Este artigo de Gabu Heindl, um arquiteto e urbanista austríaco, foi publicado pela primeira vez por Volume em sua 50ª edição, Beyond Beyond, cujo editorial está disponível para ler aqui. Heindl introduz o conceito de "propostas de planejamento poderosamente (e precariamente) posicionadas" (PPPP) baseado no projeto Donaukanal em Viena.
Em certo sentido, olhar para o além é algo que não podemos fazer hoje, a não ser do ponto de vista de um além do "além". Analisando as conexões entre os movimentos políticos progressistas e as práticas de planejamento / construção na modernidade e seus caminhos de partida para sempre novos "aléns", para fora dos limites de formações urbanas e sociais historicamente dados - hoje estamos certamente além dessas dinâmicas. E não é tanto o pós-modernismo que precisa ser invocado aqui, mas sim duas reflexões sobre política, planejamento / construção relacionadas e outras, que são destinadas para o além. Uma reflexão diz respeito à forma como a política progressista, modernista e de vanguarda, mesmo em seu auge, foi comprometida por afinidade com a governança paternalista e de cima para baixo (Viena Vermelha) ou mesmo com o regime totalitário (fascismo). A segunda reflexão, mais pertinente ao nosso momento atual, diz respeito à medida em que a dinâmica de ir além tem, desde o final da década de 1970, mudado para um regime de (auto) governo e acumulação que é abordado e teorizado sob rótulos como o neoliberalismo, pós-fordismo ou novo espírito do capitalismo.
Hoje, grande parte da dinâmica alheia parece ter sido tomada, ou pelo menos comprometida, pelo neoliberalismo. Isso se aplica especialmente à erosão voluntariamente planejada de estruturas e posicionamentos - por exemplo, de diferenciações entre tempos e lugares de trabalho e de lazer, ou da possibilidade de encontrar grande parte da experiência individual e social fora do alcance da capitalização. Apresentando-se como "desregulamentação", mas realmente se tratando de administrar a aplicação das mudanças de regra em benefício do capital, a governamentalidade neoliberal tem ampliado os imperativos de despesa, ultrapassando seus limites, de se tornar flexível de maneira auto-empreendida. No contexto do planejamento urbano, o sempre novo "indo além" do capital neoliberal transformou as cidades em playgrounds para os investidores e muitas vezes tornou a inovação sinônimo de gentrificação e comercialização de espaços urbanos.
Tudo isto é bem conhecido e tem sido frequentemente analisado. O tipo de ir além deste muito além do que estou propondo aqui vem com uma certa aparente desvantagem, que pode vir a ser (apenas) a necessidade e também a oportunidade de especificar meu(s) ponto(s). Isto é porque advogo operando por fortes proposições de planejamento, por posicionamentos ou configurações (Setzungen) e, sim, por regulamentos explícitos e formalmente declarados diante da hegemonia neoliberal. E o aspecto precário de minha abordagem em matéria de planejamento / construção, seu aspecto em necessidade de especificação, é este: defendo posicionamentos que vão além do além - e não um retorno ao que outrora tivemos, a qualquer noção de fundamentos estáveis, de garantias, etc. Em outras palavras, se existirem voltas a serem tomadas envolvidas na minha proposta, eles não são retornos. A questão é como distinguir nitidamente entre um "retorno às regras estáveis" (de que eu sou crítico), por um lado, e as propostas de planejamento poderosamente (precárias) no contexto da justiça urbana, por outro.
Permita-me expor três pontos aqui, envolvendo minha própria experiência prática e teórica / crítica / ativista como um arquiteto e planejador urbano com sede em Viena. As primeiras respostas à possível objeção de que o PPPP seria um retorno à autoridade centralista do Estado. Desta forma, destaca-se a maneira pela qual o PPPP visto historicamente - isto é: aqui e agora - age de forma esmagadora apenas de forma negativa e não hegemônica. Isso ocorre porque as apropriações do espaço urbano (e das vidas das pessoas) pelo neoliberalismo - e também por regimes de segurança cada vez mais rígidos, de caráter racista e classista - atuam hoje como poderes governantes que muitas vezes não são, praticamente, contestados. PPPP são uma maneira de manifestar alguma disputa e dissenso sobre a comercialização e policiamento das cidades. E não é preciso dizer (e, no entanto, deve ser acrescentado) que as proposições feitas através do PPPP estão sujeitas a críticas, objeções e disputas. Isso é algo habilitado por seu caráter como posicionamentos explícitos - ao invés de vagos slogans ou diretrizes que são flexivelmente adaptáveis aos desejos dos investidores sempre e onde quer que surjam. Minha compreensão do PPPP é sobre limitar excessos de capitalização e preservar alguns espaços não-comerciais, indefinidos, especialmente nos centros das cidades. O aspecto negativo (negador) dessa estratégia se torna evidente no exemplo do projeto não construído em que Susan Kraupp e eu, encomendado pela cidade de Viena, elaboramos diretrizes de desenvolvimento urbano para o Donaukanal de Viena, um canal central na área ribeirinha que tornou-se um local recreativo e de vida noturna, e é como um lugar rentável agora sob forte pressão de cada vez mais investidores. O plano de não-construção para o Donaukanal vienense é uma reação à intensificação da comercialização e quase-privatização desta beira urbana centralmente localizada, e referencia em gráficos e precisão os códigos do plano de construção. Inventamos este instrumento de planejamento para defender fortemente zonas de não-construção, áreas urbanas centrais livres de mercantilização.
Um segundo aspecto do nosso plano de não construção de Donaukanal leva ainda mais a necessidade de distinguir indo além do além de um mero retorno às antigas autoridades. Isso diz respeito ao problema de como herdar, como extrair lições, a política de planejamento e redistribuição de riqueza dos anos 20 e princípios da década de 1930, a social-democrata "Viena Vermelha". Para reduzir as coisas: olhando para trás à Viena Vermelha como um projeto político igualitário com intensas atividades de construção e planejamento, temos que enfrentar os lados paternalistas e destituídos de poder desse período de governança urbana. Neste contexto, torna-se especialmente saliente que o nosso plano de não-construção, como uma instância do PPPP, não foi imposto como uma ferramenta de regulação administrativa da política da cidade. Em vez disso, uma acusação eminentemente política desse plano surgiu quando em 2015/16 um movimento popular de moradores da cidade tentou proteger o último trecho horizontal de gramados nas partes centrais do Donaukanal aberto ao público a ser "desenvolvido" como um grande Restaurante - e que o movimento (Donaucanale für alle! - parte do movimento Vienense Direito à Cidade) usou o nosso plano de não-construção como uma prescrição que politizou, situando-a na encenação de uma disputa sobre o direito ao espaço urbano central. Então, ao invés de trabalhar de cima para baixo, impondo regras às pessoas, o plano de não-construção foi posto em ação por momentos de auto-empoderamento que funcionavam de baixo para cima. Ou melhor, a maneira como os protestos usaram e reformularam nosso plano era uma maneira de ir além do seu caráter técnico e administrativo e também seu caráter potencialmente autoritário (de fato apenas potencialmente, porque nem todos na administração da cidade de Viena suportam uma ferramenta de planejamento tão insatisfatória para os desejos dos investidores). E os manifestantes, indo além de uma medida de planejamento técnico, convertendo-a em PPPP em primeiro lugar, limitaram a ir além das fronteiras do espaço público pelo qual a apropriação privada do capital das cidades prossegue e opera.
O terceiro e último ponto diz respeito à vexatória questão da participação, e esta é mais uma vez uma instância de PPPP não querendo voltar a qualquer Idade de Ouro do Estado abrangente ou autoridade do governo da cidade, nem a qualquer conceito ingênuo de "condições ideais de discurso '. Em vez disso, uma estratégia de planejamento que se vê como democrática, capacitadora e com dissensos (para facilitar os conflitos em vez de silenciá-los é crítico de um cenário em que as administrações municipais atuais aparecem como onipotentes agências que cumprem desejos: aparecem como soberanos a serem abordados pelas pessoas com uma lista de desejos e interesses relacionados ao planejamento e desenvolvimento do espaço urbano, o que, obviamente, é um cenário que muitas vezes é encontrado em situações rotuladas com a frase "participação", uma forma de fetichização das preferências individuais, uma abordagem neo-feudal para as administrações das cidades como Papais Noéis distribuindo presentes para aqueles que se comportaram bem nos processos participativos é o outro lado para a alta estima em que os gostos e caprichos são mantidos no neoliberalismo.
Este é o ponto em que nosso plano de não-construção escolheu não ficar enredado no preconceito dos desejos individuais em relação a certas áreas de Donaukanal. Em vez disso, escolhemos preservar áreas para funções de curto prazo indeterminadas que permitiriam que qualquer uso ocorresse (isto é, não iriam acabar como apropriações privadas de espaço). Desta forma, uma instância de PPPP foi além do indivíduo com sua pronta preparação para ir além dos limites do eu, do cotidiano, do urbano ... - em uma abertura de espaços que permanecem abertos para qualquer propósito anônimo no futuro. Tal abertura, no entanto, requer um posicionamento no qual é desenvolvido.
