Para mais um episódio da série sobre Habitação de Interesse Social (HIS), o Arquicast selecionou um recorte importantíssimo da nossa história recente: o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). São discutidas as bases e os fundamentos do chamado déficit habitacional, os avanços do programa e suas mazelas.
No primeiro episódio da série, o Arquicast fez um breve apanhado da história da produção de HIS no Brasil, passando rapidamente pelo entendimento dessa prática que evolui em paralelo aos fenômenos de migração para as cidades no século XX. Participam desse novo episódio a professora Maristela Siolari e Thiago Augusto Cunha, ambos professores da UFV (Universidade Federal de Viçosa), com trabalhos na área.
A metodologia mais conhecida para construir o cenário da moradia no Brasil é a desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, logo no início dos anos de 1990, definindo dois segmentos distintos para a análise: (1) o déficit habitacional e (2) a inadequação de moradias. Como déficit habitacional entende-se a as unidades que devem ser repostas, com incremento do estoque e resultantes da coabitação familiar, da moradia em imóveis construídos com fins não residenciais, da categoria chamada de domicílios rústicos, da depreciação e do ônus excessivo com aluguel.
Já o conceito de inadequação reflete os problemas na qualidade de vida dos moradores, e estão relacionados à causas “indiretas” em relação ao estoque de habitação, problemas como carência de infraestrutura, adensamento excessivo, questões de natureza fundiária, alto grau de depreciação e ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva.
Antes do PMCMV, prezava-se principalmente a regularização fundiária e a intervenção em assentamentos precários. O PLANHAB foi também uma importante conquista do período, mais atenta à realidade nacional. Mas a partir de 2008, como estratégia anticíclica, o programa acabou eclipsando as medidas anteriores de promoção à habitação. Lembrando que a aprovação do Estatuto da Cidade e a própria criação do Ministério das Cidades deram um novo rumo nacional à questão habitacional.
Parte da crítica ao PMCMV deve-se à sua implementação e os mecanismos de controle da terra urbanizada que não acompanharam os processos de reposição de estoque, como consequência veio a dispersão no território, a ineficiência construtiva dos conjuntos, a falta de caracterização regional e adequação às distintas culturas do morar no Brasil continental.
Na entrevista, discute-se também as possibilidades e entraves dos modelos de financiamento habitacional e um pouco sobre o atual programa Casa Verde Amarela.
