Es Mercadal: O mais recente de arquitetura e notícia

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O centro das grandes cidades é alvo de diversos agentes públicos e privados. Normalmente com uma infraestrutura urbana completa, essas regiões condensam diversas camadas: de uma quantidade considerável de imóveis vazios até fenômenos como o da gentrificação, que aumentam o valor do custo de vida na região e expulsa as pessoas mais pobres para bairros distantes, acarretando em diversos problemas para o município.

Para mais um episódio da série sobre Habitação de Interesse Social (HIS), o Arquicast selecionou um recorte importantíssimo da nossa história recente: o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). São discutidas as bases e os fundamentos do chamado déficit habitacional, os avanços do programa e suas mazelas.

A arquitetura, entendida como qualidade espacial e de projeto, é muitas vezes vinculada diretamente à riqueza, quase um artigo de luxo destinado a ser aproveitado por poucos em nossa sociedade, sobretudo quando nos referimos a projetos habitacionais em países com grande desigualdade social. Apesar da amplitude que a análise de projetos habitacionais pode ter, este texto pretende refletir sobre a produção de habitação coletiva atual, que tem na qualidade do ambiente construído um resultado derivado da compreensão da moradia como mercadoria e não como direito. 

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O crescimento das cidades brasileiras sem o devido acompanhamento dos poderes públicos acarretou em uma série de problemas relacionados à falta de moradia digna na nossa sociedade. Desde a década de 1980, associações populares e acadêmicos se juntaram na luta para pressionar o poder público a desenvolver políticas habitacionais que pudessem, não somente construir novas habitações e novos bairros, mas também garantir outros direitos como educação e saúde. Hoje, 40 anos depois desse levante, observamos a ausência de políticas públicas habitacionais nas três escalas de governo que atuem frente à população mais vulnerável, ao mesmo tempo que percebemos a popularização das iniciativas de Assessorias Técnicas para Habitação de Interesse Social, conhecidas como ATHIS.

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O CAU Brasil lançou dois editais de chamada pública de apoio institucional com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSC) interessadas realizar duas importantes ações de valorização da arquitetura e urbanismo. Mais de R$ 1 milhão será direcionado a projetos culturais e de assistência técnica em habitações de interesse social (ATHIS).

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No final de 2020 foi lançado o documentário Os Mutirões da Leste 1, que traz a história do Movimento Sem Terra Leste 1 a partir de cada um de seus projetos. O documentário foi produzido e dirigido por Paula Constante, que se apresenta como “mãe, documentarista de atuação, arquiteta e mestre pela FAUUSP.” Ao contar a história de um dos movimentos sociais mais ativos da cidade de São Paulo, Paula e o MST Leste 1 nos mostram a importância da luta, do coletivo, da afetividade, e da responsabilidade que precisamos ter com a nossa atuação. Tivemos a oportunidade de conversar com Paula e discutir sobre essa experiência.

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Reunir projetos arquitetônicos de habitações de interesse social que sejam inovadores, sustentáveis e possibilitem redução do consumo de energia. Esse é o objetivo do Concurso Nacional de Ideias em Arquitetura para Eficiência Energética em Habitação de Interesse Social, lançado nesta segunda-feira (15) pela empresa de cooperação governamental alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. As inscrições vão até 26 de abril.

A lei de assistência técnica é um instrumento de planejamento e transformação legal que poderia aproximar a prática de arquitetura e urbanismo das pessoas e dos lugares onde sua ausência é mais sentida: nos bairros em territórios fragilizados. Dessa forma, auxiliaria no acesso à moradia digna e orientaria melhores práticas para que os recursos fossem utilizados de forma eficaz e precisa. Para discutir sobre o assunto, o Arquicast conversa com o Coletivo Arquitetos da Favela e a ATOS Colaborativos.

No interior de Pernambuco, na cidade de Caruaru – cerca de 130 quilômetros a oeste de Recife – um escritório de arquitetura se destaca por soluções originais para um problema de sempre: habitação de interesse social. Fundado em 2010 e dirigido por Pablo Patriota e Bernado Lopes, o Jirau vem explorando um fazer projetual profundamente ligado aos modos de habitar de sua região, construindo em diversas escalas e tipologias para diferentes programas.

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Críticas aos modelos mais comuns de Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil são bastante frequentes. E, com efeito, geralmente são fundamentadas, haja vista a precariedade arquitetônica e urbanística da maioria dos conjuntos construídos – sobretudo aqueles erguidos em zonas afastadas das centralidades urbanas que negam aos moradores seu direito à cidade.

Há, entretanto, bons exemplos. Projetos construídos a partir de premissas de acesso à infraestrutura urbana, conectividade com o entorno imediato, eficiência construtiva, conforto ambiental e salubridade nos interiores das unidades habitacionais. A seguir, reunimos seis exemplos de HIS – projetados por Biselli Katchborian Arquitetos, Jirau Arquitetura, MMBB Arquitetos, H+F Arquitetos, Boldarini Arquitetura e Urbanismo e Vigliecca & Associados – que apresentam soluções interessantes para um programa tão complexo e delicado.

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Este empreendimento, concebido e iniciado no governo de João Goulart, pode ser considerado um exemplo de transição entre a antiga gestão do IAPB [Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários] e a nova política habitacional que começa a ser implementada em 1964.

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O plano original do Conjunto Residencial Várzea do Carmo, elaborado por uma equipe do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - IAPI coordenada pelo arquiteto e urbanista Attilio Corrêa Lima, é uma das propostas mais vanguardistas do período tratado neste livro. Seu urbanismo, radicalmente moderno e racionalista, vai além dos modelos consagrados de bairros residenciais: propõe a criação de uma centralidade urbana tendo como ponto de partida um conjunto de habitação operária.

Segundo o relatório de 2016 do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), existem 881 milhões de pessoas vivendo em favelas nas cidades dos países em desenvolvimento, e se estima que até 2025 é provável que outras 1,6 bilhão de pessoas precisem de moradia adequada e acessível. Com essas perspectivas, muito se tem discutido sobre Habitação de Interesse Social (HIS) e sobre como projetos realizados nesse âmbito podem ser uma solução para o déficit habitacional, mas o que, afinal, significa esse termo?

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - IAPI contratou um importante arquiteto carioca, Paulo Antunes Ribeiro, presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) nos anos 1950, para elaborar este projeto situado no bairro industrial na Mooca, região já bastante consolidada na década de 1940. Ocupando um grande vazio urbano, o conjunto é formado por dezessete blocos, que foram implantados buscando obedecer a uma organização racional, embora sem o mesmo rigor geométrico que Attilio Corrêa Lima havia adotado na Várzea do Carmo. No fracionado tecido urbano da Mooca, Ribeiro introduz um projeto urbanístico moderno, que elimina o tradicional parcelamento do solo e cria um grande espaço público onde os blocos são implantados junto às áreas verdes.

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