A disseminação de soluções inovadoras, com resultados positivos para seus cidadãos, possibilita uma reflexão sobre a integração das diretrizes traçadas pelo novo pacto global e favorece uma urbanização sustentável.
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos na América Latina e o Caribe, através de seus projetos e iniciativas, colabora com outras organizações da região para identificar projetos que geraram um impacto tangível na vida das pessoas. O propósito é difundir conhecimento e incentivar outras intervenções urbanas semelhantes. A identificação e promoção de transferência de conhecimentos permite que soluções duradouras cruzem fronteiras e gerem impactos positivos em outras localidades que enfrentam os mesmos desafios urbanos.
O mapeamento de Melhores Práticas Urbana reúne o ápice do capital humano. Este conhecimento expõe uma coleção criativa e inovadora de respostas positivas às problemáticas vividas nas grandes cidades. Sua disseminação permite as cidades abrir-se para novas ideias e testar se estas são adequadas e viáveis dentro de seu contexto cultural, social, ambiental e urbano. Ao enfocar-se nos resultados alcançados, esses exemplos práticos exibem novas perspectivas para cidadãos e autoridades e propiciam instrumentos para a melhoria de políticas públicas e gestão como um todo.
A urgência de compartilhar boas práticas não é só necessária como imperativa neste momento. Com a urbanização expandindo-se em níveis sem precedentes, povoados, municípios e cidades precisam tomar decisões rápidas, conscientes e informadas, que permitam que este crescimento seja sustentável. Alavancar a transferência de conhecimento entre prefeitos e gestores urbanos também é outro passo imprescindível para alcançar o sucesso na implementação da Nova Agenda Urbana. A ausência do caráter vinculativo desse compromisso mundial atribui a esses representantes um papel predominante de assegurar que as normas acordadas serão seguidas. Projetos inovadores nascem cada vez mais nas próprias cidades, dando respostas específicas às necessidades locais. Com isso, o governo nacional perde espaço neste campo de ação e cabe cada vez mais aos gestores locais inspirarem e incentivarem essas mudanças em suas cidades.
Aprender sobre os erros e acertos de iniciativas de sucesso também gera um impacto positivo nas contas públicas, ao suscitar eficácia ao processo e proporcionar economia de tempo, estudos, planejamentos e recursos humanos. Por que reinventar o que já está dando resultados positivos? Reproduzir, no entanto, não significa adotar as mesmas estratégias às cegas.
Reproduzir, no entanto, não significa adotar as mesmas estratégias a cegas. A adaptação ao contexto local é fundamental para entender e atender às necessidades específicas de cada população e realidade da cidade.
Neste sentido, Melhores Práticas atuam como uma bússola, apontando a direção a seguir, mostrando os erros de percurso e estabelecendo os componentes mínimos para esta jornada. Aqueles que desejam seguir o mesmo caminho certamente encontrarão o destino mais fácil. Basta com não se esquecer de comprovar a viabilidade da viagem, certificar-se que a tripulação está a bordo e corrigir a rota de acordo as capacidades de navegação.
Repertório de boas ideias
Buscando compartilhar boas ideias, as Nações Unidas celebram todos os anos o Outubro Urbano entre o Dia Mundial do Habitat (03 de outubro) e o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). Urbes em todo o mundo usam esta oportunidade para promover palestras, debates e exibições de exemplos práticos e soluções duradouras a favor do desenvolvimento sustentável. O intuito é promover consciência e participação, além de gerar intercâmbio de conhecimento e engajar a comunidade local nesta causa.
Novas tecnologias online e redes de especialistas ajudam a propagar cada vez mais esses exemplos e catalisar a difusão do conhecimento a diferentes regiões geográficas do planeta. Neste sentido, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos mantém a maior base de dados de Melhores Práticas Urbanas, que inclui mais de 4 mil soluções comprovadas para problemas sociais, econômicos e relacionados ao meio ambiente.
Entre eles, vários retratam princípios da Nova Agenda Urbana, aprovada em outubro por líderes mundiais. Um de seus pilares, o planejamento e desenho das cidades, conta com um amplo repertório de soluções para a adaptação às mudanças climáticas, mobilidade, moradias adequadas e acessíveis, saúde e saneamento, entre outros pontos-chave. Essa compilação também oferece um abundante material que abarca os outros dois eixos deste compromisso global. Exemplos incluem modelos de legislação participativa, transparente e de longo prazo para favorecer o desenvolvimento sustentável urbano, bem como novos instrumentos financeiros para permitir o crescimento mais inclusivo das cidades.
Inspiração para a América Latina e o Caribe
Para contribuir a este repertório de boas ideias, o escritório regional de ONU-Habitat abriu uma chamada pública intitulada “Práticas Inspiradoras para a Nova Agenda Urbana”, com o objetivo de identificar iniciativas que liderem o caminho para o desenvolvimento sustentável de maneira integrada. Esta primeira edição tem como objetivo pôr em vigor um ciclo de gestão de conhecimento para apoiar a implementação desta nova agenda. A iniciativa tem como base a cooperação de sócios estratégicos e suas redes para conhecer os projetos da região.
A utilização da palavra “inspiradora” no título busca identificar projetos que possam ensinar como, no meio de tantos desafios, conseguiram bons resultados se baseando na ação prática de conhecimentos, dados e condições de lugar. Os projetos podem ser tanto consolidados como promissores, com menos de três anos de implementação.
A chamada pública busca conhecer tanto o processo como o resultado dos projetos como critérios para selecionar os quatro finalistas. O exercício também é interessante para que as instituições organizadoras possam entender os obstáculos e os desafios dos projetos urbanos e pensem em estratégias graduais para atender a diversidade das cidades e municípios. Após a seleção dos projetos por um comitê técnico, será realizada uma sistematização com o objetivo de promover uma documentação integrada desses processos, seus resultados e lições aprendidas para um posterior intercâmbio durante a reunião presencial que esta chamada pública proporcionará.
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Chamada pública reconhecerá projetos que se inspiram na Nova Agenda Urbana
