O projeto de lei 2.381/2015, que institui oficialmente a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no último dia 17. A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Busato, seguiu para exame no Senado.
Desde 2011 o Conselho de Arquitetura e Urbanismo comemora o Dia do Arquiteto e Urbanista em 15 de dezembro, data de nascimento de Oscar Niemeyer e fundação do Conselho. O projeto de lei, se aprovado também pelos senadores, vai incluir a data no Calendário Cívico Nacional. O texto já passou pela Comissão de Cultura na Câmara, e se passar na CCJ, segue direto para análise do Senado Federal. Na CCJ, o projeto já recebeu parecer favorável do relator Jerônimo Goergen.
Independente da aprovação, a Câmara dos Deputados vai comemorar a data com a promoção de uma sessão solene em homenagem aos arquitetos e urbanistas no dia 16 de dezembro. A sessão solene foi pedida pelo deputado Edmilson Rodrigues. No requerimento, ele destaca que o ato “expressa o reconhecimento e importância destes profissionais, tão relevantes para o desenvolvimento nacional, visto que a questão urbana e seus aspectos, como mobilidade, Planos Diretores e obras públicas, são atividades próprias de arquitetos e urbanistas".
Via CAU/BR