A Prefeitura de São Paulo retomou esta semana o edital de concessão de seis parques públicos à iniciativa privada. Suspenso desde julho do ano passado devido à divergências com o governo estadual, o projeto foi retomado pelo atual prefeito Bruno Covas, do PSDB.
Além do Ibirapuera, maior parque da cidade, com 158 hectares, o edital compreende também a concessão dos parques Lajeado (zona leste), Eucaliptos (zona sul), Jacintho Alberto (zona norte), Tenente Brigadeiro Faria Lima (zona sul) e Jardim Felicidade (zona norte).
Em nota, a prefeitura explicita as diferenças desta segunda versão em relação à primeira, de maio de 2018: “A implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário, entre outros, passa a ser obrigatória. O valor previsto de investimentos nos parques será de R$ 167 milhões."
Em contrapartida, o concessionário poderá explorar os serviços prestados aos visitantes e usuários dos parques, como, por exemplo, estacionamento e alimentação. Além disso, no caso do Ibirapuera, que conta com diversos equipamentos culturais e para eventos, a empresa deterá o poder de controle de acesso destes espaços. O acesso às áreas verdes deverá permanecer gratuito.
O edital tem abrangência internacional e permanecerá aberto por 60 dias - após este período, a prefeitura avaliará as propostas dos possíveis concessionários. Válido por 35 anos e com um valor de R$ 1,26 bilhão, o contrato fará com que a prefeitura economize R$ 1,08 bilhão com despesas relativas às áreas, além de receber R$ 85 milhões com o pagamento das outorgas pelos parques.
Fonte: Folha de S. Paulo e CicloVivo.