Uma grande mobilização da sociedade civil no Recife, contra um megaempreendimento imobiliário a ser construído em terreno que pertenceu à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), merece atenção porque tem a ver com processos em curso em várias cidades brasileiras hoje.
Em tempos de crescimento desenfreado do preço dos imóveis, especialmente em nossas metrópoles, e “expulsão” de moradores de menor renda para as periferias, a discussão sobre o destino de terras públicas é fundamental. Essas terras são praticamente a única oportunidade que temos de desenvolver projetos públicos, não lucrativos, em área bem localizada.
Os protestos que estamos vendo hoje no Recife dizem respeito ao futuro de um terreno de 100 mil m² no centro da cidade, o Cais José Estelita, que foi arrematado à União por um consórcio formado por quatro grandes construtoras, em leilão realizado em 2008. Formado por Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, o consórcio pretende implementar na área o chamado Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres residenciais e comerciais, com cerca de 40 andares.
Ninguém, claro, consultou a população para saber se o melhor destino para aquela área era, em primeiro lugar, vendê-la, e em segundo, ali erigir torres para escritórios e residências de alta renda.
Recentemente, na noite de 21 de maio, manifestantes ocuparam o cais para impedir a demolição dos antigos armazéns da RFFSA. Mas nem a Prefeitura, nem a mídia local, nem as construtoras esperavam que o movimento “Ocupe Estelita”, liderado pelo grupo Direitos Urbanos, tomasse a proporção que tomou.
Nestes pouco mais de dez dias, a ocupação ganhou forte apoio dos recifenses. Artistas, intelectuais, professores, sindicatos, organizações da sociedade civil, não apenas locais, mas de todo o país, vêm manifestando seu apoio à manifestação nas redes sociais.
No domingo passado [01 de junho], mais de dez mil pessoas tiveram pela primeira vez a oportunidade de conhecer o imenso terreno do cais, antes escondido atrás de muros e portões. Durante todo o dia, o local foi palco de oficinas, debates, intervenções artísticas, shows, numa grande manifestação do desejo da população de discutir os rumos daquele território, tão estratégico para a cidade.
Ontem, finalmente, aconteceu uma primeira reunião entre a Prefeitura, instituições locais e representantes do movimento Ocupe Estelita. Ao final do encontro, a Prefeitura anunciou a suspensão da licença para a demolição dos armazéns do cais (já embargada pelo Iphan), e agendou duas novas reuniões para dar continuidade à discussão.
Sem dúvidas esta foi uma vitória importante para o movimento, uma vez que uma de suas principais reivindicações é a abertura de canais de diálogo onde seja possível discutir projetos alternativos para a área.
Por todos os seus impactos – sociais, ambientais, na paisagem e no patrimônio histórico e cultural –, o projeto Novo Recife tem sido alvo de muitas críticas. Além de toda a movimentação da sociedade civil, cinco ações o questionam na Justiça. Obviamente, ninguém deseja que aquela área continue abandonada. O grupo Direitos Urbanos já apresentou inclusive diversas propostas e outro grupos podem ter outras.
O que está acontecendo no Recife é apenas um exemplo da longa história de usurpação das terras públicas no Brasil. Mais recentemente, sob a forma de parcerias público-privadas, vimos grandes áreas públicas serem ocupadas por empreendimentos imobiliários de discutível interesse público. É o caso da Cidade da Copa, na própria região metropolitana do Recife, e do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
A decisão sobre o que fazer nesses terrenos, por que, como e pra quem é fundamental para nossas cidades e merece debate público amplo, aberto e transparente.
Mas o que acontece no Recife mostra também que os moradores de nossas cidades estão cansados de transformações urbanísticas que ignoram solenemente a perspectiva dos cidadãos, suas relações históricas e afetivas com o lugar, suas propostas de transformação.
Em todas as nossas grandes cidades, cada vez mais, a população tem deixado claro que quer discutir, participar, propor alternativas, enfim, intervir diretamente em decisões que impactam suas vidas tão profundamente.
Fonte: Blog da Raquel Rolnik, publicado em 06 de junho.
