Com o propósito de incentivar o cuidado e o reconhecimento de bens culturais, o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Ouro Preto (MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) elaboraram o Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas.
O manual foi lançada na semana passada, durante o Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural, na cidade de Ouro Preto. A publicação terá distribuição gratuita, será disponibilizada online e haverá, ainda, uma versão em áudio.
O documento, escrito com linguagem simples é estruturado em formato de perguntas e respostas. Ao todo, são 102 respostas sobre como reconhecer um bem tombado, ou como agir ao comprar um imóvel tombado descaracterizado. Ainda, é possível saber como regularizar imóveis modificados sem autorização.
O Manual é importante para os moradores das casas tombadas, vizinhos e apreciadores dos bens culturais, pois por meio dele poderão ter maior segurança sobre as regras referentes às casas tombadas.
Como surgiu o Manual
O Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP, há quatro anos realiza reuniões para discutir as dúvidas dos moradores da cidade em relação ao convívio com os bens de grande valor cultural. Em 2011, com a autorização do Núcleo de Estudos Aplicados e Sociopolíticos Comparados, foram aplicados 400 formulários no distrito sede de Ouro Preto, buscando compreender as duvidas dos moradores da região.
A partir das respostas, o Núcleo de Pesquisa da Ufop, Iphan e o Ministério Público de Minas Gerais perceberam a necessidade de esclarecimentos e a oportunidade de reunirem em uma publicação os direitos e os deveres de moradores de bens tombados, vizinhos e apreciadores. Há ênfase para Ouro Preto, mas o Manual traz informações que podem ser aplicadas em todo o território nacional.
Via Iphan
