Uso do Solo: O mais recente de arquitetura e notícia

Os processos de planejamento e desenvolvimento das cidades fazem parte de redes complexas, que muitas vezes demandam a articulação de diferentes ferramentas voltadas para o planejamento físico, mas também social, econômico, político, entre outros. O Plano Diretor é um dos principais instrumentos que existem para isso, e desempenha um papel fundamental para a regulamentação do território de uma cidade.

Segundo a definição da NBR 12267, que estabelece as normas para elaboração de Planos Diretores, estes são o “instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados”.

Quando existe uma combinação equilibrada de atividades complementares em um determinado bairro (ou seja, uma mistura de residências, locais de trabalho, comércio e serviços), parte significativa das viagens cotidianas de seus moradores podem permanecer curtas e caminháveis. Usos diversos, com horários de pico diferentes ao longo do dia, contribuem para manutenção de ruas movimentadas e seguras por mais tempo, estimulando a atividade de pedestres e ciclistas e promovendo um ambiente humano animado onde as pessoas desejam viver. Isto também contribui para o equilíbrio da demanda do transporte coletivo, resultando em uma operação mais eficiente e sustentável por períodos mais longos do dia. Pessoas de todas as faixas etárias, gêneros e renda podem interagir com segurança em locais públicos.

Podemos dizer que a forma urbana é a “cara” que cada cidade tem. A organização dos espaços públicos e construídos é o que determina a forma urbana de uma cidade. Assim, uma cidade poderá ser dispersa – com baixas densidades populacionais, onde predomina o uso do transporte individual, gerando a necessidade de longos deslocamentos –, ou compacta, com densidades equilibradas e diferentes centralidades. Para atingir o segundo modelo, é fundamental o bom gerenciamento do uso e ocupação do solo, articulado ao planejamento dos sistemas de transporte coletivo.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o processo de urbanização nas cidades da América Latina e Caribe está “praticamente concluído”.

Por essa razão, considera necessário que as cidades sejam sustentáveis e que contem com espaços públicos que promovam a inclusão social, algo que se espera atingir através da agricultura urbana e periurbana, prática promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO).