A prefeitura de São Paulo pretende dar início a um programa de locação social para abrigar moradores de rua em edifícios desocupados do centro da cidade, em troca de benefícios aos proprietários dos imóveis, que poderão ter suas dívidas de IPTU abatidas e deixarão de pagar o IPTU Progressivo para imóveis vazios.
O sistema de locação social existe, na realidade, desde 2004, e atende atualmente 903 famílias em seis edifícios, que pagam valores até 15% de suas rendas em troca de moradia permanente, sem, contudo, obterem a propriedade dos imóveis - que permanece com a prefeitura. O novo programa já tem em vista 370 imóveis elegíveis e pretende disponibilizar mil novas unidades.
Uma das principais questões com esse tipo de programa é a manutenção e administração dos conjuntos. A iniciativa da prefeitura testará diferentes modelos de administração predial: em um dos edifícios haverá gestão direta da própria Cohab, outro será gerido por uma Organização Social, outro ficará sob responsabilidade de uma empresa privada e uma outra unidade será autogerida pelos próprios moradores.
Para fazer parte do programa, os edifícios deverão passar por reformas e adequações custeadas pelos proprietários, valor que poderá posteriormente ser abatido das dívidas de IPTU.
Embora seja um iniciativa necessária e muito bem-vinda na cidade, não basta, já que a demanda é muito superior às metas da prefeitura, alcançando, segundo estimativas, vinte mil pessoas que atualmente vivem nas ruas da capital paulista.
Referência : Estadão