A arquitetura é uma disciplina referencial. Desde os zigurates, máquinas para morar, até os projetos contemporâneos de arranha-céus biofílicos, é impossível saber se as ideias são genuinamente inovadoras ou se já foram conceituadas antes. A inteligência artificial tem acelerado a conversa sobre propriedade intelectual. Conforme milhões de pessoas geram trabalhos gráficos únicos digitando palavras-chave, controvérsias têm surgido, especialmente relacionadas à proteção do trabalho criativo e dos direitos autorais dos arquitetos em suas criações. Portanto, entender o escopo do que é protegido ajuda a determinar se licenças são suficientes, se o longo caminho para o registro de marcas comerciais é válido ou se uma peça gráfica não pode ser protegida e pertence ao domínio público.
Copyright Law: O mais recente de arquitetura e notícia
Direitos autorais de imagens arquitetônicas na era da IA
Litígio entre Marlon Blackwell Architects e HBG Design inflama o debate sobre a propriedade intelectual arquitetônica
Após dois anos de disputas judiciais, o vencedor da medalha de ouro AIA 2020, Marlon Blackwell, e a HBG Design chegaram a um acordo para o infame caso do Saracen Casino. A empresa premiada alegou que era responsável pelo projeto do Saracen Casino em Pine Bluff, Arkansas, no entanto, a HBG Design, uma empresa de design de Memphis contratada pela Blackwell para realizar o projeto legal, é que estava recebendo os créditos. Depois de realizar um extenso trabalho de design de 2017 a março de 2019 e ser abruptamente desligada do projeto, a HBG foi processadas pela MBA por “violação à propriedade intelectual, responsabilização como terceiro interessado (attribution), interferência indevida em relação alheia (tortious interference), violação contratual e enriquecimento sem causa”.
Embora o caso tenha sido resolvido, a batalha é mais um episódio no atual debate sobre propriedade intelectual na arquitetura e as implicações legais entre autores do projeto arquitetônico e firmas contratadas para assinar o projeto legal.