Embora as Nações Unidas venham incitando arquitetos, engenheiros e modeladores de cidades a colocar a agenda de 2030 e os ODS em ação, e pesquisas do IPCC tenham revelado intensificação das mudanças climáticas, provocando ampla discussão sobre ações insuficientes, a 83ª sessão da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa - Comitê de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Gerenciamento de Terras da UNECE, que ocorre em San Marino, acaba de emitir uma declaração especial sobre "como construir cidades melhores, com mais segurança, mais inclusão e mais resiliência", à frente da COP27. Este conjunto de “Princípios para Design e Arquitetura Urbana Sustentáveis e Inclusivos”, ou Declaração de San Marino, reuniu as assinaturas de Norman Foster e Stefano Boeri.
Estima-se que até 2050 a região da UNECE estará entre as regiões mais urbanizadas do planeta - com cerca de 75% das pessoas na Europa atualmente residindo nas cidades. A Declaração de San Marino busca estabelecer uma série de metas a serem alcançadas pelas cidades, construções e pela infraestrutura urbana no continente europeu. Esses princípios visam garantir o design e a arquitetura urbana sustentáveis, através de habitações, gestão do território e desenvolvimento urbano. Centradas nas pessoas, no clima, nos recursos, na natureza, bem como na cooperação interdisciplinar, as regras devem ser aplicadas aos projetos de todos os edifícios e empreendimentos urbanos.
Comprometendo-se a obter mais apoio e traduzir seus princípios em ação, Norman Foster quanto Stefano Boeri foram os primeiros a assinar a Declaração, juntamente com a Ordem dos Arquitetos de San Marino, Rimini e Pesaro na Itália. Na ocasião, Foster afirmou que “Neste momento de crise, podemos ter esperança nas ações ousadas que estão sendo adotadas para tornar as cidades em todo o mundo climaticamente neutras, mais seguras, mais inclusivas e mais resilientes. No entanto, com a magnitude e urgência dos desafios com os quais nos deparamos, urbanistas, arquitetos, engenheiros e designers - juntamente com outros formadores de nossas cidades, como líderes cívicos, administradores e desenvolvedores - temos o dever único de promover transformações na escala necessária. Apelo a todos que aproveitem sua criatividade e experiência com o compromisso de colocar em prática os Princípios da Declaração de São Marino”.
Além disso, Stefano Boeri explicou que “os arquitetos e urbanistas, neste momento da história da espécie humana no planeta, têm uma responsabilidade fundamental: a de minimizar as emissões de dióxido de carbono e o consumo de energia, maximizar os dispositivos de captação de energia renovável, aumentar a integração de superfícies biológicas e verdes nos edifícios e adaptar-se a um modelo de mobilidade sustentável e eletrificado baseado no sistema de transporte público. Levaremos a Declaração, como um chamado à ação para arquitetos e planejadores, à COP27 em Sharm El Sheikh em novembro, nos comprometendo a reunir o máximo de apoio possível”.
Confira os onze princípios para o design urbano sustentável, na Declaração de San Marino.
- Centralidade nas pessoas, responsabilidade social e inclusão, fomentando e apoiando a responsabilidade social e integrando a diversidade e a igualdade através da devida consideração das necessidades de todos os indivíduos e famílias.
- Respeito pela identidade cultural, valores e patrimônio dos lugares, edifícios e comunidades.
- Eficiência de recursos e circularidade para limitar o uso de energia e recursos e, na medida do possível: usar materiais reciclados; reutilizar e requalificar espaços; usar a água da chuva e diminuir os efluentes; e incentivar a produção de alimentos por meio da agricultura urbana, pomares e florestas alimentares.
- Segurança e saúde, atendendo a padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente; proporcionar mobilidade e sistemas de transporte seguros e sustentáveis, incluindo ferroviário, rodoviário e fluvial, bem como garantia de espaços acessíveis para caminhadas e reuniões, áreas verdes e florestas.
- Respeito à natureza e aos sistemas e processos naturais através de um design que respeite as plantas, animais e outros organismos e habitats naturais. Isso implica a realização de avaliações ex ante de impacto ambiental, abrindo espaço para a biodiversidade, utilizando materiais naturais e processos de produção, montagem e desmontagem de baixo impacto.
- Neutralidade climática através do desenho e requalificação urbana, adotando soluções criativas que reduzem a poluição e o uso de energia, eliminam gradualmente sistemas de mobilidade insustentáveis e integram sistemas de geração de energia verde em projetos e edifícios de cidades.
- A inteligência das pessoas, aproveitando novas tecnologias e conectividade para melhorar a vida de todos, incluindo os grupos socialmente mais desfavorecidos, para reforçar a transparência e conter a corrupção.
- Resiliência, durabilidade, funcionalidade e previsão, para fortalecer a resiliência a desastres, especialmente no contexto das mudanças climáticas, e tornar os edifícios e a infraestrutura duráveis e flexíveis, incorporando a adaptabilidade espacial para acomodar novas condições e usos ao longo do tempo.
- Preços acessíveis e acessibilidade para todos os cidadãos.
- Cooperação interdisciplinar e networking para fomentar a convivência, o envolvimento comunitário, a solidariedade e a coesão social, levando em consideração as diversas necessidades dos cidadãos.
- Engajamento, por meio de consulta e participação das comunidades locais e partes interessadas, para fomentar a confiança, garantir a capacidade de resposta às necessidades e consolidar a propriedade compartilhada do futuro da cidade.
