Um edifício federal com décadas de abandono tem a chance de ser recuperado para abrigar com qualidade famílias em situação de vulnerabilidade social no centro Porto Alegre. É o que propõe um projeto selecionado no edital de patrocínios de programas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O projeto, viabilizado pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, prevê tornar o edifício do bairro Floresta em lar digno para aproximadamente 40 famílias de baixa renda.
O edifício, abandonado há 50 anos e localizado na rua Barros Cassal número 161, é hoje espaço de ocupação de diversas famílias do Assentamento 20 de Novembro, movimento que ganhou a concessão do direito real de uso do edifício em 2016. As atuais condições da construção não são as melhores. O projeto destina os fundos do prédio principal, hoje em ruínas, para as habitações populares, com atividades complementares como uma ciranda, uma pequena biblioteca e um centro cultural. Ainda, os tijolos maciços e terrosos que serão removidos da pré-existência, resultado das obras de re-arquitetura, retornarão ao prédio na forma de cobogós, característicos da arquitetura brasileira, de paisagismo e de mobiliário das áreas externas.
O Projeto para o Assentamento 20 de Novembro recebe financiamento do MCMV-E (Minha Casa minha vida entidades) para o projeto arquitetônico das Moradias, e do SAERGS por meio do patrocínio do CAU, para a sustentabilidade ambiental (conforto ambiental e eficiência energética). Os arquitetos e urbanistas responsáveis pelo projeto arquitetônico são Franthesco Spautz, Karla Moroso, Paola Maia Fagundes, Paulo Bicca e Taiane Chala Bedusch do escritório AH! Arquitetura Humana.
A premissa do projeto é ser fiel às raízes. Por isso, está sendo coordenado pelos próprios moradores da ocupação. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP).
O Edifício
Originalmente, em 1955, a edificação, localizada na rua Barros Cassal, seria destinada a um hospital para os funcionários da extinta Rede Ferroviária Federal, mas o projeto foi abandonado. O prédio ficou vazio por aproximadamente 40 anos, até que em 2013 foi ocupado pelo Assentamento 20 de Novembro, tornando-se o lar de diversas famílias de baixa renda. Em março de 2016 a ocupação recebeu a concessão do direito de uso do imóvel. Um mês depois, o projeto de recuperação do prédio foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, dentro do Minha Casa, Minha Vida Entidades. No mesmo ano, o escritório AH! Arquitetura Humana assumiu a responsabilidade técnica do projeto.
O Edital
O edital de patrocínio de projetos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) foi lançado pelo CAU/RS em 2017 (para conferir, acesse o Aviso de Chamada Pública nº 001/2017 no Portal da Transparência). Dois projetos foram selecionados. Um deles é o Morar Sustentável, proposto pelo SAERGS, e o outro é o programa de fomento à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS).
Via CAU/BR