O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou esta semana um decreto que institui a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para captação de energia solar em novas edificações estaduais. A lei também vale para instalações construídas com recursos do Estado repassados aos municípios por meio de convênios, acordos ou termos de compromisso.
De acordo com o decreto, a Administração Pública poderá empregar outros meios de utilização da energia solar, quando não for possível a utilização de energia solar através de instalação de placas fotovoltaicas no local da edificação. Está incluída a possibilidade de uso da modalidade do autoconsumo remoto – quando a energia gerada por um sistema fotovoltaico instalado em um local pode ser utilizada para reduzir a conta de energia de outro local completamente diferente.
"O Governo precisa dar sinais de qual caminho quer seguir. A energia solar está se tornando viável. A energia eólica já se tornou viável e o Nordeste está sendo suprido por ela. Estamos trazendo agora na plataforma de PPPs [Parcerias Público-Privado] a substituição da energia dos prédios públicos através da construção de miniusinas solares”, afirmou Casagrande.
Além deste decreto, o Governo do Estado também planeja criar parques solares nas Fazendas Experimentais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A proposta é que por meio desses parques solares todos os prédios públicos sejam autossuficientes em energia.
Via CicloVivo