A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou essa semana um projeto de lei que estabelece o Parque Minhocão no Elevado Presidente João Goulart, que corta o centro da cidade em direção à zona oeste. A proposta prevê que, trinta dias após o texto entrar em vigor, o elevado será aberto às pessoas aos sábados o dia inteiro - atualmente ele é aberto às 15h.
Noventa dias após aprovada, a lei determina que o Minhocão será aberto mais cedo durante os dias de semana, às 20h, em vez das 21h30. Por fim, seis meses após sancionado, o texto prevê a abertura do elevado durante todos os meses de janeiro e julho, coincidindo com o período de férias escolares.
Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ainda ser sancionado pelo prefeito de São Paulo, que tem trinta dias para aprovar, vetar parte do texto ou vetar a nova legislação por completo. Segundo o texto, caberá à Prefeitura promover eventos culturais. de lazer e esportivos no elevado, ficando esta responsável por quaisquer alterações na estrutura do viaduto para garantir a segurança das pessoas.
A lei também estipula o prazo de dois anos para a Prefeitura apresentar um Projeto de Intervenção Urbanístico (PIU) para a região em torno do viaduto, além de instrumentos de "controle e captura da valorização imobiliária" decorrentes das mudanças na área, informou o jornal Estadão.
Fonte: Estadão.