Na 17ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ocorrida em 1972, surgiu por conta da necessidade de identificar bens inestimáveis e irremovíveis das nações, constatando que o patrimônio cultural e o patrimônio natural vinham sendo cada vez mais ameaçados de destruição, não só pelas causas tradicionais de deterioração, mas também pela evolução da vida social e econômica que agravam com fenômenos de alteração ou da destruição ainda mais terríveis.
De acordo com um comunicado publicado na página da UNESCO, a Lista do Patrimônio Mundial é um legado de monumentos e locais de grande riqueza natural e cultural que pertencem a toda a humanidade. Os sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial cumprem uma função de marcos do planeta, de símbolos da consciência de Estados e povos sobre o significado desses lugares e emblemas de seu apego à propriedade coletiva, bem como da transmissão desse patrimônio para as gerações futuras.
No momento da publicação deste artigo, a Lista do Patrimônio Mundial conta com 1073 sítios registrados, dos quais 832 são bens culturais, 206 bens naturais e 35 bens mistos, localizados em 167 Estados Partes. Desde novembro de 2016, 192 Estados Partes ratificaram a Convenção do Patrimônio Mundial. 139 sítios deles estão localizados na América Latina e no Caribe. Destes, 21 estão no Brasil, sendo 14 Sítios do Patrimônio Cultural e 7 Sítios do Patrimônio Natural.
O objetivo das declarações é reforçar o senso de identidade para proteger e preservar os bens mediante atividades que reconheçam o patrimônio e gerem experiências em matéria de conservação, proteção jurídica e sistemas de gestão adequados para implementar normas, planos ou mecanismos de proteção que participem em campanhas internacionais.
Dividem-se os patrimônios em três categorias:
- Patrimônio Cultural: Conformado por monumentos, conjuntos e lugares
- Patrimônio Natural: Contempla monumentos naturais, formações geográficas, fisiológicas e áreas delimitadas assim como lugares ou zonas naturais
- Patrimônio Misto: Refere-se ao patrimônio cultural e patrimônio natural
Como é escolhido um sítio do Patrimônio Mundial?
Para determinar se algum lugar, conjunto, território ou área é um patrimônio, os seguintes critérios são levados em consideração:
i) Se representa uma obra prima do gênio criativo humano.
ii) Se testemunha uma troca considerável de valores humanos, durante um período específico ou em uma área cultural específica do mundo, nos âmbitos da arquitetura ou tecnologia, as artes monumentais, o planejamento urbano ou a criação de paisagens.
iii) Se fornece um testemunho único, ou pelo menos excepcional, sobre uma tradição cultural ou uma civilização viva ou desaparecida.
iv) Se são um exemplo notável de um tipo de construção, de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustra um ou vários períodos significativos da história humana.
v) Se eles são um exemplo proeminente de formas tradicionais de assentamento humano ou de utilização da terra ou do mar, representativas de uma cultura (ou várias culturas) ou interação do homem com o meio, especialmente quando este se tornou vulnerável devido ao impacto provocado por alterações irreversíveis.
vi) Se estiver direta ou materialmente associado a eventos ou tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias que tenham excepcional significado universal.
vii) Se representam fenômenos naturais ou áreas de excepcional beleza natural e importância estética.
viii) Se são exemplos eminentemente representativos das grandes fases da história da Terra, incluindo o testemunho da vida, dos processos geológicos em curso na evolução das formas terrestres de elementos geomórficos ou fisiográficos significativos.
ix) Se são exemplos eminentemente representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos.
x) Se contiverem os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles em que espécies ameaçadas que tenham excepcional valor universal do ponto de vista da ciência ou conservação sobrevivam.
