Minha Casa Minha Vida: O mais recente de arquitetura e notícia

Segundo dados recentes, o déficit habitacional no Brasil é de 5,876 milhões de domicílios: 5,044 milhões, em área urbana; e 832 mil, em área rural. Em termos percentuais, esse número corresponde a 8,1% do estoque total de domicílios particulares, permanentes e improvisados, do país. Com o objetivo de saldar, total ou parcialmente, essa enorme dívida social, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009, passou a oferecer moradias acessíveis a famílias de baixa renda.

O artigo de Celso Carvalho, publicado recentemente na revista Carta Capital, traz reflexões importantes sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, bem como sobre a necessidade de promover mudanças em sua estratégia. Carvalho cita o custo alto da terra urbana como um entrave para a provisão de Habitação de Interesse Social (HIS) nos bairros mais valorizados das cidades brasileiras, o chamado “nó da terra”. De forma resumida, Carvalho defende que o novo MCMV:

Entre as novidades do novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançado recentemente pelo Governo Federal, está a inclusão da modalidade "melhoria habitacional". É uma introdução necessária, porque atende populações historicamente desassistidas – e as mais vulneráveis aos impactos cada vez mais frequentes e severos da mudança do clima. É preciso iniciar uma nova trajetória de desenvolvimento sustentável, justo, inclusivo e de baixo carbono. Essa transição depende do acesso a habitação de qualidade, mas também a outras infraestruturas e serviços.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi uma das principais bandeiras da política habitacional em nível federal dos últimos governos. O MCMV, que se configura através do financiamento de novas habitações populares, incentiva incorporadoras a desenvolver seus projetos em áreas distantes dos centros urbanos. Isto ocorre pois, em razão das métricas de desempenho considerarem apenas quantidade de unidades entregues, há um forte incentivo econômico às incorporadoras para construir longe dos centros urbanos, onde os terrenos são mais baratos. Isso significa que boa parte dos empreendimentos estão distantes de boas oportunidades de emprego e serviços básicos, assim como isolados das redes públicas de transporte de massa que, por natureza, não têm condições de atender áreas periféricas de baixa densidade urbana.

Casas impressas em 3D. Casas pré-fabricadas. Casas “open-source”. Minha Casa, Minha Vida. São inúmeras as soluções, de panaceias tecnológicas a programas governamentais, que vislumbram resolver o déficit de moradia construindo casas. O problema dessa estratégia é que a escassez em moradia não são casas, mas sim apartamentos.

Conhecido por projetos voltados às classes mais abastadas de São Paulo e do exterior, Isay Weinfeld tem, surpreendentemente, entre sua carteira de projetos em andamento um edifício de habitação de interesse social para o programa Minha Casa Minha Vida. Localizado em São Paulo, de frente ao Elevado Presidente João Goulart - talvez, em breve, Parque Minhocão - o empreendimento tem como público a faixa conhecida como HIS 2, isto é, famílias que recebem até seis salários mínimos.

Uma proposta que inclui o financiamento de imóveis feitos a partir de técnicas de bioconstrução aguarda indicação de relator na Comissão de Meio Ambiente. O projeto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a pedido de movimentos que defendem a habitação popular acessível e sustentável. A ideia é que o financiamento seja disponibilizado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

O Programa “Minha Casa, Minha Vida”, por atender primordialmente aos interesses do setor privado, tem reproduzido um padrão de cidade segregada e sem urbanidade, já que seus empreendimentos são mal servidos por transporte, infraestrutura e ofertas de serviços urbanos. Essa é a síntese de avaliação do maior programa habitacional do Brasil feita pela Rede Cidade e Moradia a pedido do Ministério das Cidades. 

O programa, segundo o governo, já engloba 7,3 milhões de brasileiros, desde sua criação, em 2009, com a entrega de 1,8 milhões de moradias e um investimento de R$ 230 bilhões. 

A Rede é um consórcio de onze instituições, coordenadas pelo Observatório das Metrópoles, contratado em 2013 pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de fomentar a produção acadêmica, o desenvolvimento de metodologias de avaliação e oferecer insumos para o aprimoramento da política habitacional do país.