O Programa “Minha Casa, Minha Vida”, por atender primordialmente aos interesses do setor privado, tem reproduzido um padrão de cidade segregada e sem urbanidade, já que seus empreendimentos são mal servidos por transporte, infraestrutura e ofertas de serviços urbanos. Essa é a síntese de avaliação do maior programa habitacional do Brasil feita pela Rede Cidade e Moradia a pedido do Ministério das Cidades.
O programa, segundo o governo, já engloba 7,3 milhões de brasileiros, desde sua criação, em 2009, com a entrega de 1,8 milhões de moradias e um investimento de R$ 230 bilhões.
A Rede é um consórcio de onze instituições, coordenadas pelo Observatório das Metrópoles, contratado em 2013 pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de fomentar a produção acadêmica, o desenvolvimento de metodologias de avaliação e oferecer insumos para o aprimoramento da política habitacional do país.
A Nota Técnica da Rede Cidade e Moradia é uma avaliação parcial do projeto – ainda não definitiva. No entanto, aponta problemas nos empreendimentos do programa e a necessidade de reformulação de diretrizes em prol da defesa do direito à moradia englobada pelo direito à cidade, ou seja, territórios urbanos mais justos, menos segregados e mais democráticos.
Leia a nota técnica completa sobre o programa Minha Casa Minha Vida aqui.
Via CAU/BR