As atividades humanas nas cidades impactam de maneira direta a mudança climática. Abaixo seguem quatro razões pelas quais o Protocolo de Kyoto esta em débito conosco.
A demanda energética, o modelo de desenvolvimento econômico insustentável, o aumento da população, o transporte e os processos de urbanização são alguns dos exemplos que explicam por que as cidades geram cerca de 70% das emissões totais de CO2 no mundo. Ao mesmo tempo, entretanto, as cidades são o local apropriado para reduzi-las. Porém, o tema da cidade como ator relevante para atenuar a mudança climática não consta na agenda de ação internacional que lidera a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC, sua sigla em inglês) e seu respectivo protocolo: Kyoto.
Esta agenda compreende, entre outros, o compromisso dos países de reduzir suas emissões, estabelece metas específicas para os países industrializados e dá origem ao mercado de carbono para trocar emissões através de diferentes modalidades. Este processo teve início em 1992 com a criação da UNFCCC e tornou-se operacional em 1997, a partir do nascimento do Protocolo de Kyoto (cujo vencimento seria em 2012), que foi avaliado negativamente por várias razões.
Primeiramente, o protocolo obriga somente os países industrializados (no momento do acordo) a reduzir suas emissões. A Coréia, por exemplo, em 2005 ocupou o nono lugar dentro da OCDE como o país que gerou mais emissões de CO2; mas no momento da criação de Kyoto, a Coréia não tinha status de país industrializado e, portanto, hoje não é obrigada a reduzir suas emissões.
Segundo, baseado no principio da Convenção de assumir responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas, o protocolo recomenda aos países em desenvolvimento adotar, de acordo com suas capacidades, medidas “não obrigatórias” de adaptação e redução da mudança climática. Isto quer dizer que hoje em dia, os chamados países emergentes como China e Índia não são obrigadas a seguir o protocolo de Kyoto, e geram mais emissões do que alguns países desenvolvidos.
Em terceiro lugar, os Estados Unidos que no momento da criação de Kyoto era o país com mais emissões (hoje é o segundo, depois da China), não assinou o protocolo por razões de segurança nacional, entre elas o alto custo que poderia representar à economia nacional.
Em quarto lugar, depois da criação dos mecanismos de mercado propostos pelo Protocolo, hoje o carbono é comercializado como qualquer outro commodity de acordo com oferta e demanda. Por exemplo, a União Europeia, Inglaterra, Nova Zelândia, inclusive Tóquio e Califórnia têm seus próprios sistemas de mercado; e se encontram em processo de criação os sistemas da Coréia, México, Brasil, Taiwan, China, Índia, Tailândia e Vietnã. No entanto, este sistema não garante que as emissões sejam efetivamente reduzidas, pois quem for obrigando a reduzi-las e tiver recursos para comprar os certificados de emissão, simplesmente os comprará. Além disso, este sistema gerou um novo esquema de negócios lucrativos, por exemplo, se o carbono tem um preço, quem tiver os certificados no momento de uma alta na demanda, vai se beneficiar da venda.
Enquanto estas são boas razões para falar sobre a ineficácia do Protocolo, a Conferência dos membros da UNFCCC (COP18) em 2012 em Doha decidiu estender o protocolo de Kyoto até 2020. Ainda assim, um ano antes, em Durban, a COP17 já havia decidido iniciar um processo de discussão internacional para criar um novo tratado global mais efetivo para 2015 que entraria em vigor a partir de 2020, quando Kyoto expirassa. Este processo é conhecido como a Plataforma de Durban, onde atualmente são discutidas as possíveis alternativas para criar um novo regime de mudança climática.
Diante deste panorama, reconhecer o papel das cidades como agentes relevantes em um novo regime de mudança climática é crucial. O novo protocolo que se encontra em negociação deveria incorporar as cidades de uma maneira mais dinâmica para assumir responsabilidades e compromissos. O problema é encontrar uma forma prática de fazê-lo.
No entanto, existem no mundo diversas iniciativas lideradas por cidades que valem a pena analisar e que podem constituir um ponto de partida para incorporar às cidades um novo regime de mudança climática. Por exemplo, o C40 é uma rede de 63 grandes cidades que estão desenvolvendo e implementando políticas e programas que reduzem as emissões e o risco climático, desde 2005. Além disso, diferentes cidades estão adaptando estratégias de baixo carbono como alternativa de desenvolvimento; por exemplo, o caso da construção de eco cidades e cidades de baixa emissão de carbono na China como parte de seu Plano Quinquenal de Desenvolvimento 2011-2015. Este plano busca transformar o modelo atual de crescimento econômico em outro que permita a redução de emissões e a eficiência energética nas cidades.
Como reflexão, de que forma sua cidade pode contribuir com a abordagem global da mudança climática? Deixe suas sugestões na seção de comentários.
Por Juliana Gutiérrez, orientadora acadêmica de La Ciudad Verde. Pesquisadora colombiana, com enfoque especial em cidades com baixa emissão de carbono. Tem mestrado em Desenvolvimento Internacional pela Universidade da Coreia, e em Projetos Ambientais pelo IIFA em Madrid.Via Plataforma Urbana. Tradução Naiane Marcon, ArchDaily Brasil.