Visando cumprir uma de suas missões institucionais, a valorização do Arquitetura e Urbanismo, o CAU/SP lançou no último dia 09/08 o Edital de Parcerias de 2016. O novo edital segue as determinações constantes na Lei 13.019/2014.
Até o dia 12 de setembro, entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos que mirem a valorização profissional do arquiteto e urbanista, e que contribuam para o esclarecimento sobre a importância e a função social da Arquitetura e Urbanismo. O Conselho reservou um montante de R$ 1,25 milhão para financiar propostas que se encaixem neste perfil.
Há duas condições fundamentais para a apresentação das propostas:
- Os projetos podem ter âmbito municipal, estadual, nacional ou até mesmo internacional, desde que sejam realizados no Estado de São Paulo;
- O prazo de execução (início e finalização) deve estar entre 01 de novembro de 2016 e 31 de julho de 2017.
Além disso, os projetos ou atividades propostas devem se encaixar em uma dessas três modalidades:
- eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos, premiações e atividades afins;
- publicações: livros e outras publicações cujos conteúdos colaborem para fomentar a Arquitetura e o Urbanismo e disseminar informações relevantes para o segmento;
- produções: audiovisuais e exposições.
Somente serão aceitas propostas de entidades civis sem fins lucrativos, com pelo menos 3 anos de existência. Essas entidades também devem apresentar experiência prévia na atividade proposta ou em atividade semelhante, bem como instalações, condições materiais e capacidade técnica para o desenvolvimento das atividades ou do projeto proposto na parceria.
As cotas de financiamento serão repartidas conforme o âmbito das propostas, obedecendo aos seguintes limites:
- Para eventos e ações de âmbito municipal: até R$ 35.000,00
- Para eventos e ações de âmbito estadual (Estado de São Paulo) ou nacional: R$ 50.000,00
- Para eventos e ações de âmbito internacional: R$ 200.000,00
O cronograma simplificado do chamamento público prevê as seguintes datas:
- Reunião aberta no dia 19 de agosto de 2016, na sede do CAU, às 10h
- Recebimento dos projetos até 12 de setembro
- Avaliação dos projetos pela Comissão Técnica: 13 e 21/09
- Divulgação do resultado preliminar: 22/09
Para mais informações, acesse a página do CAU/SP.