Promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy. O seminário será realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, em Brasília (DF).
Serão convidados especialistas do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Equador e do Uruguai, para apresentarem suas experiências e debaterem sobre os temas pertinentes ao Estatuto. Apresentações e debates serão divididos em quatro grandes painéis:
I – Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;
II – As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;
III – Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;
IV – Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.
Como programação alternativa antecedente, serão oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade, são eles:
Mini Curso 01: Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico
Mini Curso 02: Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros
Mini Curso 03: A Função Social da Propriedade – Direito ou Dever?”
Mini Curso 04: Implementando a Outorga Onerosa do Direito de Construir no meu Município.
Mini Curso 05: Regularização Fundiária Urbana após a Edição da Lei 11.977/2009
Mini Curso 06: Produção Habitacional de Interesse Social
Mini Curso 07: Oportunidades para a Constituição de uma Operação Urbana
Mini Curso 08: Consórcios Públicos para a Gestão Urbana
Com uma metodologia interativa que permitirá o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõe o Estatuto da Cidade, estima-se a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal e agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana, especialmente conselheiros do Conselho das Cidades e de Conselhos estaduais e municipais afetos à política urbana.
Mais informações e inscrições : http://www.cidades.gov.br/estatutodacidade
(Fonte: Ministério das Cidades)
