Raquel Rolnik: O mais recente de arquitetura e notícia

Num mundo fisicamente cada vez mais conectado, mas socialmente incrivelmente desigual e fragmentado, qual deveria ser a contribuição de arquitetas e arquitetos na busca por cidades e comunidades mais igualitárias, desenvolvidas e humanas? Segundo os autores desse livro, objeto de nossa conversa neste episódio, a nossa atuação deve assumir, necessariamente, a sua dimensão política. 

Qual é o arco histórico que descreve o percurso da utopia social-democrata (e urbana) de Brasília até o desmonte neo-escravocrata do pacto democrático nos dias de hoje? Que cidade é essa que vemos hoje, afastada de todas as utopias, e com regimes distintos de vulnerabilidade à pandemia do coronavírus?

Guilherme Wisnik conversa com Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo (1989-92), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) entre outras atividades ligadas ao setor público. O Seminário de Cultura e Realidade Contemporânea é organizado pela Escola da Cidade com o apoio do IABsp.

Pelo menos duas avenidas (23 de maio e 9 de julho) marcam no território da cidade a presença da Revolução Constitucionalista de 1932. Mas na paisagem da capital paulista vários outros locais referenciam a memória de um conflito armado que se tornou o grande mito da história do Estado de São Paulo, celebrada desde 1997 com um feriado.

Basta circular pelas cidades brasileiras, perdendo horas em congestionamentos ou esperando ônibus ou metrôs que passam lotados – ou não existem! – para constatarmos que elas estão longe de alcançar um padrão razoável de funcionamento. E mesmo quem, supostamente protegido por muros, entra muito pouco em contato com as condições precárias que marcam a situação habitacional de milhões de famílias, se assusta com o aumento do número de pessoas morando nas ruas ou a evidência desta precariedade, quando alguma tragédia, como o incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, ganha as páginas dos jornais e outras mídias. É de se esperar, portanto, que o tema das cidades, e da moradia e do transporte, em particular, estejam presentes nos programas de governo dos candidatos à presidência da República.

Final feliz de uma das disputas em torno da apropriação do espaço urbano em São Paulo: o terreno que abrigará o Parque Augusta finalmente se torna um bem público e comum. Depois de décadas de impasse, a função social-ambiental-cultural do último bosque central da cidade prevaleceu sobre o direito das empresas proprietárias do terreno de explorá-lo construindo torres.

Todo o marketing em torno das smart cities, as tais cidades inteligentes (e há muito marketing, porque por trás delas estão grandes corporações vendendo tecnologia para os governos municipais) fala em cidades humanas e democráticas, a partir da possibilidade de interação do cidadão com o governo e de como essa interação pode promover melhoria da qualidade de resposta das políticas públicas às pessoas.

Entretanto, o que estamos vendo é diferente. A chamada mineração de dados garante o marketing segmentado, ou seja, a partir do percurso do usuário da internet pela rede, é possível descobrir suas preferências e assim, se apropriando (sem pagar para nós!) dos dados que produzimos, as empresas nos bombardeiam com propagandas específicas. Todos já devem ter vivido isto ao, depois de procurar alguma coisa na internet, passa depois  semanas recebendo propaganda daquela coisa. Se já se trata de uma apropriação de dados privados de muitos para os negócios de poucos, é ainda mais problemático se entram também nestes sistemas a disponibilização e articulação com os sistemas públicos de informação, como os dados policiais, judiciais e outros. E isto já começou a acontecer na China.

Projetado pelo escritório Brasil Arquitetura, o Museu do Trabalho e do Trabalhador se localiza na cidade de São Bernado do Campo e deverá abrigar, quando tiver suas obras concluídas, registros da "memória do mundo do trabalho, desde a chegada dos portugueses até os dias de hoje." Com 5.500 metros quadrados já construídos, as obras foram paralisadas e o espaço encontra-se abandonado há cerca de um ano e meio.

Em artigo publicado na seção de opinião do jornal Folha de S. Paulo, o Pritzker brasileiro Paulo Mendes da Rocha e a ex-relatora especial da ONU Raquel Rolnik sugerem que a paralisação do museu, justificada por uma suspeita de superfaturamento do projeto, está, na realidade, mais ligada a uma espécie de aversão ao imaginário cultural em torno da obra.

Algumas iniciativas recentes demonstram o ressurgimento do movimento feminista em uma nova onda [1] que tem afetado diversos campos da sociedade brasileira. Toda essa movimentação de debates e ações realizadas pelas lutas das mulheres tem reverberado em diferentes áreas do conhecimento, e a arquitetura e urbanismo não estão de fora. No campo da arquitetura, por exemplo, se destaca a criação do grupo “Arquitetas invisíveis”, em Brasília (2014), um grupo voltado para dar visibilidade a prática arquitetônica de mulheres. Assim como o surgimento de alguns grupos pesquisa, trabalhos de graduação, dissertações, teses e debates públicos sobre a questão. Iniciativas especialmente de estudantes e jovens arquitetas.

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O lançamento de um edifício no centro de São Paulo causou certo espanto pelo tamanho dos seus apartamentos: apenas 10 metros quadrados. Isso levantou o debate sobre a tendência do mercado de produzir imóveis cada vez menores e a capacidade desses imóveis de atender às necessidades de seus moradores.

Não há dúvida de que, por um lado, esse produto imobiliário se relaciona com as formas de morar das novas composições familiares. É cada vez mais comum que as residências sejam ocupadas por apenas uma pessoa ou, no máximo, duas. De acordo com dados da Fundação SEADE para 2010, no Estado de São Paulo são quase 40% os domicílios que têm essa característica, sendo 13% até uma pessoa.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou no final de julho uma resolução que proíbe novos tombamentos de imóveis em vários setores da área do “Porto Maravilha”, uma operação urbana sob a forma de parceria público-privada (PPP) que abrange parte do centro histórico da cidade.

Já para as áreas definidas na Operação como Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU), a resolução decreta que só valem os tombamentos feitos até 2009. Nas áreas dentro do perímetro da intervenção, onde ainda é possível reconhecer e preservar algum bem, o pedido de tombamento terá de ser avaliado primeiro pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha. Só depois da permissão do Fundo é que o pedido poderá será avaliado pelo órgão responsável pela preservação cultural da cidade, a Rio Patrimônio da Humanidade. Vale lembrar que este Fundo é controlado pela Caixa Econômica Federal, que comprou todos os CEPACs quando estes foram lançados, com recursos do FGTS.

A Rede Nossa São Paulo apresentou recentemente sua pesquisa anual sobre Mobilidade Urbana. O estudo é divulgado desde 2008 durante a semana do Dia Mundial Sem Carro. Trata-se de uma pesquisa sobre a percepção dos moradores da capital paulista sobre vários aspectos e políticas urbanas, realizada através de entrevistas com uma amostra distribuída regionalmente, por idade, gênero e renda.

Resolvi fazer arquitetura de forma bem inocente depois de ter feito vários testes vocacionais que encontrei no Google. Quando descobri ser um dos cursos mais concorridos nas universidades públicas brasileiras, pensei em desistir. Mas já estava fisgada pela história da arquitetura e seu papel social.

Entretanto, nada é perfeito. Arquitetura e Urbanismo é um dos cursos mais elitizados nas mais renomadas universidades brasileiras e isso reflete também para fora das salas de aula. O arquiteto passou a servir aos mais ricos, deixando de lado as necessidades urbanas e os mais pobres.

No dia 7 de junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou Projeto de Lei proposto pelo Executivo estadual que autoriza a concessão para a iniciativa privada de 25 parques públicos estaduais, por até 30 anos, para exploração de ecoturismo, madeira e subprodutos florestais (veja a lista completa ao final do texto). Elaborado em 2013, o projeto foi discutido pela última vez em audiência pública em 2015. Na semana passada foi desenterrado e colocado para votação em regime de urgência. A justificativa é que atrairá investimentos para o Estado em um momento de crise fiscal e falta de recursos para fazer a gestão destes bens comuns.

Nesta Semana da Mobilidade, além de muitas matérias na imprensa sobre o tema, foram divulgadas algumas pesquisas realizadas por organizações como a Ciclocidade e a Rede Nossa São Paulo. Os novos dados mostram que, aparentemente, está em curso uma mudança nos padrões de mobilidade da cidade.

Em primeiro lugar, uma das informações mais importantes é que depois de décadas em que a proporção de usuários de transporte individual crescia sem parar, finalmente houve uma queda: em 2014, 56% dos paulistanos diziam usar o carro diariamente, em 2015, essa parcela caiu para 45%, conforme pesquisa da Rede Nossa São Paulo.

Assista ao vivo a palestra de Raquel Rolnik em Curuaru, onde a urbanista abordará o tema “Desenvolvimento econômico e cidades do Brasil: Por que continuamos reproduzindo a precariedade?” O evento, intitulado Diálogos Urbanos, é promovido pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifavip | DeVry.

Raquel Rolnik é conhecida por levantar a bandeira do direito à cidade, que vai muito além do acesso à água, luz, saneamento e mobilidade. Direito à cidade prevê a distribuição de todos os recursos que o meio urbano possa oferecer de maneira igualitária aos cidadãos.