O programa de reabilitação dos bairros de favelas do Rio de Janeiro, iniciado em 1994, é o resultado de um longo processo de urbanismo que envolveu a criação de novas ruas e praças, construção de edifícios e desenvolvimento de comunidades de habitantes nas favelas do Rio de Janeiro. O júri o considerou merecedor deste prêmio, concedido pela FAD, por ter conseguido democratizar o direito à cidade e seu disfrute através da introdução das favelas dentro dos limites da cidade e seus serviços urbanos. A premiação será realizada em 10 de julho, às 19h00 no Saló de Cent of Barcelona City Hall.
Rio de Janeiro é uma das cidades mais povoadas do mundo, e as favelas, além de serem um símbolo do caos urbano da cidade, são espaços lotados, densamente construídos e que muitas vezes se mantiveram à margem desta mesma cidade. O projeto de intervenção, que durou 18 anos, melhorou o espaço das favelas, conectou-as com os outros bairros da cidade brasileira e, acima de tudo, favoreceu condições para mais de um milhão e meio de habitantes que têm visto como construir novas ruas e praças, edifícios regenerados e novas instalações.
Na opinião do júri, esta intervenção urbanística extensa foi merecedora do prêmio City to City Barcelona FAD Award 2012 por ter se tornado uma referência mundial de política urbana que contou com a participação dos cidadãos e serviu, e serve, para democratizar o direito à cidade e seu disfrute, combater o déficit de cidade e cidade dividida, reforçar os laços sociais e respeitar ao mesmo tempo a sua história.
O júri também concedeu duas menções honrosas: uma para Mali, que graças ao projeto Collective Light for rural Malí conseguiu trazer luz artificial para várias comunidades rurais através da criação de lâmpadas construídas pela própria comunidade. A outra menção foi para Onagawa (Japão), cidade atingida pelo tsunami em 2011, onde graças ao projeto Container Temporary Housing foram construídas casas e equipamentos com contêineres de barco que vão além do temporário e deram resposta rápida e confortável para a população afetada.
City to City Barcelona FAD Award
Esta é a terceira edição do City to City Barcelona FAD Award, nascido em 2008 com a intenção de reconhecer em nível internacional aquelas experiências urbanas ou ações que relatam efeitos positivos e transformadores para as cidades e seus habitantes.
O prêmio, que não tem valor em dinheiro, é atribuído tanto a projetos públicos como privados ou aqueles que são o resultado de uma colaboração entre as duas esferas, e é baseado em seis princípios: capacidade de transformação, simplicidade e relevância, inovação, a capacidade de antecipação, o componente social e a sustentabilidade e durabilidade. É um prémio atribuído pela FAD de forma independente, mas tem o apoio da Câmara Municipal de Barcelona e do Departamento de Território e Sostenibilitat da Generalitat de Catalunya.
O júri deste ano foi composto por: Jordi Giró, Miquel Espinet, Vicente Guallart, Toni Miserachs, Francesc Muñoz, Zaida Muxí e Mariella Zoppi.
A premiação será realizada em 10 de julho, às 19h00 no Saló de Cent of Barcelona City Hall. O discurso de abertura da cerimónia será feito pelo arquiteto, engenheiro e diretor do MIT Senseable City Lab, Carlo Ratti.
Um prêmio para uma intervenção democratizadora
Aplicação: Programa de reabilitação dos bairros de favelas do Rio de Janeiro
População: 1,5 milhões de pessoas aproximadamente
Ao longo do século XX, a cidade do Rio de Janeiro virou as costas a um dos piores cenários urbanos mundiais: as favelas. Sua presença clara na vida e no caráter do Rio tem contrastado com o tratamento urbanístico que recebia: da negação à vontade de erradicação. Um século após o seu aparecimento, fizeram grandes esforços para desenvolver e integrar plenamente na cidade do Rio de Janeiro.
Descrição:
As mais de seiscentas favelas do Rio, que acolhem um milhão e meio de pessoas, foram listadas como terrenos não urbanizados nos registros e cadastros municipais. A cidade acabava onde terminava a cidade formal. Em 1994, entretanto, vem o programa Favela-Bairro, com uma abordagem muito diferente das atuações anteriores: a empoderamento dos moradores das favelas, aos quais se concede a posse dos edifícios e que se trata como moradores da cidade formal, ou seja, direito a serviços sociais ao seu alcance.
As principais ações do programa são: complementar a estrutura urbana principal, proporcionar o aspecto ambiental necessário para transformar a favela em um bairro através de vários elementos urbanos, consolidar as favelas dentro do planejamento urbano, introduzir serviços sociais e promover a regularização urbanística e a ordem cadastral entregando títulos de propriedade. Este trabalho foi realizado com a total colaboração das associações de bairro, em alguns casos muito bem desenvolvidas, já que algumas reclamavam por melhoras urbanas há anos.
Urbanizar favelas significa democratizar o direito à cidade e desfrutar deste direito, combater o déficit de cidade e cidade dividida, conectar a estrutura urbana, fortalecer laços sociais existentes e respeitar a história de cada lugar, sua construção e o esforço de investimento e construtor de cada cidadão. A estratégia para atingir esses objetivos tem sido a de encontrar a rótula que combinasse cidade formal e cidade informal, com respeito às formas. A integração formal é acompanhada pela introdução de serviços urbanos, sociais e culturais e a promoção educativa e econômica dos moradores. Já se interveio em mais de sessenta favelas e oito distritos irregulares de médio e grande porte (500 a 2.500 casas), com estes critérios, mas com respostas adequadas a cada local. Em primeiro lugar, uma correção dos riscos de desabamentos e inundações e a transferência de casas se isto não for possível. Em segundo lugar, a extensão de serviços urbanos mínimos (eletricidade, água, esgoto, coleta de lixo), a construção de estruturas (ruas, praças, teleféricos, etc.) E, finalmente, a criação de serviços sociais, culturais e desportivos tais como centros cívicos, creches, escolas, centros esportivos locais, etc. Foi financiado com $ 300 milhões, dos quais 60% vêm do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 40% da cidade do Rio de Janeiro.
O programa extraiu os cariocas das favelas do limbo da legalidade, e, em termos de habitação, deu-lhes o direito à cidade que não tinham antes. O sucesso está no equilíbrio entre ações urbanísticas de pequeno e médio alcance (muito diferente das práticas de relocação de décadas anteriores) e as políticas sociais. Começar a tratar as favelas como bairros e seus habitantes como cidadãos é um exercício de enorme inclusão urbana sem forçar o caráter informal e espontâneo que tornou as favelas em uma paisagem única e especial no mundo
Menções para a África e Japão
Além do Prêmio do Júri, foram outorgadas também duas menções a dois projetos muito diferentes, mas partilham a busca pelo bem-estar de duas comunidades com dificuldades. No caso do Mali, a falta de luz artificial, no caso de Onagawa, o desastre sofrido com o tsunami em março de 2011.
O projeto Mali foi premiado por ser tratar de um processo “que se adaptou às peculiaridades organizacionais, sociais e culturais da população envolvendo-a no processo de definição e desenvolvimento de um sistema coletivo de iluminação”.
O Collective Light for rural Mali, chamado por seus habitantes de Foroba Yelena (luz coletiva) é um projeto que consiste em fabricar lâmpadas com quadros de bicicletas e focos de LEDs. Um sistema de instalações coletivas, chamado Atelier Lumière, é responsável pela fabricação, manutenção e distribuição das lâmpadas, e graças também à ajuda de duas associações locais, Women Collective e ADM Faso Gnieta, o projeto foi expandido para beneficiar 72 aldeias. Este é um item que se tornou uma verdadeira coluna vertebral da vida do povo de Mali e um instrumento muito importante para desenvolver atividades importantes, como a alfabetização, o trabalho, a vacinação infantil, entre outros. Além disso, à luz dessas lâmpadas têm se desenvolvido diversas atividades, o que também favoreceu a identificação simbólica da luz com essas atividades. O projeto, além de ser de baixo custo também é de baixo consumo, mas muitíssimo útil.
O outro projeto mencionado, chamado Container Temporary Housing, foi desenhado por uma equipe de arquitetos liderada por Shigeru Ban, arquiteto japonês de renome que, sabendo do desastre do terremoto e tsunami, visitou a cidade de Onagawa para construir habitações temporárias aproveitando contêineres de barcos para suprir a falta de espaço plano provocada pelo terremoto. O projeto consiste em construir habitações familiares de 20, 30 e 40m2 empilhamento contêiners, seguindo um padrão de um jogo de xadrez, para facilitar a entrada de luz. Em cinco meses foram construídos 9 edifícios com 189 casas além de um centro comunitário, um mercado e um centro de aprendizagem que funciona como estúdio de arte, galeria e espaço de interação cultural.
O júri elogiou este projeto “por dar uma resposta a uma situação de emergência com uma solução que vai além do que é agora conhecido como temporária, pelo seu conforto, adaptação às necessidades da família e por gerar espaços próprios de uma cidade convencional”.
Em seguida, o programa City to City Barcelona FAD Award 2012.
Por Mireia Chica, City to City Barcelona Fad Award.
