Este texto integra o livro Usina: entre o projeto e o canteiro (Edições Aurora, 380 páginas), uma antologia a respeito dos 25 anos da assessoria técnica paulistana Usina CTAH, grupo de arquitetos e cientistas sociais que trabalha junto a movimentos populares produzindo habitação de interesse social por meio de processos autogestionários. O livro, organizado pelos pesquisadores Ícaro Vilaça e Paula Constante, vai ser lançado no dia de 31 de maio, às 19h, na Casa do Povo (Rua Três Rios, 252, Bom Retiro).
Sou acusado de difamar o exercício da arquitetura. De toda arquitetura. Não é verdade. Não suporto o que domina entre nós: o exercício de um poder tirânico e covarde, o qual, em nome de um suposto saber, apoia a exploração de gente desarmada. Ao vender sua força de trabalho, o operário abdica de sua vontade. É obrigado: não possui nenhum meio de produção, não tem como efetivar sua própria vontade. Foi desarmado. Obedecerá à vontade de quem comprou sua força de trabalho. Tirania é isto: a "liberdade" de um só polo, o que possui os meios de produção, contraposta à subordinação forçada de "seus" outros. A venda imposta da força de trabalho obriga o trabalhador a subordinar-se à vontade alheia e fazer-se meio para uma finalidade que jamais poderá assumir como sua, sua própria exploração para a obtenção de mais-valia. Refinamento da perversidade: é o operário que comete o que Kant qualifica como "crime contra a natureza humana", é ele, cidadão juridicamente livre, que abdica de sua liberdade ao vender sua força de trabalho. Pouco importa, para a "consciência" do patrão, que sua classe seja a responsável pela prévia retirada de qualquer meio de produção das mãos dos trabalhadores – a causa da venda "criminosa". Quem vende é o operário, do qual o patrão tem a "generosidade" de comprar e empregar a capacidade produtiva.
Mas há outras maneiras de exercer a arquitetura.
Um grupo (ou nem isto, uma somatória) de carentes de tudo à procura de teto, por exemplo. Nada seria mais simples que rabiscar e construir um projeto de caixas de "morar" (vide BNHs, COHABs, Minha Casa ou Cingapuras) como resposta. Organismos competentes selecionariam os que podem pagar o financiamento para comprá-las e pronto. Só falta recolher a mais-valia: a razão real do rabisco (chamar de projeto ou desenho o documento que precede estes horrores seria muita generosidade) e da "construção" (são horrores em ruína assim que concluídos).
A Usina cultiva outra história.
Nos canteiros habituais, a reunião pelo capital de diversas forças de trabalho submetidas à mesma vontade produz efeitos que verificam o que é dito dos organismos: o todo é mais que a soma das partes. Como esta reunião ocorre entre nós sob o patrocínio do capital, atribuímos a ele a origem destes efeitos. A figura do "trabalhador coletivo", metáfora da totalização destes efeitos, é considerada pelo próprio trabalhador como emanação do capital, bem como todos os outros efeitos das "combinações sociais do trabalho". Mais ainda: o ganho que decorre da interação produtiva entre trabalhadores – que não é pouco – não somente não é pago pelo capital e parece emanação sua, mas se volta contra eles, aumentando a produtividade do trabalho com consequente diminuição de salários.
Um dos primeiros cuidados da Usina é desfazer esta ficção. O projeto e a construção propriamente ditos não são quase nunca os marcos iniciais de seu relacionamento com o grupo e sua organização. Antes, os membros da Usina examinam com ele detalhadamente as condições indispensáveis para viabilizar sua esperança. Como obter terreno, financiamento, meios de produção, condições de trabalho. Como chegar a um acordo sobre o que fazer para obter tudo isto, pedir, pressionar, enrolar, ocupar, etc. Como estruturar o grupo para enfrentar, talvez por longo tempo, as inúmeras tarefas indispensáveis, as várias responsabilidades, com quais regras de conduta, prioridades, etc., etc., etc. Por um bom tempo, o trabalho comum do grupo e da Usina se concentra em torno da obtenção das condições para produzir e da antecipação do futuro sujeito coletivo desta produção. Trata-se de constituir firmemente o que será a raiz situada da coesão e solidariedade interna do grupo. Antecipar significa simultaneamente ir na direção deste sujeito supraindividual conhecido em suas linhas gerais graças às experiências anteriores nas quais Usina e grupo se fundem sem perder sua diferença, e abrir-se ao imprevisto inevitável que particulariza cada nova experiência. Trata-se sobretudo de alimentar a imaginação e o reconhecimento de suas reais necessidades, o que é o primeiro passo para um processo autogestionário cujo fim seja em alguma medida emancipador e não a reiteração das opressões.
Vamos recomeçar. Nas obras comuns, o que Marx chama de "trabalhador coletivo" aparece aos trabalhadores como um efeito, uma exteriorização do capital. Na verdade, é efeito da totalização na ação das diversas competências produtivas dos próprios trabalhadores, o sujeito coletivo da produção. Entre nós, acostumados com a separação entre desenho e canteiro, entre proprietários dos meios de produção e portadores da força de trabalho, o "trabalhador coletivo", mesmo nos textos de Marx, surge como metáfora do conjunto das combinações sociais que emergem no canteiro de obras sob dominação do capital – e somente aí. Tudo o que precede a abertura do canteiro não lhe diz respeito. O coletivo de trabalho autogerido + Usina supera esta dicotomia. A preparação das condições mínimas de trabalho, a escolha (tanto quanto possível) dos objetivos, as ações para obter condições indispensáveis de produção, a projetação em comum, a organização da vida social do grupo, etc., são, desde o começo, passos constitutivos do "trabalhador coletivo". Evidentemente, de um outro "trabalhador coletivo". Não o que trai o trabalhador individual passando objetivamente para o lado do capital, mas o que volta a ser o que é, emanação exclusiva do coletivo de trabalho que, agora, dispensa o capital, deixa de ser colaborador da subordinação e faz-se emancipador. Ele não é mais o executante de uma vontade exterior – mas, em termos voluntariamente pomposos, sujeito coletivo de sua própria liberdade, sujeito "livre" do trabalho coletivo, do corpo produtivo autônomo (o que inclui, necessariamente, teoricamente, o consumo "livre" – mas isto fica para outra conversa).
Mesmo que o futuro "trabalhador coletivo", no início do encontro entre a Usina e o grupo dos mutirantes, ainda não tenha sido posto pelo processo de produção em seu sentido limitado (isto é, no atual sentido somente de execução material), ele já retroage fora de seu momento usual sobre a etapa de "preparação". Retroage enquanto futuro "trabalhador atuante", e o que fará está assim pressuposto no que faz, na constituição progressiva do "espírito (coletivo) se sabendo" como crescentemente autodeterminado. Mas "retroagir" não é um conceito adequado. Os termos hoje empregados como evidências não servem mais. Como separar concepção de realização, se desde o começo a primeira tem que levar em conta o que é conquistado pelos passos iniciais da segunda (obtenção do terreno, lugar para reunião, financiamento, avanço da autonomia, etc.), passos que pressupõem um coletivo (em formação) antecipador do futuro "trabalhador coletivo"? Não há como descrever o que emerge corretamente sem embaralhar o que nosso entendimento dividiu como se fosse coisa de sempre, mas que de fato obedece às cegas o que o capital fez do trabalho desde a Renascença.
Quando o projeto volta a ser vontade do "trabalhador coletivo", seu significado muda radicalmente e a antiga extensão semântica do significante "projeto" se torna tacanha, inconveniente, inoportuna diante da radicalidade do que muda. Literalmente, muda o que estava na raiz da subordinação do processo de trabalho, o impedimento da autodeterminação. E se muda a raiz, o fundamento, tudo mais muda também, de forma ou de posição. Nas experiências da Usina, já está em atividade um coletivo resultante das relações recíprocas entre todos os participantes, a maioria dos quais participará do canteiro (em sentido restrito), o sujeito coletivo que reúne suas condições de trabalho, a totalidade destas condições (não confundir com "as melhores condições").
O processo de autodeterminação exclui, por princípio, corpos estranhos, determinações exteriores. Portanto, exclui, se a autodeterminação for total, como deve ser, o projeto que não é o do corpo produtivo – o qual, portanto, já tem que estar constituído (e prossegue sua constituição) durante a projetação – a qual, portanto, não pode separar-se da produção… Estão vendo? As velhas partições vindas do universo das subordinações (universo estreito do entendimento) não servem mais. Mais que nunca somos obrigados a ouvir Hegel:
"(…) esta dificuldade resulta do fato que o que é dito do sujeito (da proposição) tem uma vez a significação de seu conceito, enquanto uma outra vez tem somente a significação de seu predicado ou de seu acidente".
A palavra projeto tem "uma vez" a significação de antecipação de uma ação futura, que é seu conceito; "uma outra vez", tem a significação do plano separado, da série de documentos gráficos que, de hábito, contém as prescrições formais do que há que fazer; neste caso, refere-se a um "acidente", a uma forma histórica, portanto transitória, do projeto. As duas significações não se sobrepõem obrigatoriamente. O plano separado aparece durante o período gótico e logo, ao começar a ser utilizado como meio de subordinação, tende a confundir-se com o conceito de projeto, como se fosse todo seu conteúdo. Projetar torna-se atividade separada, uma especialidade de profissionais, os quais, com o tempo e a inércia do costume, não voltam mais ao coletivo do qual partiram, da colaboração simples entre trabalhadores iguais. Nossa dificuldade agora é compreender que o projeto, enquanto conceito, provém do trabalhador coletivo, é por ele determinado completamente, mas seu desenho, sua transcrição gráfica, pode ser tarefa da Usina. Somente neste último sentido pode ser considerado como separado da realização. Quase todos os outros termos do vocabulário profissional apresentam esfoliações semelhantes, habitualmente despercebidas – mas que vêm à tona quando há alteração de fundamento. A mudança das relações de produção mexe, em consonância com transformações práticas, com todo o aparelhamento conceitual adaptado às relações de produção anteriores. Notem bem, se o conceito em sua universalidade (projeto = antecipação de uma ação futura) permanece o mesmo, sua nova particularização muda radicalmente: passa de instrumento de subordinação a meio de autodeterminação, ao inverso do que era. Feito por um agente exterior, por mais bem intencionado que seja, mantém-se como conjunto de prescrições independentes da vontade dos construtores, subordinando-os, portanto, mesmo então a uma vontade alheia. Mas há mais. O movimento de formação, de gestação da forma, é também movimento de elaboração progressiva do conteúdo. Forma é exteriorização de conteúdo. E formação, germinação de conteúdo. O projeto de um coletivo autodeterminado tem que ser, e ser somente, o registro da projetação coletiva, da ação projetiva comum durante a qual forma e conteúdo se interdeterminam no movimento de sua ação recíproca. Conteúdo isolável de sua expressão formal é também outro efeito e defeito da prática do capital: a Usina não pode limitar-se a dar forma de fora ao desejo imediato dos mutirantes, pois, se fosse assim, permaneceria à margem do coletivo de produção e sua atuação seria meramente assistencial. O contrário do "poder popular" que procura formar junto com os mutirantes.
Em termos de história longa, três períodos do "trabalhador coletivo" se encadearam. O da cooperação simples permanece somente interior, já constituído "em-si", mas ainda somente potencial e provavelmente desapercebido pela consciência de seus integrantes. O projeto sumário, feito por ele quase integralmente no canteiro, já anuncia este primeiro "trabalhador coletivo" subterrâneo. O reunido pelo capital, aparentemente exterior ao conjunto dos trabalhadores, em situação de "para-si", isto é, em atividade performante, é objeto de consciência; de emanação do corpo produtivo passa a poder hostil a ele. O projeto é totalmente separado do canteiro, a tal ponto que geralmente desenha uma ficção construtiva que recobre a verdadeira construção. Finalmente, o que a Usina começa a formar com os mutirantes e algumas cooperativas de produção, e que advém da cooperação complexa de seus integrantes, é agora "em-si" e "para-si". É o retorno do que havia sido exteriorizado ao corpo produtivo, o qual assume então a totalidade do processo produtivo, da concepção à realização (e à distribuição e ao consumo). A marginalidade e a juventude deste último período não deve impedir o reconhecimento de suas enormes implicações: o "trabalhador coletivo" que está prefigurando, antecipando, e, esperamos, "vendo vir" (esta última expressão é de C. Malabou em L’Avenir de Hegel, plasticité, temporalité, dialectique) é a emanação de relações de produção pré-revolucionárias – o que não significa, infelizmente, necessariamente próximas.
O que a interação Usina/mutirantes inaugura, juntamente com outras experiências semelhantes, é uma outra prática da arquitetura que pressupõe (antecipa a posição de) outras relações de produção, totalmente contrárias às que vigoram hoje. Os inúmeros e constantes obstáculos de todo tipo que suas atuações encontram não são somente o resultado da inércia que a burocracia opõe a tudo que ameace sua continuidade e imobilidade, a seu sonho de eternidade. Nem da infinita ganância do capital, que não despreza roer os menores vestígios de mais-valia, mesmo que para isto tenha que descer à produção de verdadeiros embustes. Essas taras sociais reagem a um perigo maior implícito no exemplo. Todos os gêneros de avaliação de seus resultados são unânimes: eles superam de longe os que o liberalismo selvagem permite hoje ao capital produtivo na produção da casa popular. Sob o ângulo urbanístico, arquitetônico, construtivo, plástico, social, econômico, educativo, democrático, humano, etc., etc., etc., não há comparação possível. A hostilidade patológica que essas experiências provocam nas instâncias do poder e do dinheiro só podem ser explicadas pelo medo subterrâneo que seu exemplo pegue. Que o exemplo da evidente superioridade da produção autogestionária saia da marginalidade em que hoje se encontra e contamine as lutas do setor da construção – e de lá, as de toda a produção. Catástrofe para a sociedade alicerçada na desigualdade da relação salarial, na subordinação do trabalho, na vergonhosa exploração dos trabalhadores.
A Usina desenvolve táticas delicadíssimas, pacientes e respeitosas para desfazer a teia densa e multiforme dos hábitos sociais decorrentes da inferiorização do trabalhador, para fazê-lo assumir realmente todos os direitos que tem como cidadão livre. Nunca transforma a massa de seus saberes profissionais em álibi de poder. Em vez disso, devolve o máximo possível os saberes saqueados dos canteiros ao longo da história de seu afastamento do desenho, os do savoir-faire, bem como tenta transferir as linhas mestras do conhecimento adquirido durante esta separação graças ao privilégio da formação universitária. Isto, sem nenhuma abdicação de sua própria responsabilidade profissional, mas na esperança de uma relação de efetiva igualdade e respeito recíproco. Como nas fotos de Sebastião Salgado em que as vanguardas dos sem-terra desconhecem as cercas que protegem as terras a ocupar, nossas organizações populares e mutirantes aliados à Usina desconhecem as separações que parecem justificar os instrumentos da exploração do trabalhador da construção. A coisa se torna perigosa demais quando os mutirantes são efetivamente gente de movimentos como o MST. Há sementes de transformações poderosas e fundamentais nas entrelinhas – e, evidentemente, na experiência descrita: a re/afirmação, de si para si mesmos, da condição de sujeitos pelos acampados desde o tempo da ocupação das beiras de estrada. Mas mesmo quando não há esta junção potencialmente explosiva, a cuidadosa pertinência das relações justas de trabalho que a Usina tece pacientemente com os mutirantes anunciam a possibilidade concreta de mudanças substanciais – já e sem recursos utópicos de outros meios de produção, constantemente anunciados mas que nunca chegam.
No canteiro, os efeitos da ação coletiva não aparecem mais como fertilidade misteriosa do capital e outra fonte de miséria para os operários, mas como prêmio à solidariedade produtiva, como suplemento obtido pelo mérito exclusivo da autogestão comunitária. Não mais como força hostil, mas como recompensa à união e à colaboração interior. O "trabalhador coletivo" desce de sua abstração e faz-se Geist familiar, espírito objetivo companheiro e aparece como alegria, orgulho, dignidade renovado, restaurado, descoberto. Torna-se prefiguração da sociedade de iguais, modelo de formação revolucionária. Em vez da tarefa estúpida, porque inexplicada, e imposta sem mais por direito absoluto do comprador da força de trabalho, surge o trabalho empenhado, não somente porque destinado ao próprio produtor e aos seus, mas porque compreendido em sua justeza e necessidade, em sua correlação com o projeto sabido em sua totalidade, projeto que não é mais somente um a-fazer, mas a imagem da unidade coletiva a efetivar.
No canteiro autogerido o trabalho abandona a mais pestilenta associação com o que deveria ser seu contrário, o tripalium, o instrumento de tortura do qual o capital derivou o nome e com o qual afastou o antigo, ars, arte, potencialmente contagioso desde que foi reservado para o trabalho "livre". No canteiro autogerido e em outras experiências semelhantes ele volta a ser, com a linguagem, um dos dois pilares centrais de nossa humanidade. Merece de volta seu antigo nome: arte – "man’s expression of his joy in labour", no perfeito enunciado de William Morris.
Ocupado quase desde a infância com a atividade em que a evolução das forças produtivas não tem sentido – a pintura – e, um pouco mais tarde, também com outra na qual ela é interdita pela censura econômica imposta pelo capital – a arquitetura –, sou particularmente sensível à força criativa de transformações fundamentais (de fundamento) das relações de produção. Mais ainda, minhas simpatias com as táticas anarquistas de ação direta e nos locais de produção me inclinam a admirar com muita humildade, pois minha própria atividade nunca chegou à feliz simbiose entre a admirável ousadia e competência da Usina e a tenaz coragem dos despossuídos e suas organizações com os quais compartilham a esperança revolucionária.
A experiência da Usina demonstra claramente que, apesar da adversidade ininterrupta que encontra, um outro exercício da arquitetura é possível hoje e aqui. E faz esperar que, com sua multiplicação e de outras semelhantes – que já existem e são fortes em diversas paragens da nossa América do Sul – seja possível acelerar a chegada sempre adiada dos amanhãs que cantam – antes que fiquemos surdos.
Sérgio Ferro nasceu em Curitiba em 1938. Arquiteto, artista plástico e professor brasileiro exilado na França há mais de 40 anos, Ferro se formou em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) em 1962, onde passou a lecionar a convite de João Batista Vilanova Artigas. Junto com Rodrigo Lefèvre e Flávio Império, fundou o grupo Arquitetura Nova, que elaborava uma crítica, orientada por uma perspectiva marxista, ao trabalho e à produção arquitetônica no Brasil. Durante a ditadura, estabeleceu relações com o Partido Comunista, defendendo a via da luta armada. É autor, entre outros livros, de Arquitetura e trabalho livre (Cosac Naify, 2007) e Artes plásticas e trabalho livre (Editora 34, 2015).
