Aconteceu no meio da noite: o museu não oficial do grafite de Long Island City foi apagado. Em 2013, o proprietário da G&M Realty, Jerry Wolkoff,, queria que o edifício fosse destruído para criar novos condomínios de luxo e os artistas processaram-no para preservar seus trabalhos. Um juiz negou o pedido dos artistas e Wolkoff destruiu-os na calada da noite, aparentemente para evitar que eles alcançassem status histórico. Embora os grafites tenham nascido como um ato subversivo, esses artistas pintaram com a permissão de Wolkoff desde 1993 e transformaram o armazém "na primeira mecca do grafite no mundo" e o maior espaço legal em arte de spray nos Estados Unidos. Esta foi uma traição séria.
Recentemente, os artistas reenviaram o processo e os empreendedores solicitaram que o caso fosse recusado, mas em 31 de março, três anos e meio após o arquivamento inicial, um juiz do Brooklyn decidiu contra os construtores, dizendo que o caso poderia ser julgado. É uma vitória agridoce; o monumento público colorido nunca poderá ser substituído. Em seu lugar está um canteiro de obras onde duas torres de apartamentos sem graça crescem, adjacentes às linhas de trem número 7, 400 milhões de dólares de aço sem alma. Ironicamente, as novas torres projetadas por HTO Architect também poderão ser batizadas de 5Pointz, um nome que simboliza os cinco bairros de Nova Iorque e foi imortalizado pelos grafiteiros.
Com o caso agora a tribunal, os jurados decidirão se as obras de arte destruídas se qualificam como peças de "estatura reconhecida", que são protegidas pela Lei de Direitos de Artistas Visuais (VARA), uma emenda de direitos autorais de 1990 criada para cumprir as regras estabelecidas na Convenção de Berna, o padrão internacional sobre direitos autorais. VARA protege os direitos morais na obra de um artista, com a ideia de que a arte não deve ser alterada nem destruída. Isso dá aos artistas certos direitos sobre o trabalho que criaram, mas não possuem. As palavras-chave são "estatura reconhecida": Cabe ao discernimento subjetivo de outros decidir se Wolkoff será forçado a pagar reparações.
Há um precedente que sugere que eles poderiam vencer: o muralista Kent Twitchell ganhou um ressarcimento de U$ 1,1 milhão graças à VARA quando seu icônico monumento de seis andares em Los Angeles, Ed Ruscha, foi pintado acidentalmente em 2006.
Grafite, arte de rua, arte urbana, destruição de propriedade, chame do que quiser. Ele rejeita a consciência social e protesta a injustiça. Incorpora o empoderamento das vozes marginalizadas da sociedade. Não há como negar seu impacto, especialmente seu poder transformador. Algum tempo atrás o Wynwood Art District de Miami era um bairro destruído com uma das maiores taxas de criminalidade do país. Algumas dúzias de murais mais tarde e a área se transformou na vizinhança mais elegante imaginável, com as mais modernas galerias, restaurantes e bares. Ancorando a aura artística do bairro estão os famosos “Wynwood Walls,” um museu de arte de rua ao ar livre, sancionado de forma privada, fundado em 2009. As paredes apresentam o trabalho original de mais de 50 artistas de rua famosos de 16 países, todos exclusivamente convidados a decorar mais de 7.400 metros quadrados de telas de concreto.
Ultimamente, os grafites tornaram-se cada vez mais sancionados pelo governo. Iniciativas de arte pública protegidas, como Open Walls Baltimore eVenice (Beach) Public Art Walls , são pontos de referência dignos de peregrinação. Originalmente destinado a desencorajar a destruição de propriedades privadas, esses centros de arte de rua são os novos Cavalos de Tróia das revitalizações.
Los Angeles, sempre na vanguarda de tudo, aprovou uma normativa de embelezamento de murais em toda a cidade, no ano de 2013. Uma nova obra requer uma taxa de U$ 60 e uma reunião com representantes da comunidade para avaliar a obra de arte proposta. As reuniões comunitárias obrigatórias provocam uma discussão sobre arte pública que faz com que todos se sintam incluídos. Em Buenos Aires, há uma área chamada Zona Del Graffiti, onde os artistas não precisam praticar seu ofício na surdina: se eles tiverem a permissão do proprietário do edifício, eles podem grafitar como quiserem. Às vezes, eles são até subsidiados pelo governo local.
Tal foi o caso dos artistas argentinos Franco Fasoli (Jaz) e Nicolas Escalada (Ever) e do canadense Derek Mehaffey (Other), que em 2014 processou a produtora Voltage Pictures, do criador do Monty Python, Terry Gilliam e a distribuidora Amplify Releasing, por alegadamente mostrar um grande mural deles em certas cenas do filme The Zero Theorem sem sua permissão.
Em 2014, Aholsniffsglue, um artista de Miami cujo nome real é David Anasagasti e cujo grafite é visto em Wynwood, apresentou uma ação contra a American Eagles Outfitters por violação de direitos autorais quando a gigante do varejo usou seu desenho assinado, de um olho sonolento, em uma campanha de marketing sem pagar-lhe uma centavo. No final, a mega corporação se curvou e resolveu fora do tribunal.
O que garante aos artistas de rua a proteção de direitos autorais? Nos Estados Unidos, a proteção de direitos autorais está disponível para todas as "obras originais de autoria, fixadas em um meio tangível que tenha um mínimo grau de criatividade". Uma obra de arte que não atende aos três critérios não pode ser protegida. No entanto, os tribunais tradicionalmente consideraram que o trabalho ilegal não está sujeito à proteção de direitos autorais - o raciocínio é que ninguém deve lucrar com seus delitos. Existe invasão ou vandalismo envolvido? Se assim for, você está ferrado.
Mas nem todos os animais são criados iguais. Banksy, por exemplo, prospera por causa (não apesar) da ilegalidade de seu trabalho. Suas marcas de guerrilha dão um estilo ruidoso que torna seu trabalho valioso para os colecionadores de arte (e muitas vezes aborrecem outros artistas de rua). Um novo Banksy açoita o público em frenesi. À medida que os fãs se apressam a vislumbrar seus estêncis politicamente carregados, outros artistas da rua tentam desfazer o que eles vêem como uma assinatura privilegiada, derivada e altamente superestimada.
O excelente documentário de 2014 Banksy Does New York cataloga sua famosa residência em Nova Iorque durante 2013 do misterioso provocador. Podemos não saber quem ele é, mas os murais de Banksy, em contraste com o trabalho da maioria dos grafites, atingiram milhões em leilões. E nada, nem a reprodução ilegal de seu trabalho, ou a remoção de um muro adornado com suas figuras, nem a constante condenação de outros artistas de grafite o atrapalha de se esconder. Seu anonimato não é um medo de violação de direitos autorais. O fato é que não há muitos casos de violação de direitos autorais que vão ao tribunal, e aqueles que vão, geralmente terminam em uma solução.
O que antes era conhecido como "o maior movimento contracultural desde o punk" amadureceu e, infelizmente, perdeu um pouco de seu charme anárquico no processo. O argumento de Banksy permanece interessante porque a espontaneidade do campo cresceu escasso. É doloroso admitir, mas a arte de rua começou a ser associada à gentrificação. O tragédia em 5Pointz prova isso: como a justiça para os artistas ainda será vista, os empreendedores anunciaram a inclusão de um "edifício de 12 por 24 metros, limpo e com "paredes designadas para murais" no novo complexo. Eles simplesmente não entendem nada.
A moral da demolição de 5Pointz é sobre autenticidade. "Eram artistas chegando e contando uma história" lamenta a ex-curadora da 5Pointz, Marie Cecile Flageul. "Esta é a diferença entre arte pública e a Times Square".
