INTRODUÇÃO
A década de 1960 assistiu a vários movimentos das minorias, dentre eles o dos ambientalistas. Eles tinham como principal alvo de suas críticas o lançamento de grandes quantidades de produtos químicos no meio ambiente, sem o entendimento dos seus impactos sobre a biosfera.[1] Nesta década destacamos o início da mudança no olhar sobre a preservação do patrimônio que passou de uma visão tradicional que valorizava apenas os monumentos “excepcionais” à proteção a grupos de edificações históricas, à paisagem urbana e aos espaços públicos. “Quando se pensa em termos de patrimônio ambiental urbano, não se pensa apenas na edificação, no monumento isolado, testemunho de um momento singular do passado, mas torna-se necessário, antes de mais nada, perceber as relações que os bens naturais e culturais apresentam entre si, e como o meio ambiente urbano é fruto dessas relações”.[2]
Em 1972 foram publicados os dois documentos mais importantes sobre esses temas: a Declaração Mundial sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo) e a Recomendação de Paris.[3] Porém, a aproximação entre os dois campos – conservação do meio ambiente e conservação do patrimônio natural e cultural – só se iniciaria vinte anos depois, através da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD)[4] e, conseqüentemente, da publicação da Agenda 21.[5]
O objetivo deste artigo é expor e discutir os desafios de se utilizar indicadores ligados à sustentabilidade cultural, representada pelo patrimônio ambiental urbano formado pelos conjuntos produzidos pela mão do homem. Considerando que o desenvolvimento sustentável cultural está ligado à identificação e ao amor ao lugar e, considerando a cidade como patrimônio ambiental urbano, tais instrumentos devem, a nosso ver, contribuir para a gestão das áreas urbanas de interesse cultural. O que se percebe é que, a dimensão cultural está geralmente ausente das estruturas usadas e, como resultado, ela fica ausente dos debates contemporâneos que tratam da sustentabilidade.
AMBIENTE CONSTRUÍDO E PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL
O aumento da pressão exercida pela antroposfera sobre a ecosfera levou ao crescimento da consciência, a partir da década de 1970, sobre os problemas ambientais gerados por padrões de vida incompatíveis com o processo de regeneração do meio ambiente.[6] A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, produziu a Declaração de Estocolmo, que trata da necessidade de se estabelecer uma visão global e princípios comuns que orientem a preservação e a melhoria do meio ambiente. Esses princípios estão direcionados principalmente à garantia dos direitos humanos, à preservação dos recursos naturais, à importância do desenvolvimento socioeconômico e à mitigação dos efeitos produzidos pelas atividades antrópicas.
A Conferência solicitou à United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO)[7] a criação de uma convenção para a proteção do patrimônio cultural e natural.[8] Logo, também no ano de 1972, foi publicada em 16 de novembro, a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural ou Recomendação de Paris, que expressou a preocupação deste órgão com as ameaças de destruição ao patrimônio mundial, cultural e natural da humanidade. O patrimônio cultural e o patrimônio natural foram, porém, definidos e tratados separadamente naquele documento: o primeiro é fruto do trabalho do homem, que tenha valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico e o segundo é representado por formações físicas, biológicas, geológicas e fisiográficas, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico.
A ampliação do conceito de patrimônio na década de 1960 favoreceu a formulação da idéia da conservação das características de um bem portador de significado cultural em contraposição à simples manutenção desse bem em seu estado original. A década seguinte presenciou a evolução de dois conceitos fundamentais: conservação e sustentabilidade.[9] A sustentabilidade estava naquele momento ligada à qualidade ambiental e ao crescimento econômico e a conservação se preocupava com a memória, com a identidade e com os valores, através da gestão da mudança e da manutenção da qualidade do ambiente.
O termo desenvolvimento, acompanhado do adjetivo sustentável, foi o grande protagonista do Relatório Brundtland,[10] elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e publicado em 1987. Desenvolvimento sustentável foi definido ali como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. A partir da publicação deste documento, os termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável passaram a ser associados a vários discursos conforme as necessidades de cada setor.[11] Para Jokiletho, apesar de o Relatório Brundtland focar na gestão dos recursos e na diminuição da pobreza em países pobres, e nenhuma menção ter sido feita ao patrimônio cultural, a questão da sustentabilidade, desde então, foi ampliada e qualificada não somente nos termos do ambiente natural, mas também em relação aos assentamentos históricos e às paisagens culturais. Stovel aponta a dificuldade em não se incluir os interesses culturais nas diversas estruturas desenvolvidas pelas várias agências da ONU envolvidas com o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade e relacionadas com ferramentas analíticas para o uso dos governos nacionais.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992 produziu a Agenda 21, para se alcançar o desenvolvimento sustentável. O capítulo 8, que trata da “Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões” estabelece que, os países devem desenvolver sistemas de monitoramento e avaliação do avanço para o desenvolvimento sustentável através da adoção de indicadores que meçam os câmbios nas dimensões econômica, social e ambiental com o objetivo de garantir uma integração eficaz dos sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada ao planejamento do desenvolvimento econômico em nível nacional. O capítulo 40 destaca a necessidade em se “desenvolver indicadores do desenvolvimento sustentável que sirvam de base sólida para a tomada de decisões em todos os níveis e que contribuam para uma sustentabilidade autorregulada dos sistemas integrados de meio ambiente e desenvolvimento”.
Podemos reconhecer que o ambiente histórico construído não seja essencial à vida da mesma maneira que o ar e a água são, mas é difícil escapar da obviedade que o mesmo seja essencial para a qualidade de vida porque assegura que as pessoas possam criar uma identidade cultural.[12] Outro conceito aqui evocado parece-nos ainda mais complexo: identidade. A questão que se coloca é como lidar com um conceito que, segundo Hall, “é demasiadamente complexo, muito pouco desenvolvido e muito pouco compreendido na ciência social contemporânea”? Na concepção sociológica clássica da questão, a identidade é formada na interação entre a sociedade e o sujeito, onde este último é “formado e modificado num diálogo contínuo com os mundos culturais ‘exteriores’ e as identidades que esses mundos oferecem”.[13] Entretanto, na pós-modernidade, o sujeito está se fragmentando e adquirindo várias identidades, algumas vezes contraditórias ou não resolvidas. Se as estruturas e os sujeitos mudam, as identidades entram em colapso e produzem o sujeito pós-moderno, desprovido de uma identidade fixa.
A conservação é um processo que pode existir apenas se uma sociedade atribui valor à estrutura urbana, e, a fim de compreender a conservação urbana deve-se aprender a compreender primeiro o processo de formação de valor no ambiente urbano.[14] Zancheti e Jokilehto definem valor como a “atribuição social relativa de qualidades às coisas que as faz ter valores”. Conforme um processo subjetivo que depende de uma estrutura psicológica particular do indivíduo, a atribuição de valores às coisas é determinada sobre uma base individual ou pessoal quando uma pessoa identifica um valor em uma coisa porque ela deseja esta coisa ou identifica que ela lhe é útil. Seria, então, possível utilizar indicadores baseados na identidade de uma comunidade em relação ao seu patrimônio material urbano? A sustentabilidade cultural pode ser medida em relação aos valores e identidades?
A utilização de indicadores deve se basear na compreensão que o atributo principal de um bem cultural – uma cidade – está numa rede intangível de significados e valores. A forma como uma comunidade se identifica com o seu patrimônio ambiental urbano e o valoriza deve ser investigada através de ferramentas que reflitam, ou pelo menos tentem refletir, este processo. Para se avaliar a sustentabilidade de um sistema urbano por meio de indicadores, o julgamento dos valores envolvidos se faz necessário. Mas, para que haja o reconhecimento e o julgamento destes valores, deve haver uma ampla participação dos atores envolvidos. Dentro deste processo participativo, a comunidade adota o projeto de criação de indicadores e estabelece as suas prioridades, apesar do risco de omissão de temas relevantes à sustentabilidade do sistema.
Deschamps afirma que os indicadores para o monitoramento de sítios registrados na Lista do Patrimônio Mundial deveriam ser estabelecidos como parâmetros aplicáveis a todos os centros históricos ou agrupamentos territoriais já que, de fato, os indicadores definidos para a avaliação de centros históricos registrados se caracterizam por seu uso universal e por seu amplo sistema de referência. Para a autora, o contexto natural e cultural em que se encontram estes conjuntos deve receber uma ênfase muito particular porque representa um elemento chave e determinante de suas particularidades, ou seja, “a relação cultura-natureza em que se integram os componentes geográficos, é determinante e diretamente vinculada à noção de identidade para a população”.[15] Mas, poderiam os indicadores de sustentabilidade cultural ter um uso universal se cada sistema cultural possui as suas características e particularidades?
A mensuração da sustentabilidade pode dar-se em esferas distintas – global, nacional, regional ou local –, dentro de contextos culturais e históricos variados. Todas as esferas são responsáveis pela tomada de decisões e são influenciadas (ou pelo menos deveriam ser) por tradições culturais, valores, dados e informações diversas, que auxiliam na efetividade do processo. Dentro dessas esferas predominam determinados valores que devem ser reconhecidos e tornados explícitos. Porém, aqui podemos perceber um desafio na concepção de sistemas de monitoramento e avaliação (indicadores) de sustentabilidade em nível cultural. Os julgamentos de valor devem sempre estar presentes nestes sistemas, podendo ser explícitos ou implícitos. Os primeiros são fundamentais no processo de elaboração de sistemas de monitoramento e avaliação e são tomados conscientemente. Os julgamentos de valor implícitos, por sua vez, “decorrem de aspectos que não são facilmente observáveis e que são, na sua maioria, inconscientes e relacionados a características pessoais e de uma determinada sociedade (cultura)”.[16]
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A integração entre as estruturas de preservação do ambiente humano e de proteção do patrimônio mundial, cultural e natural da humanidade em um sistema apenas, é um desafio a ser encarado pelos atores envolvidos nestas questões. Preservar o ambiente significa preservar o patrimônio ambiental urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Sistemas de indicadores de sustentabilidade serão eficazes e eficientes se houver uma estrutura que considere todas as dimensões da sustentabilidade.
Definir o conceito de sustentabilidade tem sido um desafio enfrentado por várias e distintas abordagens (ambiental, social, econômica, institucional, cultural). Além do mais, a diferença e a provável incompatibilidade das dimensões dificultam a integração entre as medidas. Mas, a compreensão do que seja desenvolvimento sustentável e a construção dos seus indicadores só pode ser alcançada através de uma abordagem holística.
Este é um desafio a ser enfrentado pelos defensores do patrimônio cultural: o de tentar criar e utilizar indicadores culturais relacionados com indicadores das outras dimensões da sustentabilidade. Além disso, se, para os organismos internacionais de preservação o propósito da utilização dos indicadores é a sua universalidade, estes devem considerar a diversidade cultural dos povos e serem adaptados às especificidades de determinada cultura. Cada cultura possui valores e indicadores específicos inseridos e representam a forma como cada grupo entende o seu mundo. A identidade e os valores de um grupo são processos culturais e históricos que estão sujeitos a mudanças e ameaças e que, geralmente, não são mensurados. O desafio que se apresenta consiste em utilizar mecanismos (indicadores) que sejam capazes de apreender estas mudanças no comportamento de determinada comunidade ou sociedade dentro de contextos sustentáveis: julgamento de valor.
Os indicadores utilizados na gestão da mudança devem ser informativos em relação a determinado fenômeno específico ou comportamento de um sistema. De preferência, eles devem simplificar estas informações para facilitar a sua comunicação, comparação e a compreensão do efeito da mudança no espaço e no tempo. No entanto, devido à complexidade do desenvolvimento sustentável, os indicadores devem estar inter-relacionados ou agregados, apesar de, o excesso de agregação dificultar as observações e as ações referentes a fenômenos específicos. A agregação das informações não impede a estratificação dos dados. Sendo assim, os indicadores ou sistemas de indicadores relacionados à conservação de um bem patrimonial podem agregar dados sobre o seu estado de conservação, sobre os seus valores e significados e sobre a sua gestão.
NOTAS
[1] O livro Silent Spring da escritora e bióloga Rachel Carson é um marco do movimento ambientalista e provocou a proibição do uso de produtos químicos e pesticidas nos Estados Unidos no começo da década de 1970.
[2] CASTRIOTA, 2009, p.160.
[3] Resultado da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
[4] Conferência Geral das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento / ONU - Organização das Nações Unidas, de 13 a 14 de junho de 1992.
[5] Este documento estabelece que cada país deve se comprometer a pensar e agir de forma local e global no que diz respeito à cooperação entre os atores para solucionarem os problemas socioambientais.
[6] BELLEN, 2006, p. 13.
[7] HOOFF, 1998, p. 6.
[8] Hooff (1998) relata que em 1959, os monumentos situados na região da Núbia estavam ameaçados de destruição pelas águas da Represa de Assuã, o que levou os governos do Egito e do Sudão a solicitarem a proteção da UNESCO.
[9] O conceito de sustentabilidade é originário das Ciências Biológicas e está associado à exploração de recursos renováveis, em especial daqueles que podem se esgotar pelo uso desordenado, e tem como estratégia de compensação entre as espécies e preservação da vitalidade dos ecossistemas, o método de manejo.
[10] Relatório Brundtland / Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987.
[11] A sustentabilidade surgiu então como o elemento central para a elaboração das novas políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental ligadas ao crescimento populacional; aos recursos básicos em longo prazo – água, energia, alimentos; à preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; ao uso de fontes energéticas renováveis; ao aumento da produção industrial com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; à urbanização; ao atendimento das necessidades básicas – saúde, habitação, escola.
[12] FAIRCLOUGH, 1997.
[13] Hall apresenta três concepções distintas de identidade em sua obra. A primeira é a do “sujeito do Iluminismo” que se baseava numa concepção de indivíduo totalmente centrado, unificado, racional, consciente e ativo, dotado de um núcleo interior que com ele nascia e se desenvolvia: a sua identidade. A segunda é a do sujeito sociológico, que reflete a complexidade do mundo moderno, onde o núcleo interior não é autônomo e autossuficiente, mas formado nas relações interpessoais mediadoras de valores, sentidos e símbolos do seu habitat: a cultura. A terceira, o sujeito pós-moderno, é fruto da mudança dessas relações, onde o sujeito está se tornando fragmentado, composto de várias identidades.
[14] ZANCHETI; JOKILEHTO, 1997.
[15] DESCHAMPS, 1998, p. 28.
[16] BELLEN, 2006, p. 47.
REFERÊNCIAS
BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de Sustentabilidade: Uma análise comparativa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: IEDS, 2009.
DESCHAMPS, Françoise. Indicadores para la evaluación del estado de conservación de ciudades históricas. In: Indicadores para la evaluación del estado de conservación de ciudades históricas. Granada: Ed. Comares, 1999.
FAIRCLOUGH, Graham. Sustaining the historical environment. Context n. 55, p. 39-41, set. 1997. London: IHBC, 1997. Disponível em: < http://www.ihbc.org.uk/ContextOnlineArchive/page36/page52/page52.html>. Acesso em: 26 nov. 2010.
HALL, Stuart. Identidades culturais na pós-modernidade. Tradução: SILVA, Tomaz Tadeu; LOURO, Guacira Lopes. Rio de Janeiro: DP&A, 1997.
HOOFF, Herman Van. La Convención del Patrimonio Mundial y el seguimiento del estado de conservación. In: IAPH. Indicadores para la evaluación del estado de conservación de ciudades históricas. Granada: Ed. Comares, 1999.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2001.
JOKILEHTO, Jukka. Management of Sustainable Change in Historic Urban Areas. In: INTERNATIONAL SEMINAR CONSERVATION AND URBAN DEVELOPMENT, 2. Anais... Recife: CECI, 1999.
STOVEL, Herb. Apllying sustainability to urban conservation. In: INTERNATIONAL SEMINAR CONSERVATION AND URBAN DEVELOPMENT, 2. Anais... Recife: CECI, 1999.
STOVEL, Herb. Monitoramento para o gerenciamento e conservação do patrimônio cultural. In: JOKILEHTO, Jukka (Org.); ZANCHETI, Sílvio (Org.). Gestão do Patrimônio Cultural Integrado. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002.
ZANCHETI, Sílvio; JOKILEHTO, Jukka. Values and Urban Conservation Planning: Some Reflections on Principles and Definitions. In: Journal of Architectural Conservation, n. 1, v. 3, mar. Recife, 1997.
Bernardo Nogueira Capute possui Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG (1995), Especialização em Revitalização Urbana e Arquitetônica pela UFMG (2007) e Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela UFMG (2011). Atualmente é professor de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix em Belo Horizonte, Minas Gerais.
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