Copyright Arquitetônico: O mais recente de arquitetura e notícia

A arquitetura é uma disciplina referencial. Desde os zigurates, máquinas para morar, até os projetos contemporâneos de arranha-céus biofílicos, é impossível saber se as ideias são genuinamente inovadoras ou se já foram conceituadas antes. A inteligência artificial tem acelerado a conversa sobre propriedade intelectual. Conforme milhões de pessoas geram trabalhos gráficos únicos digitando palavras-chave, controvérsias têm surgido, especialmente relacionadas à proteção do trabalho criativo e dos direitos autorais dos arquitetos em suas criações. Portanto, entender o escopo do que é protegido ajuda a determinar se licenças são suficientes, se o longo caminho para o registro de marcas comerciais é válido ou se uma peça gráfica não pode ser protegida e pertence ao domínio público.

Após dois anos de disputas judiciais, o vencedor da medalha de ouro AIA 2020, Marlon Blackwell, e a HBG Design chegaram a um acordo para o infame caso do Saracen Casino. A empresa premiada alegou que era responsável pelo projeto do Saracen Casino em Pine Bluff, Arkansas, no entanto, a HBG Design, uma empresa de design de Memphis contratada pela Blackwell para realizar o projeto legal, é que estava recebendo os créditos. Depois de realizar um extenso trabalho de design de 2017 a março de 2019 e ser abruptamente desligada do projeto, a HBG foi processadas pela MBA por “violação à propriedade intelectual, responsabilização como terceiro interessado (attribution), interferência indevida em relação alheia (tortious interference), violação contratual e enriquecimento sem causa”.

Embora o caso tenha sido resolvido, a batalha é mais um episódio no atual debate sobre propriedade intelectual na arquitetura e as implicações legais entre autores do projeto arquitetônico e firmas contratadas para assinar o projeto legal. 

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CopyCat é o ato de emular algo que já foi criado e usá-lo num outro contexto. Copycats podem existir na música, nas artes, no design; mas eles não são exatamente uma inspiração projetual ou uma referência estilística, mas sim uma cópia literal com quase nenhuma modificação da obra original.

Em arquitetura é como se você se inspirasse em uma obra emblemática de outro espaço-tempo e o colocasse numa local sem ligação com as raízes originais do estilo-obra.

No início desta semana, o Supremo Tribunal da Suécia posicionou-se contra a Wikimedia Sverige em um caso histórico sobre "liberdade de Panorama", uma decisão que a Wikimedia Foundation "respeitosamente discorda" em um post no blog. A decisão da Suprema Corte sueca, em suma, afirma que Wikimedia Sverige não tem direito de receber fotografias de trabalhos com direitos autorais de arte em seu site Offentlig Konst.se, que fornece mapas, descrições e imagens de obras de arte colocadas em espaços públicos na Suécia.

O conceito de liberdade de panorama descreve uma disposição na lei de direitos autorais que estende o direito de tirar e divulgar fotografias de obras protegidas por direitos autorais desde que essas fotografias sejam tiradas em espaços públicos. A maioria das pessoas que possui uma câmera (em outras palavras, a maioria das pessoas), provavelmente, tem dado muito pouca atenção à sua liberdade de panorama, ou à quaisquer restrições que podem ter sido colocadas sobre elas. Mas a realidade desta estranheza relacionada aos direitos de autoria, pouco conhecidos, é algo que muitas pessoas e arquitetos, especialmente, devem realmente se preocupar.