O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), juntamente com representantes das instituições envolvidas e afetadas pelos atos de 8 de janeiro, deu início na semana passada ao trabalho de coordenação das ações para restauração do Patrimônio Cultural Brasileiro, em Brasília (DF).

Durante o encontro, representantes dos departamentos técnicos de infraestrutura, restauração e arquitetura apresentaram os prejuízos, as ações em andamento, as necessidades, especialmente de recursos e restauradores, além de proposições para ações conjuntas. Nesse contexto, foram discutidas possíveis fontes de recursos para a execução das ações emergenciais e de projetos de restauração a médio e longo prazos, como doações de instituições privadas e recursos via Unesco.

Após amplo restauro iniciado em janeiro de 2021, a Catedral Imperial de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, foi reinaugurada. As intervenções contemplaram a implantação de uma galeria de arte autoexpositiva e de um circuito de visitação do interior da cobertura do templo, que prometem incrementar a visita de fiéis e turistas.

A segunda edição do curso autoinstrucional “Educação Patrimonial, Diversidade e Meio Ambiente no Distrito Federal” já está com suas inscrições abertas. O curso é aberto a todos os interessados e faz parte do plano de trabalho de um termo de cooperação assinado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal (DF) e a Secretaria de Estado e Educação do DF (SEEDF).

O conjunto da Tecelagem Parahyba e da Fazenda Santana do Rio Abaixo, em São José dos Campos (SP), é o mais novo monumento a integrar definitivamente o Patrimônio Cultural Brasileiro. A decisão foi tomada por unanimidade no dia 10 deste mês, durante a 98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O conjunto já havia sido tombado provisoriamente pela Autarquia e agora recebe a proteção em caráter permanente.

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Casas coloridas contornam um vasto pátio que se estende à frente da igreja de fachada franciscana: o visitante que chega a Marechal Deodoro (AL) é logo cativado por essa paisagem singular. Trata-se da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, situada no Largo de Taperaguá, que está sendo restaurada com investimentos de R$ 1,3 milhão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O interior da edificação também guarda atrativos, como a recém-descoberta pintura do forro.

Todos os brasileiros que atuam na gestão, preservação, valorização e promoção do Patrimônio Cultural podem participar do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1987, esta é a maior premiação nacional no campo do patrimônio cultural e tem como objetivo valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

Podemos inicialmente apreender o conceito de revitalização como uma prática projetual ou um processo socioespacial liderado estrategicamente por determinados grupos associados ao planejamento urbano contemporâneo. A estruturação da cidade contemporânea depende, de acordo com Meyer (2000), de grandes projetos urbanos estratégicos. O valor estratégico de tais projetos está subordinado, segundo a autora, à sua capacidade de provocar transformações significativas no espaço metropolitano, aumentando seu poder de atratividade e influência. Mais do que simplesmente melhorias urbanas pontuais e específicas, o planejamento urbano contemporâneo se revela, na intencionalidade de seus defensores, como um instrumento capaz de promover a agregação do território metropolitano e de organizar os fluxos que evitam a dispersão funcional e espacial.

A Constituição Federal de 1988, ao trazer em dois de seus artigos termos associados aos quilombos, abriu portas para a apropriação dessa categoria pelos movimentos sociais camponeses mobilizados e organizados em torno do fator étnico. Processo esse não previsto pelos legisladores, que tratavam a categoria quilombo a partir de uma perspectiva passadista, baseada mais em uma abordagem arqueológica e exotizante do patrimônio cultural associado a outras matrizes culturais que não a luso-brasileira.

Patrimônio Imaterial é um conceito adotado em muitos países e fóruns internacionais como complementar ao conceito de patrimônio material na formulação e condução de políticas de proteção e salvaguarda dos patrimônios culturais, sob a perspectiva antropológica e relativista de cultura. Usa-se, também, patrimônio intangível como termo sinônimo para designar as referências simbólicas dos processos e dinâmicas socioculturais de invenção, transmissão e prática contínua de tradições fundamentais para as identidades de grupos, segmentos sociais, comunidades, povos e nações.

Muito recentemente, no Brasil, a paisagem cultural apareceu como uma nova categoria para a preservação do patrimônio cultural. Compreender os seus significados pressupõe, de um lado, evocar a experiência de preservação em duas diferentes esferas, tanto a das instituições internacionais, como aquela que se desenvolveu no Brasil. Por outro lado, a compreensão demanda igualmente chamar atenção para os conteúdos específicos da origem acadêmica do conceito paisagem cultural.

Lugares são espaços físicos imbuídos de significação cultural, aos quais são atribuídos valores. No Brasil, o termo se integrou definitivamente ao vocabulário patrimonial em 2000, a partir do Decreto nº 3.551 – no qual foram instituídos os quatro Livros de Registro, dentre eles, o dos Lugares – e da aplicação do Inventário Nacional de Referências Culturais. Nesse quadro, Lugar é, portanto, uma categoria de classificação de bens culturais.

O termo identidade se presta a diversas definições segundo as diversas áreas disciplinares. As discussões sobre o termo na teoria social frequentemente foram apropriadas pelo campo do patrimônio cultural. Assim, é útil acompanhar a dinâmica de transformação dessa expressão no campo das ciências sociais. Nesse caso, identidade se relaciona com a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e do seu pertencimento e sua afiliação a grupos.

O vocábulo “gentrificação” é um aportuguesamento do inglês gentrification, usado pela primeira vez, provavelmente, pela socióloga britânica Ruth Glass na obra London: aspects of change (1964), onde a autora descreveu e analisou determinadas mudanças na organização espacial da cidade de Londres. O termo ganhou popularidade após seu uso em trabalhos acadêmicos sobre a temática, acompanhando um fenômeno urbano presente em diversas temporalidades e espacialidades: o deslocamento, processual ou súbito, de residentes e usuários com condições de vida precárias de uma dada rua, mancha urbana ou bairro para outro local para dar lugar à apropriação de residentes e usuários com maior status econômico e cultural.

Cultura popular constitui um conceito impreciso, que se presta a definições diversas. Para apreender os traços que caracterizam as diversas acepções de cultura popular, é preciso acompanhar a dinâmica da transformação dessa expressão ao longo dos estudos voltados para esse campo. 

A terminologia bem cultural apresenta várias definições. Podemos dizer que a expressão está presente em várias esferas, em diferentes períodos, e vem sendo pouco a pouco reelaborada, tendo a sua inserção e ampliação de sentido expandida e definida ao longo do tempo.

Os projetos que atuam na preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro já podem conhecer o edital para participar do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade deste ano. Reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural, o Brasil é um país que condensa em sua identidade a influência de vários grupos que colaboraram para a formação da sociedade brasileira. Há 32 anos, o Prêmio Rodrigo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estimula e valoriza aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

A noção de autenticidade é indissociável das discussões teóricas e das ações realizadas na área de Conservação e Restauro, e guarda relação direta com a percepção dos valores associados a determinado bem cultural – sejam eles de natureza tangível ou intangível. A autenticidade se constitui como um princípio basilar e estruturante da ética que sustenta e alinha critérios, conceitos e justificativas pertinentes ao universo da preservação. Como todo processo de construção cultural, a autenticidade não pode ser compreendida ou definida em termos absolutos e preestabelecidos, e seu reconhecimento está intrinsecamente ligado ao contexto a que se refere – a um determinado momento e a um determinado lugar.

Hoje se inicia mais uma etapa de obras no edifício que é símbolo do modernismo no Brasil, o Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Essa será a última parte de uma série de intervenções promovidas no prédio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), garantindo sua completa restauração e a valorização de sua importância enquanto ícone arquitetônico.