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A prefeitura de São Paulo disponibilizou recentemente na página Gestão Urbana SP um manual de como implementar um parklet. Intitulado Manual Operacional para implantar um parklet em São Paulo, o documento oferece as informações necessárias aos interessados em implantar um parklet na cidade.
De acordo com o manual, a instalação dos parklets pode ser de iniciativa da Administração Pública, pessoas físicas ou jurídicas, e os custos referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor.
No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita na praça de atendimento da Subprefeitura competente, de acordo com as especificações do guia. Caberá também à Subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e dar conhecimento público do mesmo.
Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Caso o local indicado esteja em área envoltória de bens tombados, a implantação deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).
Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.
Baixe o Manual Operacional para implantar um parklet em São Paulo, aqui.
Via Gestão Urbana SP