Imagine Lagos, na Nigéria, uma cidade de 22 milhões de pessoas. O que uma vez foi uma pequena cidade costeira, há apenas algumas décadas explodiu em uma megacidade dispersa que se estende por mais de 1.170 quilômetros quadrados. O rápido crescimento pressionou os serviços municipais ao máximo: menos de 10% das pessoas vivem em casas conectadas às redes de esgoto; menos de 20% têm acesso à água encanada. Muitas casas estão em favelas ou assentamentos informais na periferia da cidade.
Agora imagine Lagos duas vezes maior.
Lagos é uma das muitas cidades esperadas a crescer exponencialmente ao longo das três próximas décadas, em população e em território. Estimativas recentes mostram que a área urbana global pode aumentar 80% entre 2018 e 2030, considerando as constantes taxas de crescimento anuais. Quando cidades se espalham horizontalmente em vez de verticalmente, como aconteceu em Lagos, as desigualdades espaciais podem piorar e a economia e os recursos naturais podem sofrer ainda mais.
O novo World Resources Report (WRR), Upward and Outward Growth: Managing Urban Expansion for More Equitable Cities in the Global South, analisa padrões de crescimento de 499 cidades usando sensoriamento remoto. Enquanto cidades que crescem verticalmente por meio de edifícios mais altos estão localizadas predominantemente em cidades ricas da América do Norte, Europa e Leste Asiático, cidades na África Subsaariana e no sul da Ásia estão crescendo sobretudo horizontalmente. Essas cidades possuem menores fontes de financiamento para administrar seu crescimento, mas espera-se que abriguem 2 bilhões de pessoas a mais até 2050. Como sabemos dos últimos dados divulgados pelas Nações Unidas, a expectativa é que apenas três países – Índia, China e Nigéria – representem 35% do crescimento da população global urbana entre 2018 e 2050. À medida em que a população urbana cresce, manter o espraiamento pode levar as cidades a crises.
3 consequências da expansão urbana não controlada
As falhas no gerenciamento adequado da expansão do território não apenas exacerbam as desigualdades urbanas, mas também contribuem para maiores riscos econômicos e ambientais para a cidade como um todo. De Mumbai à Cidade do México, é muito comum vermos favelas lotadas crescerem em tamanho e densidade ao lado de empreendimentos de edifícios altos, inacessíveis e frequentemente vazios. As redes de serviços municipais fracassam em acompanhar o crescimento urbano, e as cidades com recursos limitados tendem apenas a reagir às tendências de desenvolvimento em vez de as agências de desenvolvimento territorial planejarem proativamente o crescimento.
Algumas das implicações desse crescimento não controlado incluem:
Maior desigualdade: como Lagos, muitas cidades já estão sofrendo com desigualdades existentes, fornecimento inadequado dos serviços básicos e capacidades municipais sobrecarregadas. A expansão não controlada do território exacerba essas dificuldades. Famílias de baixa renda tipicamente se mudam para a periferia das cidades na busca por habitações acessíveis. No entanto, quanto mais longe eles ficam da região central, mais difíceis suas vidas podem se tornar. Famílias nas margens das cidades irão gastar o dobro do dinheiro e o triplo de tempo para se deslocar do que famílias próximas aos locais de trabalho, escolas e lazer no centro da cidade. À medida que uma cidade se espalha, as agências locais frequentemente têm dificuldades para fornecer água, saneamento e eletricidade. Os cidadãos dependem, então, do fornecimento informal de serviços – como caminhões-pipa e coletores de lixo privados, que podem cobrar até 30 vezes mais do que as agências municipais – ou ficam sem esses serviços, afetando sua saúde e a qualidade de vida em geral. Somente os mais ricos podem pagar por essas estratégias, deixando muitos moradores urbanos mal atendidos. Uma vez que esses tipos de padrões de desenvolvimento territorial urbano são iniciados, eles têm efeitos de longo prazo no acesso a oportunidades, produtividade e qualidade de vida.
Tensões econômicas para a cidade inteira: pesquisas mostram que à medida que as cidades se expandem para fora e as densidades populacionais declinam, os custos municipais da provisão de serviços públicos aumentam. Em cidades indianas e africanas, serviços como estradas pavimentadas, drenagem e água encanada caem drasticamente a apenas cinco quilômetros da cidade. Os investimentos associados a novas infraestruturas e os custos sociais da falta delas continuam a aumentar à medida que novas áreas urbanas são adicionadas. Além disso, a expansão significa mais congestionamentos, poluição e viagens mais longas. O ar poluído, impulsionado principalmente pelo uso de carros particulares e caminhões, gera imensos custos sociais e econômicos, como impactos na saúde e danos às colheitas. Em Chengdu, na China, a perda econômica gerada pela poluição do ar relacionada ao transporte registrou US$ 3 bilhões em 2013.
Problemas ambientais: globalmente, a taxa de crescimento do território urbano ultrapassa largamente o crescimento da população. Isso muitas vezes tem um custo para as terras agrícolas, os serviços ecossistêmicos e a biodiversidade, que contribuem para a produção de alimentos e a resiliência climática. Já estamos vendo algumas das áreas urbanas que mais crescem em zonas costeiras de baixa altitude, planícies de inundação, em locais de elevada biodiversidade e áreas com problemas de água. O desenvolvimento desenfreado desses ecossistemas sensíveis pode forçar ainda mais os recursos naturais e levar a inundações desastrosas de monções sazonais em muitas cidades do sul da Ásia. O desmatamento não regulamentado em cidades como Bangalore, Jacarta e Cidade do México, que estão crescendo rapidamente e têm pouca água encanada e alto estresse hídrico, está fazendo com que bairros inteiros afundem. A situação é particularmente preocupante em Jacarta, onde especialistas dizem que, com o aumento do nível do mar, a cidade tem apenas uma década para parar de afundar antes que milhões de lares acabem submersos.
Contendo a expansão não planejada
Esses impactos são agravados pelo fato de que a maior parte do crescimento horizontal atualmente em curso na África e no Sul da Ásia é informal e não planejado, ou em locais onde as regulamentações de uso do solo urbano existentes não são aplicadas. Parte dessa expansão está fora do controle das cidades, considerando o aumento natural da população e as pessoas que migram de áreas rurais para áreas urbanas em busca de oportunidades econômicas. Mas outros desafios são pontos que as cidades podem gerenciar de maneira mais proativa.
Por exemplo, os mercados de terrenos distorcidos podem levar a um desenvolvimento especulativo e fragmentado, onde proprietários privados, incorporadores imobiliários e funcionários públicos corruptos se beneficiam desproporcionalmente do aumento do valor da terra. Planejamentos frágeis, regulamentações ineficazes do uso do solo e certas condições de mercado são conhecidas por impulsionar a expansão, relegando habitações acessíveis a locais sem serviços ou mal atendidos na periferia da cidade. A conversão irregular de terras agrícolas e a absorção de comunidades periféricas resultam em assentamentos informais ou em favelas desconectadas dos serviços da cidade.
Embora seja um enorme desafio, algumas cidades já estão usando abordagens inovadoras para priorizar a acessibilidade e gerenciar a expansão urbana. Cidades no México, Brasil e África do Sul estão direcionando novos desenvolvimentos para áreas já bem atendidas e conectadas, em vez de se espalharem para fora. Cidades da Colômbia, Coréia do Sul e Índia têm adicionado progressivamente novos terrenos em locais bem conectados e mantidos por meio de parcerias com empresas de serviços públicos e empresas privadas para ajudar no financiamento. Muitas cidades também estão trabalhando com comunidades em assentamentos informais para criar uma densidade acessível com padrões de planejamento mais flexíveis e iniciativas de modernização.
Os impactos das mudanças na política de uso do solo em uma cidade podem durar por muitas décadas. Cidades da África e da Ásia têm uma escolha: começar a administrar a expansão horizontal insustentável hoje ou ver os problemas piorarem amanhã.
Publicado originalmente em 13 de fevereiro de 2019. Via WRI Brasil
