Os países membros da União Européia (UE) contam com a Iniciativa Ciudadana Europea, um órgão que recebe propostas dos cidadãos sobre legislações que melhorariam sua qualidade de vida. Recentemente e através desta iniciativa, quatro organizações espanholas apresentaram um projeto para estabelecer como velocidade máxima 30 km/h em zonas urbanas residenciais.
A medida, que funciona desde 2010 em Pontevedra e Zaragoza, na Espanha, foi aprovada pela Comissão Européia e poderá converter-se em lei para toda a UE se forem recolhidas um milhão de assinaturas durante 2013, provenientes de cidadãos de sete países membros. Quem são os maiores beneficiados com esta medida? Os acidentes de trânsito podem ser reduzidos? Qual é o papel do meio ambiente neste projeto?
Até 2010, a velocidade máxima permitida nas ruas de Pontevedra era de 50 km/h, mas com o finalidade de diminuir os atropelamentos e melhorar o uso das ruas e a convivência num mesmo espaço, entre automóveis, ciclistas, motoristas e pedestres, diminuiu-se a velocidade para 30 km/h. Esta medida foi tomada da cidade alemã de Buxtehude que em 1983 reduziu a velocidade, dando origem as primeiras zonas de "vias pacificadas", como parte de um plano piloto.
Considerando que 20 mil acidentes mortais de trânsito ocorrem nas ruas dentro de áreas urbanas da Europa e que 48% das vítimas são ciclistas e pedestres, segundo dados da Comissão Européia, o conselheiro de Gestão do Território de Pontevedra, César Mosquera, respalda a medida porque "busca dar um mais um passo na melhoria da segurança dos pedestres, evitando tanto o n´mero de atropelamentos, assim como a gravidade dos feridos neste tipo de acidente".
A campanha "30 km/h - por ruas mais habitáveis!" é impulsionada na Espanha desde 4 de dezembro por quatro entidades - Andando, Conbici, Ecologistas en Accíon e Stop Accidentes - que tem como princípio "viver em cidades mais habitáveis, seguras e menos contaminadas". Mas a proposta busca reduzir a velocidade mas também postula que as autoridades mantenham zonas onde se possa circular a 50 km/h, sempre e quando seja justificado por aspectos de segurança viária e mantenham vias pacificadas alternativas que mantenham os 30 km/h.
Juan Mellado, representante do Conbici, justifica o projeto afirmando que "temos que conviver com o tráfego motorizado e essa convivência se torna mais simples quando as velocidades são similares. Enquanto não podemos mudar a massa de carros já em circulação, mudemos ao menos a sua velocidade".
Com esta redução da velocidade, não somente os acidentes fatias diminuirão, mas também se criará um panorama mais seguro para os atuais ciclistas e permitirá que mais cidadãos se desloquem a pé ou de bicicleta. De fato, segundo Mariano González, coordenador estatal de Transporte e Mobilidade dos Ecologistas en Accíon, "ao circular a 30 km/h se reduz o perigo que apresentam os carros, já que a possibilidade de que uma pessoa morra em um atropelamento é de 5% e as lesões sempre serão menos graves".
A este último dado temos que agregar que se tomarmos em conta da distância que diminuiu de 53 metros para 36 metros e que as probabilidades de morrer se reduzem nove vezes desde 45% para 5%, o projeto é vital para a qualidade de vida dos cidadãos. Neste sentido, a redução da velocidade também diminui os níveis de ruído, porque ao circular a 30% km/h se registram três decibéis menos que a 50 km/h, segundo o Conselho do Meio Ambiente da Alemanha (SRU). Isto ajudaria bastante a reduzir a contaminação acústica, já que segundo o conselho, dois de cada três cidadãos espanhóis vivem em zonas urbanas com níveis de ruído que são considerados "inaceitáveis".
Mas a diminuição da velocidade não somente gera um impacto positivo nos ciclistas e pedestres, mas também o meio ambiente é beneficiado. Isto porque se considerarmos que a política motivaria a mais pessoas a andar de bicicleta porque se sentiriam mais seguros, os carros nas ruas diminuiriam da mesma forma que a contaminação ambiental. Segundo o relatório "A qualidade do ar no Estado Espanhol durante 2011", elaborado por Ecologistas en Accíon, a melhora na qualidade do ar será uma consequência indireta do projeto e seria perceptível a médio prazo.
Com todos estes benefícios expostos, não deveriam existir razões que impedissem juntar um milhão de assinaturas e que se aplique como lei a velocidade máxima de 30 km/h nas zonas residenciais urbanas de todos os países membros da União européia.
Para mais informações, visite a página oficial da campanha “30 km/h – por unas calles habitables!”
