O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) lançou dois editais de seleção pública de patrocínio e um de parceria para produção de curtas-metragens sobre política urbana. Os patrocínios têm como foco trabalhos relevantes para o conhecimento, o fortalecimento e o desenvolvimento da profissão no estado do Rio de Janeiro e para projetos de apoio à assistência técnica para habitação de interesse social (Athis).
O Edital de Patrocínio do CAU/RJ é aberto a pessoa jurídica pública ou privada sem fins lucrativos. A seleção prevê dois tipos de cotas: até R$ 35 mil para ações de âmbito estadual e até R$ 50 mil os de abrangência nacional. Poderão concorrer trabalhos em andamento ou que tenham início em até 30 dias após a assinatura do convênio, e que o término ocorre em até 12 meses após a publicação definitiva da lista de aprovados. A lista provisória de projetos aprovados será divulga no dia 25 de setembro e a data prevista para assinatura do convênio é a partir de 10 de fevereiro de 2020.
Iniciativa inédita da atual gestão do CAU/RJ, a seleção pública de projetos de apoio à Athis apresenta novidades. A mais significativa é o valor da cota por proposta, que passou de R$ 40 mil para R$ 50 mil. Assim como na primeira edição, poderão participar do edital planos e/ou projetos em quatro modalidades: produção habitacional autogestionária; melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais; defesa e garantia do direito à moradia digna e à cidade; e desenvolvimento de ações estratégicas visando difundir, conscientizar e universalizar o direito à moradia e a assessoria técnica em habitação de interesse social.
Com exceção das instituições de ensino superior públicas, cada proponente poderá concorrer com apenas uma proposta de patrocínio. Os proponentes deverão ter, no mínimo, três anos de existência, e ter experiência prévia na realização do objeto da parceria. O prazo de inscrição e recebimento dos projetos começa no dia 1º de agosto e se encerra no dia 2 de setembro deste ano. A divulgação da lista definitivas dos aprovados está prevista para o dia 7 de outubro.
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