Após analisar 146 candidaturas de 16 países, o comitê de avaliação da Convocação Pública de Práticas Inovadoras da Nova Agenda Urbana selecionou quatro projetos vencedores do Brasil, Costa Rica, Equador e Porto Rico.
O concurso é uma iniciativa conjunta de ONU-Habitat, rede Marcociudades, Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), governo da Espanha e Fórum Ibero-Americano de Melhores Práticas.
“Foi complexo avaliar os projetos de acordo com todos os indicadores. Alguns pontuavam bastante, por exemplo, em legislação urbana, mas não incluíam temas transversais, como gênero ou juventude”, disse o coordenador da campanha Cidades Seguras para as Mulheres da organização ActionAid, Marcelo Montenegro.
Os países que enviaram mais candidaturas foram Brasil, México e Colômbia. Como parte do processo de convocação, um comitê técnico composto por membros de diferentes organizações e especialistas em diversas temáticas da região latino-americana selecionaram quatro projetos.
O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, foi uma das quatro iniciativas premiadas.
Segundo o ONU-Habitat, o plano foi contemplado por seu propósito de “tornar a cidade mais humana, moderna e equilibrada, através do emprego e da moradia, para enfrentar as desigualdades socioterritoriais”. Para isso, a iniciativa defende um projeto mais democrático e inclusivo de cidade, além de ambientalmente responsável, produtivo e, sobretudo, com vistas a melhorar a qualidade de vida das pessoas, segundo o programa da ONU.
“Foi interessante ver de maneira concreta a diversidade de temas e pontos de vista para abordar diferentes objetivos do desenvolvimento urbano no nível local apresentados pelos projetos”, disse a Coordenadora do Programa de Melhores Práticas para América Latina e Caribe, Carolina Guimarães.
O projeto Fideicomiso de la Tierra del Caño Martín Peña, de San Juan, Porto Rico, também foi premiado. A iniciativa busca recuperar um corpo de água degradado por meio do desenvolvimento integral e equitativo de oito comunidades (30 mil pessoas), em assentamentos informais, a partir da participação cidadã e alianças público-privadas. O projeto também busca regularizar a terra assegurando moradia adequada e o não deslocamento pelo aumento do valor da terra.
O Plano de Melhoramento Integral de Bairros Periféricos de Cuenca, apresentado pelo Governo Autônomo Descentralizado Municipal de Cuenca, no Equador, também foi premiado. O projeto tem como objetivo melhorar o habitat de dez bairros vulneráveis e periféricos priorizados da cidade de Cuenca, realizado mediante processo participativo com a população; através de um modelo integral de atuação baseado na Nova Agenda Urbana, que busca ser replicável em outros entornos.
Já os Espaços de Dulzura, do município de Curridabat, na Costa Rica, tem como objetivo estabelecer a conservação natural como atividade urbana por meio da criação de redes de centralidades nos bairros que integram a natureza na vida das comunidades. O projeto contempla a renovação de espaços públicos existentes e o desenho e construção de áreas e redes complementares novas a partir do trabalho de equipes multidisciplinares e processos participativos com as comunidades beneficiadas.
Outros quatro projetos receberam menção honrosa pela organização. O programa de moradia Desenvolvimento Social Comunitário nos Lares de Soacha (Colômbia); Construção de Comunidades para o Cumprimento do Direito ao Projeto Integrado, de Cochabamba (Bolívia); Reciclando Lares Urbanos com Alugueis Tutelados, de Buenos Aires (Argentina) e o Parque Linear Rachel de Queiroz, de Fortaleza (Brasil).
Segundo o ONU-Habitat, todos se destacam pela inovação com alto potencial de transferência de renda e perspectiva de gênero, como o caso dos aluguéis subsidiados em áreas centrais da cidade ou os parques lineares em áreas vulneráveis. “Ambos criam ambientes mais inclusivos e dignos. Esses projetos são exemplos claros do trabalho para o direito à cidade para todas e todos”, disse o programa da ONU.
Via ONU BR