"Criado originalmente para o jornal Homeland - News from Portugal – representação portuguesa na 14ª Exposição Internacional de Arquitectura – La Biennale di Venezia 2014".
Ensaiar uma definição
Na comunidade académica, a discussão sobre o que é uma construção informal não está encerrada, ao invés, o entendimento mais corrente identifica-a com os bairros de barracas ou favelas. Se no primeiro caso não nos compete resolver a equação, até porque nos parece que a própria definição não deverá ser estática, intemporal ou universal, devemos declinar qualquer tentativa de esgotar o conceito de informal nos bairros de barracas e de construção precária.
Para o segmento temporal 1914-2014, parece-nos que o entendimento mais correcto é o de que o informal é tudo o que não é formal, ou seja, tudo o que não está dentro da esfera jurídica do Estado, seja para a iniciativa privada ou pública.
Esta definição alargada, que parte de um centro que é bem identificável, qualifica e agrupa margens díspares. Estamos, pois, a escrever sobre construções e bairros que até podem ser planificados, tantas vezes por técnicos ou mestres de obras que apoiavam os moradores, ou que não são exclusivamente habitados por populações das classes sociais mais desfavorecidas.
O estado da arte
Em Portugal, os períodos mais efervescentes em dinâmicas de nova construção informal estão relacionados com os momentos históricos de maior intensidade de movimentos migratórios e com os problemas de habitação que, necessariamente, acarretam.
Mas a construção informal não se circunscreve à habitação. Dependendo da zona e do bairro, é frequente encontrar oficinas ou pequenos estabelecimentos comerciais e anexos arrendados. Se numa primeira fase se constrói a casa, segue-se a ampliação ou construção de novas unidades associadas ao trabalho ou para rendimento. Estes fenómenos são menos frequentes quando se constituem associações de moradores com alguma autoridade sobre o território, passando a haver poucas excepções às habitações, que normalmente são a colectividade local, o café, a associação de moradores ou uma construção que abarque todas essas funções.
Por outro lado, como resultado da situação financeira do país, é cada vez mais recorrente encontrarem-se situações de génese formal com ocupações informais. Veja-se, por exemplo, o caso do Bairro Portugal Novo – um projecto do Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL) sobre o qual escreveremos na segunda edição deste jornal –, projectado por Manuel Vicente em 1977 ainda sobre a designação original de Quinta do Bacalhau, Monte Côxo. De há alguns anos para cá, as casas vazias têm vindo a ser ocupadas por vários elementos de uma comunidade cigana que se instalou no bairro, alterando significativamente as tipologias e a estrutura do fogo em função das suas necessidades.
No contexto português não é fácil identificar características arquitectónicas ou morfológicas gerais da construção informal. Com algumas excepções, o edificado não excede os dois pisos e, quando em bairros, apresenta um elevado índice de cópia de soluções construtivas vizinhas, ainda que com uma vontade de diferenciação decorativa e identitária. Por outro lado, a geografia em que se constrói é determinante na escolha dos materiais e nas soluções construtivas, seja pelas condicionantes térmicas ou climáticas, ou pelas financeiras e de experiência construtiva dos mestres da construção do local.
Nos últimos anos, a realidade da construção informal em Portugal tem vindo a alterar-se. Acreditamos, até, que esteja a crescer com a situação económica que o país atravessa. Quando nos perguntam se há trabalho para arquitectos em Portugal, respondemos sempre que sim. Este é um dos territórios em que está quase tudo por fazer.
