O Centro Universitário Belas Artes de São Paulo desenvolveu a exposição O Circuito dos Alimentos na cidade de São Paulo para representar o município na Bienal de Arquitetura de Seul 2017. Em uma megacidade como São Paulo, onde as pessoas sofrem os perigos da alienação e da insegurança nutricional, o circuito alimentar é uma questão estratégica. Além de ser uma dimensão-chave da questão urbana, é fundamental na busca da sustentabilidade urbana e da equidade social. Em São Paulo, os circuitos alimentares de curta distância que conectam e aproximam os locais de produção, armazenamento, distribuição e consumo de alimentos saudáveis e naturais, produzidos sem pesticidas, ajudam a conter a expansão urbana precária e informal nas periferias, especialmente nos mananciais. O texto abaixo, desenvolvido por Kazuo Nakano, clarifica essas questões e norteou o trabalho.
A Questão Alimentar Urbana
Em um mundo cada vez mais urbanizado, as necessidades básicas de um número crescente de pessoas são atendidas nas cidades, especialmente nas megacidades como a metrópole e o município de São Paulo, com 21 e 12 milhões de habitantes, respectivamente.
Assim como o acesso constante à água potável, o acesso ao alimento adequado e nutritivo em quantidade suficiente é uma das necessidades humanas mais básicas que precisa ser satisfeita para garantir a sobrevivência.
Os 12 milhões de habitantes do município de São Paulo ingerem milhões de refeições diariamente. Uma multidão de bocas e de aparelhos digestivos são acionados em diferentes momentos do dia e da noite para deglutir diversos tipos de alimentos, uns mais saudáveis do que outros.
Milhares de toneladas de alimentos naturais e industrializados são consumidos nos 3 milhões de domicílios e nos 12.500 restaurantes existentes no município de São Paulo. Esses restaurantes, localizados no maior município da metrópole, vendem 1.700.000 refeições por dia. Estima-se que 30% dos alimentos que entram nas moradias são desperdiçados.
Em geral, a maioria das pessoas que vive nas grandes cidades não sabem a origem dos alimentos consumidos no café da manhã, no almoço e no jantar. Tanto os alimentos naturais (animais e vegetais) quanto os industrializados, comercializados velozmente naquelas grandes cidades, percorrem longos e diversificados trajetos que ligam os locais de produção aos locais de consumo final nas casas, bares, restaurantes e padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais que funcionam em São Paulo.
As grandes cidades possuem verdadeiros circuitos alimentares que conectam locais de produção, armazenamento, distribuição, comercialização, consumo e disposição final de resíduos sólidos gerados pelo consumo alimentar. Muitos desses circuitos possuem problemas de funcionamento e provocam impactos ambientais negativos. A imensa demanda por alimentos existentes nas grandes cidades como São Paulo faz com que tais circuitos alcance locais bastante distantes. O consumo de alimentos importados baseia-se em circuitos que envolvem outros países e continentes. Diante disso, os habitantes das grandes cidades ficam cada vez mais alienados em relação às origens dos alimentos por eles ingeridos cotidianamente.
A alienação alimentar vivida pelos moradores das grandes cidades é algo evidente. Eles não sabem o que comem. Não sabem a origem daquilo que comem. Não sabem as condições daquilo que comem. Não sabem os efeitos daquilo que comem. Afora os problemas sanitários dos alimentos vigiados, controlados e fiscalizados por órgãos governamentais, há um desconhecimento generalizado em relação aos efeitos positivos e negativos que os alimentos consumidos podem provocar no organismo humano. Isso gera uma grave situação de insegurança alimentar e nutricional que afeta todos os grupos sociais que habitam o município de São Paulo, principalmente os mais pobres.
Junto com outros aspectos da vida urbana (como o stress e o sedentarismo), a alienação e insegurança alimentar e nutricional, bem como o excessivo consumo de alimentos industrializados, podem ser apontados como as causas do sobrepeso e da obesidade de jovens e adultos que fazem parte da população do município de São Paulo aonde, em 2012, aproximadamente 17,5% dos jovens de 12 a 18 anos tinham sobrepeso e 5,5% eram obesos. Dentre os adultos com mais de 18 anos daquele município, 52% tinham sobrepeso e 18% eram obesos.
Os circuitos alimentares longos e centralizados operados por empresas privadas
No município de São Paulo, os permissionários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), principal equipamento de abastecimento alimentar da cidade, comercializam diariamente 283 mil toneladas de frutas, verduras, legumes, flores, pescados, alho, batata, cebola, coco seco e ovos. Esses produtos são trazidos de 1.500 municípios localizados em 22 estados brasileiros, bem como de 19 países estrangeiros. Parte desses produtos são transportados para outros municípios da metrópole de São Paulo e de outras regiões do país. Outra parte é comercializada no próprio município de São Paulo. Curiosamente, alguns daqueles produtos retornam aos municípios aonde foram produzidos e são comercializados com preços maiores.
Os principais compradores dos produtos comercializados no entreposto da CEAGESP localizado no município de São Paulo são feirantes, donos e administradores de supermercados, peixarias, restaurantes, sacolões e consumidores finais. Diariamente, 50 mil pessoas e 12 mil veículos circulam pelos espaços abarrotados daquele entreposto alimentar.
O modo centralizado de abastecimento alimentar utilizado naquele entreposto tem limites em relação à capilaridade de acessos a alimentos naturais e saudáveis (frutas, verduras e legumes produzidos sem agrotóxicos) em direção aos bairros mais periféricos da cidade habitados majoritariamente por populações de baixa renda. Boa parte da população desses bairros adquire seus alimentos em supermercados e hipermercados e, portanto, não conta com locais aonde podem obter alimentos naturais e saudáveis a preços mais acessíveis. Desse modo, consomem alimentos industrializados em excesso e deixam de consumir a quantidade diária de frutas, verduras e legumes que é necessária para a promoção da saúde humana e prevenção de doenças.
Os circuitos alimentares curtos e descentralizados realizados pela sociedade civil
Diante da insegurança alimentar e nutricional que marca a vida urbana contemporânea, membros da sociedade civil do município de São Paulo tem buscado produzir e consumir alimentos naturais mais saudáveis como, por exemplo, as frutas, verduras e legumes orgânicos, produzidos sem agrotóxicos. Para adquirir esses tipos de alimentos, grupos de moradores de diferentes bairros da cidade se reúnem para plantar hortas comunitárias em praças, parques, escolas, centros culturais e terrenos ociosos, dentre outros tipos de espaços urbanos. O cultivo de hortas comunitárias faz parte da tendência atual de ativações de espaços urbanos a partir de práticas coletivas e convivências sociais.
Ademais, muitos moradores se organizam para fazer compras coletivas de alimentos naturais e saudáveis obtidos direto de produtores agrícolas locais ou de regiões próximas ao município de São Paulo.
Recentemente, surgiram organizações sociais que promovem a agricultura urbana com a participação de moradores de baixa renda que vivem em bairros periféricos. Afora a promoção de circuitos alimentares curtos baseados na produção e consumo de alimentos naturais e saudáveis adquiridos pelos próprios moradores daqueles bairros, as iniciativas daquelas organizações criam alternativas de geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os circuitos alimentares curtos e descentralizados propostos pelo governo municipal
Em sintonia com a busca contemporânea por maior segurança alimentar e nutricional, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2014, definiu zonas rurais com o objetivo de ampliar a produção e consumo local de alimentos naturais e saudáveis, especialmente nas áreas de interesse ambiental e de proteção e recuperação de mananciais. Aquelas zonas rurais, com centenas de áreas usadas para o cultivo agrícola, localizam-se principalmente nas porções norte e sul do território municipal. As áreas de tais zonas correspondem a 29,3% deste território.
Um dos objetivos cruciais do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo é conter a expansão urbana periférica que avança sobre as zonas rurais. Tal expansão baseia-se principalmente na construção de assentamentos urbanos precários e informais com moradias das populações de baixa renda. No município de São Paulo há 2,1 mil favelas e 1,6 mil loteamentos irregulares. A grande maioria desses assentamentos localizam-se nas áreas periféricas daquele município.
Após a reinstituição das zonas rurais, o governo do município de São Paulo propôs, em 2015-2016, um programa com o objetivo de fortalecer a articulação entre os locais dedicados à produção, armazenamento, distribuição e consumo de alimentos agrícolas. O objetivo desse programa é ampliar a produção agrícola naquelas zonas rurais, bem como facilitar o acesso a frutas, verduras e legumes nos milhares de bairros existentes na cidade. Para isso, propõe-se formar circuitos que conectem aqueles locais de produção, armazenamento, distribuição e consumo de alimentos agrícolas que já existem no município de São Paulo. A articulação entre esses locais foi expressa na denominação do programa como “Ligue os Pontos”. Esses locais necessitam de ações que promovam conexões mais fortes entre eles. Tais ações podem conformar circuitos alimentares curtos e descentralizados, em contraponto aos circuitos longos e centralizados operados pelas empresas privadas que operam no entreposto da CEAGESP.
Os circuitos alimentares curtos propostos pelo governo do município de São Paulo devem incluir, basicamente:
- Os produtores agrícolas – atualmente, há mais de 400 produtores agrícolas somente nas zonas rurais das porções sul do município de São Paulo;
- Os centros de armazenamento e distribuição mantidos pelo governo municipal – há um desses centros em funcionamento desde 1995 no sul do município de São Paulo, com 7,6 mil metros quadrados de área, e há projeto para implantar outro desses centros na parte leste daquele município;
- As instituições de capacitação e assistência técnica ao produtor agrícola mantidas pelo governo municipal – atualmente há 2 instituições desse tipo em funcionamento no município de São Paulo, denominadas Casas de Agricultura Ecológica, uma localizada na parte sul e outra na parte leste da cidade;
- As escolas municipais – o município de São Paulo possui 2,5 mil escolas municipais de ensino fundamental aonde são servidas, diariamente, 2 milhões de refeições aos estudantes nas quais são utilizadas 2,3 toneladas de frutas e legumes todos os meses;
- Os mercados municipais – o município de São Paulo possui 32 mercados municipais localizados em diferentes bairros da cidade e dedicados, principalmente, à comercialização de alimentos agrícolas;
- Os restaurantes populares estaduais – o município de São Paulo possui 21 restaurantes geridos por entidades privadas aonde são servidas refeições a preços muito baixos subsidiadas pelo governo do Estado de São Paulo;
- As feiras de rua – atualmente, há 880 feiras de rua no município de São Paulo cujas bancas são montadas, semanal ou diariamente, em ruas e espaços públicos aonde comercializam, principalmente, frutas, verduras, legumes e pescados, dentre outros tipos de alimentos;
- As usinas de compostagem – por enquanto, o município de São Paulo possui somente 1 usina de compostagem que processa 5 toneladas de resíduos sólidos orgânicos oriundos de podas de árvores e de parte das feiras de rua.
Em 2016, a Bloomberg Philantropies concedeu um prêmio de US$ 5 milhões para o governo do município de São Paulo a fim de apoiar a implementação daquele circuito curto alimentar.
