O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a 35ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A premiação reconhece, em nível nacional, ações de excelência para preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro. O tema deste ano é Sustentabilidade Socioeconômica do Patrimônio Cultural e as inscrições estão abertas até 11 de julho.
Nesta edição haverá cinco Comissões Regionais, responsáveis por selecionar 50 ações para a etapa Nacional. Serão escolhidas 10 iniciativas em cada região, sendo cinco em cada categoria. Uma das novidades do edital deste ano é a premiação das ações selecionadas na etapa regional, que receberão o valor de R$ 1 mil cada. Já na etapa nacional, serão selecionadas 10 ações com prêmios de até R$ 30 mil.
As ações podem ser inscritas nas seguintes categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas (naturais) e Categoria 2 – pessoas jurídicas.
Para a etapa nacional, serão selecionadas cinco iniciativas em cada categoria, que serão contempladas com os seguintes valores: primeiro lugar (R$ 30 mil), segundo lugar (R$ 25 mil), terceiro lugar (R$ 20 mil), quarto lugar (R$ 17 mil) e quinto lugar (R$ 15 mil).
Poderão concorrer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro dentro do território nacional e cujos resultados possam ser analisados relativamente ao ano de 2021.
As ações inscritas podem ter como objeto os bens de natureza material ou imaterial, individualmente ou em conjunto. Estão incluídas as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver. O escopo do edital também contempla criações científicas, artísticas e tecnológicas, assim como objetos e documentos. Inclui, ainda, edificações, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, artístico, arqueológico e científico.
Etapas da seleção
Para participar, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do Iphan, até 11 de julho. As ações serão analisadas, primeiramente, pelas Comissões Regionais. As iniciativas classificadas na etapa regional serão avaliadas pela Comissão Nacional, que fará a seleção das 10 ações vencedoras.
O resultado da etapa regional está previsto para o mês de outubro. Os vencedores na etapa nacional devem ser anunciados em novembro.
Acesso o edital do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2022.