Moradores do Jardim Lapenna, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, criaram um plano de bairro participativo na capital paulista. Com 32 ações urbanísticas previstas em áreas como iluminação, segurança e pavimentação, sete delas foram eleitas como emergenciais e estão em processo de inclusão no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2019.
Entre as ações, estão a criação de uma linha de ônibus para atender os 12 mil moradores da região e a microdrenagem do bairro, que fica na área da várzea do rio Tietê e sofre constantemente com enchentes.
“Cada vez que chove, nós ficamos impossibilitados de usar a creche, a UBS [Unidade Básica de Saúde] e o Galpão de Cultura e Cidadania, que é um local fundamental de cultura e lazer para a comunidade. As ruas ficam alagadas por dias”, afirma a moradora Vânia Silva, 38.
Vânia faz parte do Colegiado do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, um grupo de moradores que se uniu para traçar as etapas e diretrizes do plano. O colegiado contou com a ajuda da Fundação Getulio Vargas e da Fundação Tide Setudal, que já vinha realizando mobilizações no local. “Mas para isso acontecer, todos precisavam estar envolvidos. Como a gente faz isso numa comunidade com 12 mil moradores?”, emenda.
O movimento em prol de melhorias começou entre 2016 e 2017, e os moradores foram envolvidos na construção do plano de bairro por meio de ações, feitas pessoalmente, para que se pudesse ver quais são as áreas vulneráveis e descobrir onde é necessário ter intervenções mais imediatas.
O levantamento resultou em sete ações prioritárias:
1 – Microdrenagem para atender 1,5 quilômetros, tendo como referência o Galpão de Cultura e Cidadania. Custo da obra: R$ 450 mil;
2 – Requalificação da rua Rafael Zimbardi. Custo da complementação: R$ 480 mil / Custo total: R$ 1 milhão;
3 – Criação de Hortas Comunitárias. Custo da ação: R$ 25 mil;
4 – Criação de linha de ônibus que ligue o Jardim Lapenna ao bairro União de Vila Nova e ao Metrô Artur Alvim. Orçamento ainda não projetado;
5 – Placas de sinalização de trânsito. Custo total: R$ 85 mil;
6 – Adequação de imóvel para implantação de velório público. Custo da adequação: R$ 45 mil;
7 – Construção do novo prédio do posto de saúde em espaço já definido pela Supervisão de Saúde de São Miguel. Verba complementar: R$ 480 mil.
Somados, os custos chegam a pouco mais de R$ 2 milhões a serem subtraídos do valor total orçado para a cidade de São Paulo em 2019, que é de R$ 60,1 bilhões.
Audiência pública
Uma audiência pública para apresentação do plano aos moradores foi realizada no último dia 24, sendo a primeira audiência pública que ocorreu na região da várzea do rio Tietê e a quinta fora da Câmara Municipal de São Paulo.
O encontro contou com a presença da vereadora Soninha Francine (PPS), vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, representantes do poder público, como o subprefeito de São Miguel Paulista, Edson Marques, além de instituições da sociedade civil e professores da USP (Universidade de São Paulo) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Moradora do Jardim Lapenna há 66 anos, Maria da Gloria Oliveira, 73, diz que a expectativa é que a vereadora Soninha e o poder público “abracem a causa”, pois, além do problema com as enchentes, o bairro também precisa de atenção em outros pontos. “Nós estamos vendo um Ecoponto para o descarte [de entulho], que vai ser embaixo do viaduto. Nós já temos um aval da Petrobrás, do subprefeito e da própria Sabesp”, diz.
A discussão será levada à Câmara Municipal para que seja feito um pedido de inclusão da rubrica “Plano de Desenvolvimento de Bairro” na PLOA 2019. A proposta pode receber alterações até o dia 28 de novembro. Também haverá a defesa da inclusão do mesmo instrumento no Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista. O Plano do Jardim Lapenna é o primeiro Plano de Bairro Participativo da Várzea do Rio Tietê a atender todas as exigências do PDE.
Texto de Eduardo Silva, publicado originalmente no 32xSP, via Portal Aprendiz.
Atualização: A primeira versão deste artigo publicada no ArchDaily Brasil informava que o projeto no Jardim Lapenna fora o primeiro plano de bairro participativo do município de São Paulo. Na realidade, o primeiro projeto do tipo no município de São Paulo foi o Plano de Bairro para o Distrito de Perus, desenvolvido pela Urbe Planejamento Urbanismo e Arquitetura SS Ltda., escritório do Professor Emérito pela USP Cândido Malta Campos Filho, no ano de 2008/2009. Contratado pela Subprefeitura de Perus e defendido na Câmara Municipal pelo Vereador José Pólice Neto. Na Grande São Paulo, o primeiro plano de Bairro , inclusive aprovado por lei, pormenorizando o Plano diretor, foi o do Branca Flor em Itapecerica da Serra em 2005.
