A 60 km de Belo Horizonte, Caeté é a mais nova cidade brasileira a adotar a gratuidade no transporte público. O modelo começou a valer a partir do dia 1 de julho e será testado por seis meses – podendo ser implementado de forma definitiva. O projeto aprovado pela Câmara garante que os moradores possam usar as seis linhas de ônibus, que atendem o município, gratuitamente. Antes, a passagem era de R$ 4.
O custeio veio em forma de subsídio de R$ 90 mil por mês à empresa Transcol Caeté, concessionária de transporte que opera na cidade e cogitou encerrar a prestação de serviço após relatar dificuldades financeiras.
A Transcol afirma que transportava, em média, 55 mil passageiros por mês. Com a pandemia, o número caiu para 18 mil. A queda no número de passageiros se reflete na queda de arrecadação.
O valor do subsídio, proposto pela gestão municipal, foi adequado à capacidade orçamentária tendo em vista que foi realizado previamente um estudo de impacto financeiro. Além disso, segundo o prefeito da cidade, Lucas Coelho Ferreira, Caeté já gastava em torno de R$ 30 mil com vale transporte.
À Transcol caberá disponibilizar o sistema de controle de passageiros e quilometragem, respeitar horários e itinerários definidos, além de prestar contas sobre o uso dos recursos municipais.
Passe livre como direito
A medida vai garantir o direito ao transporte público à população. Para moradores em situações economicamente vulneráveis, a catraca, muitas vezes, limita o acesso a outros direitos básicos, como ao hospital, à escola e até na saída para procura de emprego.
O passe livre também é uma maneira de desestimular o uso de veículos privados e, consequentemente, melhorar o congestionamento e a qualidade do ar na cidade. O incentivo ao transporte público coletivo pode ser uma política pública para drástica redução das emissões poluentes nas cidades.
Por enquanto, a gratuidade valerá até dezembro. Enquanto isso, a prefeitura já elabora um novo projeto de lei para manter a tarifa zero definitivamente.
Com população estimada de 45 mil habitantes, Caeté é a segunda cidade da região metropolitana de Belo Horizonte a adotar a tarifa zero. A primeira delas foi Itatiaiuçu que implementou a gratuidade em 2015. Recentemente, a cidade de Assis, no interior de São Paulo, também passou a disponibilizar ônibus de graça. Neste último caso, a medida valerá enquanto durar a pandemia.
Via CicloVivo.
