicos.
As ordenações urbanísticas se dividem em estruturantes e detalhadas. As estruturantes, objeto do planejamento geral, definem o modelo de ocupação e uso do solo e dos elementos fundamentais da estrutura urbana e regional. As detalhadas são aqueles que têm de desenvolver o descrito acima com uma precisão suficiente para executar o desenvolvimento urbano específico.
Além disso, é estabelecida uma série de requisitos que afetam as tipologias das construções, como a proibição de alteraçãodas plantas baixas dos pisos térreos dos edifícios catalogados no mais alto nível de proteção. Especial ênfase é colocada sobre a recuperação das morfologias: em todos os edifícios listados são licenciáveis as obras destinadas a recuperar as características morfológicas perdidas em intervenções anteriores.
O tratamento das áreas periféricas se adapta a cada município, cuja ocupação do solo urbanizável é promovida diretamente pelos Programas de Ação Urbana. Entretanto, mais que promover a ocupação do solo, o código urbanístico enfatiza aqueles setores do solo não urbanizável.
Nessa linha, foi apresentado um catálogo de espaços públicos composto por elementos protegidos, conciliando o espaço urbano público e privado, que estipula a altura dos edifícios em relação à largura da rua. Além disso, existem diferentes áreas de distribuição dos ônus e benefícios, dependendo do grau de desenvolvimento da terra em que eles aparecem. Há um forte compromisso com a expansão urbana,com dispersão sobre o território, facilitando a ocupação de maior parte dos terrenos não urbanizados restantes para a construção de habitações.
Consequentemente, na cidade de Madri encontramos situações conflitantes degentrificação de bairros do interior, sujeitos a negligências e deterioração por falta de investimentos, que têm sido objeto de um plano de recuperação. Na prática, isto está causando a expulsão do comércio tradicional e sua substituição por um comércio de elite. Nessa lógica, surgem as políticas públicas de articulação de diferentes planos de reabilitação e ações do governo local, que tendem a se transformar em um modelo de ordenação policêntrico.
Por Dr. Arq. Guillermo Tella, Doutor em Urbanismo e Laila Robledo, Licenciada em Urbanismo. Via Plataforma Urbana. Tradução Archdaily Brasil.
