A cidade é espaço público
Há muitas formas de definir a cidade. Muitas delas são válidas ou úteis, como a do sociólogo Wirth, que expões as três condições que qualificam a mesa: tamanho, densidade, heterogeneidade. Outras definições a caracterizam por seu status político-jurídico: município ou alguma forma de autogoverno. Ou por gerar algumas pautas de comportamento que possibilitem a convivência e que as faz expressar uma cultura ou uma identidade específica, como encontramos em Mumford.
Os geógrafos tem definido, em muitos casos, a cidade por suas funções, principalmente por sua capacidade de gerar excedentes e concentrar o intercâmbio em um âmbito territorial (hinterland) seguindo o antropólogo Gordon Childe.
Os economistas, como Marshall, enfatizam as “economias de aglomeração” que nos apresentam a cidade como um grande centro de produção. Marx e Engels proporcionam pistas para analisa-la como âmbito de “acumulação de capital” como tem feito, recentemente, Harvey.
A cidade também foi concebida como o lugar da criatividade, da inovação, das trocas, como expôs muito bem Ascher. Lefebvre, por sua vez, afirmou que a cidade é a representação física da sociedade. Habermas, referindo-se ao espaço público, disse que era onde a sociedade representava-se a si mesma.
A seguir, o restante da coluna.
Há outras definições muito pobres, reducionistas a uma só dimensão, como as que enfatizam o tamanho, ou a continuidade do construído, ou a presença do poder político ou religioso. Algumas definições que alcançam o grau de ridículas, como a que perpetrou uma ministra da habitação do governo espanhol no início deste século de que: “a cidade é uma habitação ao lado de outra”, disse a boa, mas não muito inteligente, senhora.
Oriol Bohigas escreveu no prólogo do livro “Espaço público e cidadania” que “o espaço público é a cidade” e afirma que a importância e utilidade do livro citado é que parte desta posição clara e radical. Se o espaço público é a cidade, a qualidade deste condiciona a qualidade da cidade.
A vantagem que, a nosso parecer, prioriza o espaço público como instrumento de análise e intervenção sobre a cidade nos permite relacionar todas as dimensões próprias da cidade, nos proporciona uma linha interpretativa sobre sua história e dinâmicas existentes, faz emergir os agentes que atuam, exibe seus déficits, suas omissões, suas exclusões e contradições. O espaço público é um indicativo do que é a cidade.
Cidade, espaço público e poder
O espaço público historicamente é o espaço de poder, político, militar, religioso, econômico. Em muitos casos, eram espaços reservados e excludentes, ostentosos e controlados. Grandes praças e avenidas, cuja toponímia já indicava quem teria ou teve o poder. O espaço público de poder era, por sua vez, metáfora ou símbolo do poder e ambiente onde este era exercido e expressado: concentrações plebiscitárias e repressão social, desfiles militares e procissões da igreja e execuções reais ou simbólicas dos opositores. A ditadura franquista somente permitia qualquer atividade no espaço público, inclusive uma conversa entre mais de três pessoas, se fosse autorizada pela polícia. Mesmo com Franco morto, o ministro do Interior, até o recente falecimento do presidente do PP, atual partido do governo, disse: "A rua é minha." Para o poder o espaço público deve ser extremamente controlado.
O espaço público é também um espaço econômico, onde se realiza o comércio e a publicidade, onde se situam e se expõem as empresas e são feitos negócios imobiliários. O espaço público qualifica os entornos construídos e os valoriza. A cidade, quanto mais complexa, mais facilita a circulação do capital e mais oportunidades são criadas para a especulação. Atualmente, pela influência determinante do capital financeiro, a cidade tornou-se uma as principais fontes de acumulação de capital. O espaço público torna-se uma mercadoria, tal como a Times Square foi privatizada nas mãos do grupo Disney. Ou dilui-se entre torres e vias mais ou menos rápidas, ou perde-se nas periferias. O comércio, o mercado, contribuiu decisivamente a que emerja um espaço público como espaço de uso coletivo. Atualmente o caráter especulativo do capitalismo financeiro, cuja lógica em curto prazo é produzir dinheiro e, por meio dele, degrada e torna miserável o espaço público e, eventualmente, leva à dissolução progressiva nele como nível mais real da democracia.
O espaço público é também, e antes de tudo, espaço de uso coletivo, livre, heterogêneo, multifuncional, de convivência, integrador, carregado de sentido, de memórias, de identidade. Proporciona bens e serviços aos cidadãos e permite promover a redistribuição social mediante formas de salário indireto. No espaço público os cidadãos se reconhecem mutuamente como tal, sujeitos a direitos, livres e iguais. Neste espaço afirma-se, por sua vez, a individualidade de cada um e a existência de uma comunidade de pessoas que mantém os laços solidários e valores contraditórios. O espaço público é o âmbito de expressão política, a favor ou contra os poderes existentes.
A lógica do poder político é o controle do espaço público para regulamentar o funcionamento da cidade e pautar o comportamento da cidadania. É uma lógica de submeter os cidadãos ao poder político. A lógica dos poderes econômicos é tirar o maior benefício do espaço público como elemento de valorização, como potencial privatizador, como meio de excluir as populações e as atividades que não sejam rentáveis, como converter em mercadoria tudo o que desperta no espaço público. Em consequência, o espaço público cidadão é um espaço de conquista permanente. A ocupação deste, às vezes, pode ser uma concessão do poder político. Em outros casos, pode ser o resultado de um pacto com o poder econômico envolvendo autoridades públicas e grupos de cidadãos. Mas, principalmente, há momentos de iniciativa popular, ação coletiva conquistadora, o uso social de um espaço para o rolamento público. O espaço público se conquista.
A responsabilidade dos urbanistas e o espaço público
O espaço público tem funções urbanísticas específicas. É elemento de ordenação do entorno imediato que deve oferecer, além disso, bem estar aos cidadãos, elementos significativos, ambientes amigáveis. É, em uma escala maior, a articulação dos micro espaços com o espaço cidadão mediante eixos físicos e referenciais simbólicos, favorecendo as mobilidades e as centralidades, a acessibilidade e a visibilidade de todas a populações e zonas da cidade. Os espaços públicos devem ser polivalentes e evolutivos, abertos a toda a cidadania deve permitir a expressão dos coletivos sociais em todas as suas dimensões.
Os urbanistas também devem ser vozes críticas, que denunciem os muros que fecham ruas e bairros, a privatização dos espaços públicos, a exclusão dos coletivos sociais, as arquiteturas que de fato negam a possibilidade de espaços públicos como os conjuntos de torres no meio do nada ou os complexos especializados. Assim como, devem denunciar as periferias que se perdem nas terras de ninguém, guetos sociais, espaços lacônicos. E não ser cúmplices de operações que propõem revitalização de zonas deficitárias, mas que perseguem expulsar a uma população para que ocupem o lugar outras classes sociais. Nenhum dos grandes projetos urbanos, com arquiteturas midiáticas, que são de grande especulação e geram áreas de negócios, centralidades de luxo e de residência para os setores de alta renda.
Como, lamentavelmente os urbanistas, em sua maioria, não se envolvem nestas questões, alguns por afã de lucrar nas operações perversas citadas e a maioria por não ter tido uma formação mais integral, que combine o desenho formal e os efeitos sociais, a qualificação do entorno urbano com o sentido que tem para a cidadania, a funcionalidade urbanística com a expressão política. O urbanismo não pode esquecer que não é apenas uma técnica ou uma arte, mas também um instrumento de intervenção social e responsabilidade política.
Artigo original via Plataforma Urbana.
Tradução: Eduardo Souza. Equipe ArchDaily Brasil
