Plano Diretor: O mais recente de arquitetura e notícia

Como uma das primeiras etapas na elaboração de um projeto arquitetônico, o estudo da legislação vigente no terreno é de suma importância para o êxito da proposta. Por meio de cálculos e restrições, as leis de zoneamento apresentam limites a serem considerados no projeto que, consequentemente, instigam os arquitetos a pensarem em soluções inteligentes, lidando de maneira prática e criativa com tais limitações.

Esses parâmetros são ditados pelo poder público e têm como objetivo frear, manter ou acelerar o crescimento urbano de determinada porção da cidade. São normas que estabelecem diretrizes para a ocupação do solo delimitando a porcentagem de área construída, recuos, afastamentos, permeabilidade do terreno, entre outros.

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Um dos temas econômicos mais importantes em pauta em diversos países até o início da pandemia de coronavírus, no começo de 2020, as legislações que impõem restrições à oferta de novos imóveis nos municípios trazem impactos negativos tanto para o crescimento das localidades como para a população, que tem suas opções de habitação, de acesso a empregos e de locomoção afetadas. Adotadas pela maioria das cidades brasileiras, as normas de zoneamento — que determinam critérios para a ocupação dos terrenos, o tamanho dos empreendimentos que podem ser construídos em pontos específicos e as áreas de preservação ambiental — também refletem no aumento dos preços das propriedades, uma vez que a disponibilidade de unidades não consegue acompanhar a demanda existente por elas.

A Foster + Partners foi escolhida pela incorporadora Masterise Homes para atuar como consultora de arquitetura para o desenvolvimento da The Global City, um bairro completo na cidade de Ho Chi Minh, no Vietnã, o primeiro empreendimento desse tipo no país desenhado por um escritório de arquitetura. A firma fornecerá soluções de design para um plando diretor totalmente integrado que apresenta uma gama completa de instalações, unidades residenciais e conexões com rodovias, avenidas e linhas de metrô.

A região central de São Paulo estampa as contradições das nossas cidades. Por um lado, verificam-se imóveis ociosos em regiões bem atendidas por infraestruturas urbanas, por outro lado, cresce o número de pessoas em situação de rua, alojadas em barracas e estruturas precárias improvisadas.

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Estabelecidos pelos Planos Diretores, os índices urbanísticos configuram um conjunto de normas que regulam a dimensão das edificações em relação ao terreno onde serão construídas. Essas determinações variam de acordo com a zona na qual o terreno se encontra e se dividem em três preceitos principais: Taxa de Ocupação, Coeficiente de Aproveitamento e Taxa de Permeabilidade. Saiba o que significa e como calcular cada um deles, a seguir.

O escritório MVRDV foi comissionado pela organização sem fins lucrativos armena Fundação DAR para o Desenvolvimento Regional e a Competitividade DAR Foundation for Regional Development and Competitiveness para desenvolver um plano diretor que irá transformar uma área de 34 mil hectares do Vale Gagarin em uma terra mais sustentável e ecologicamente diversa. Com a ajuda de mais de 10 mil espécies de plantas, instalações inovadoras e 12 mil unidades habitacionais, o vale deve se tornar uma comunidade ideal para a agricultura sustentável e o ecoturismo.

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Os arquitetos e urbanistas da KCAP apresentaram o plano diretor de ZIL-South, um novo bairro residencial em Moscou construído com o conceito de "cidade de 15 minutos". O masterplan será construído na maior área em desuso da antiga zona industrial de ZIL, e contará com mais de 100 hectares de zonas comerciais e residenciais, espaços públicos, parques, paisagens e rotas interconectadas ao longo do rio Moskva, todos inspirados no passado pré-industrial da área.

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Recentemente apresentada pelo MVRDV, a proposta de reuso adaptativo para o edifício do Berliner Union Film Ateliers (BUFA) acaba de receber a completa aprovação do Departamento de Planejamento Urbano da capital alemã. Procurando ampliar e remodelar a estrutura da antiga seda do BUFA, o projeto desenvolvido pelos arquitetos holandeses expande o programa existente e o redefine a partir de uma abordagem centrada no usuário, incluindo novos usos que buscam incentivar a industria criativa e iniciativas ativistas e de justiça social na cidade de Berlim. Considerando as principais características do edifício existente e a diversidade social da região onde se encontra, o MVRDV propõe a adaptação das estruturas existentes a partir de uma base sustentável, reafirmando o caráter do projeto como uma proposta de reuso adaptativo.

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Um novo plano diretor ao longo do rio Pailao em Shenzhen propõe a regeneração da área usando a natureza e zonas ecológicas de retenção de água para mitigar o risco de inundações. Criado pelo escritório de arquitetura e urbanismo VenhoevenCS, com paisagismo de Hope Design e plano de gestão da água da Huadong Engineering, o Projeto Pailao River Blueway capitaliza a coexistência do ambiente urbano e natural, garantindo resiliência e aumentando o crescimento econômico da cidade.

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A Foster + Partners acaba de apresentar novas vizualizações do seu projeto para o plano diretor de La Fabrica, em pleno coração de Santiago, Chile. Concebido para revitalizar a estrutura da antiga fábrica e o seu contexto imediato, o plano diretor pretende desencadear um amplo processo de transformação da região central da capital chilena, promovendo uma maior diversidade de usos e programas assim como novas iniciativas de regeneração urbana e reuso adaptativo. Como o primeiro projeto do escritório no Chile, além do plano diretor para a área e a reforma propriamente dita do edifício existente da fábrica, a Foster + Partners será responsável ainda pelo projeto de um amplo complexo residencial nas proximidades do local, o qual deverá ser construído a partir de estruturas de madeira laminada colada de origem certificada.

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Cento e vinte organizações da sociedade civil (ONGs, Institutos, Fundações, coletivos e Movimentos Sociais) que atuam pelo direito à cidade, enviaram uma carta aberta ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, exigindo que o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo seja conduzido pela Prefeitura Municipal garantindo o pleno exercício da participação social, respeitando os princípios da democracia, da soberania popular e da transparência, mesmo em meio à pandemia.

Os processos de planejamento e desenvolvimento das cidades fazem parte de redes complexas, que muitas vezes demandam a articulação de diferentes ferramentas voltadas para o planejamento físico, mas também social, econômico, político, entre outros. O Plano Diretor é um dos principais instrumentos que existem para isso, e desempenha um papel fundamental para a regulamentação do território de uma cidade.

Segundo a definição da NBR 12267, que estabelece as normas para elaboração de Planos Diretores, estes são o “instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados”.

Neste momento, até dia 16 de agosto, encontra-se aberta no site da prefeitura a segunda consulta pública sobre o novo Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o setor central da cidade. O projeto envolve a necessária revisão da Operação Urbana Centro, lei promulgada no ano de 1997 cuja adequação ao marco regulatório consolidado pelo Estatuto da Cidade em 2001 já era esperada desde o último plano diretor (Lei 16.050/2014).

A constituição formal dos sistemas de espaços livres das cidades brasileiras, qualificados ou não, tem contribuição significativa dos empreendimentos privados, uma vez que o planejamento e desenho urbano por parte do poder público têm sido exceções.

Há cinco anos foi aprovado o Plano Diretor de São Paulo, um pacto social pela transformação da cidade até 2029. Um conjunto significativo de ações previstas foram realizadas ou estão em andamento, ainda assim outras tantas não saíram do papel. Realizar um balanço desse período é fundamental para que a objeto final de todo esse processo possa ser efetivado: qualificar a vida das pessoa, especialmente de quem mais precisa.

A Proposta de Emenda Constitucional nº 80/2019, de autoria coletiva liderada pelo Senador Flávio Bolsonaro, padece de inconstitucionalidades flagrantes, não obstante os riscos estruturais para o desenvolvimento econômico e social, que passam a ser analisadas pontualmente, considerando os seguintes aspectos: 

O escritório 3XN foi contratado para projetar uma nova arena e plano diretor para o centro de Bergen, na Noruega. Respondendo à ambição da cidade de revitalizar o núcleo de seu Patrimônio Mundial da UNESCO, o projeto funcionará como uma âncora para o desenvolvimento de um bairro totalmente novo, conectando o centro da cidade à orla marítima.

O projeto é desenhado como uma “arena urbana” servindo como um destino para shows, esportes e eventos culturais em uma parte central subutilizada da cidade. A proposta da arena também incorporará um vibrante distrito público “oferecendo lugares para estar, brincar, descansar e trabalhar”.